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URGENTE !!!
Aviso Covid-19
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11/03/2020, declarou a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2);
CONSIDERANDO que segundo a OMS, o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas;
CONSIDERANDO que, nas últimas duas semanas, segundo a OMS, o número de casos fora da China aumentou 13 vezes e o número de países afetados triplicou, sendo neste momento mais de 118 mil casos ao redor do mundo e 4.291 mortes, sendo que somente na data de ontem, na Itália, morreram 300 pacientes infectados com o vírus Covid19;
CONSIDERANDO que cientista, médicos e autoridades da área da saúde, estão orientando a não aglomeração de pessoas, como forma de dificultar o avanço da doença;
CONSIDERANDO que chegou a informação a esta Casa de Leis, que em Buritama já foram detectados dois casos suspeitos de pessoas com o COVID19;
CONSIDERANDO que no Brasil já se ultrapassou a contaminação local, pela contaminação sustentada, não sendo possível detectar e monitorar a origem do vírus;
CONSIDERANDO que no Estado de São Paulo, o Governador João Dória já anunciou medidas urgentes para intensificar o enfrentamento ao novo coronavírus – COVID19;
CONSIDERANDO que entre as medidas ficou definido que a partir de amanhã, dia 17/3/2020, todos os funcionários públicos estaduais com mais de 60 anos, deverão trabalhar em casa, tendo sido recomendado aos bares, restaurantes e cinemas que suspendam suas atividades por 30 (trinta) dias;
CONSIDERANDO que foi definido que todos os centros de conivência do Idoso do Estado de São Paulo serão fechados por 60 dias;
CONSIDERANDO que a Secretaria Estadual da Educação já expediu comunicado de suspensão das aulas no sistema estadual de ensino a partir desta data;
CONSIDERANDO que a Câmara dos Deputados emitiu um ato da mesa, na última sexta-feira (dia 13/03), adotando medidas administrativas para prevenir à propagação do coronavírus, e que a partir de hoje – dia 16/03, parlamentares e servidores acima de 60 anos, gestantes, bem como aos que tenham realizado recentes intervenções cirúrgicas, estejam realizando tratamento de saúde que cause diminuição da imunidade, transplantados e doentes crônicos, independentemente da faixa etária, estão isentos de qualquer tipo de sanções administrativa por falta, tudo de maneira a colaborar para evitar ou diminuir a propagação do vírus COVID19;
CONSIDERANDO que, o caso é extremamente grave devendo as autoridades municipais, cada qual no seu âmbito de atuação e poder, estabelecer regras e cuidados para se evitar ao máximo a contaminação pelo vírus COVID19 da população de Buritama;
CONSIDERANDO que conforme amplamente divulgado pelo Ministério da Saúde, haverá inevitavelmente um crescimento exponencial de casos do vírus no país nas próximas semanas;
CONSIDERANDO que o caso requer pronta intervenção da Mesa Diretora, com vistas a resguardar a saúde e a vida da população, público em geral, servidores da Câmara Municipal, e das senhoras e senhores Vereadores;
CONSIDERANDO que nesta data será realizada sessão extraordinária nas dependências da Câmara, sendo que apenas na próxima sessão ordinária é que este tema poderá ser levado ao conhecimento do Plenário;
RESOLVE:
Art. 1º- A partir desta data, durante um período de 60 (sessenta) dias, as Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal serão realizadas de portas fechadas sem acesso do público, o qual poderá acompanhar os trabalhos da Edilidade pelo Facebook ou pela transmissão realizada através do rádio.
Art. 2º- Ficam mantidas as atividades internas, vedado o acesso de particulares que não tenham sido formalmente chamados e/ou convocados a comparecer nas dependências da Edilidade.
Art. 3º - Deverão ser adotadas as medidas necessárias para assegurar o máximo de higiene e o mínimo de contato entre as pessoas no interior da Câmara Municipal, evitando-se apertos de mão, abraços, beijos e outros eventuais cumprimentos onde haja contato físico, devendo o interior da Câmara Municipal ser provido de álcool gel em todas as salas, banheiros e demais dependências.
Art. 4º - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Buritama, Plenário Vereador José Otávio de Freitas, aos 16 dias do mês de MARÇO de dois mil e vinte (2020).
Processo Seletivo Simplificado - Censo Demográfico 2020
O Censo Demográfico 2020 entrará de casa em casa para compor um retrato da realidade do Brasil. Para executar este tarefa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai contratar temporariamente 208.695 pessoas, por meio de dois editais de Processos Seletivos Simplificados (PSS) lançados hoje. A função que oferece o maior número de vagas é de recenseador, exigindo nível fundamental. O outro edital visa preencher vagas de Agente Censitário Municipal e Agente Censitário Supervisor, ambas as funções de ensino médio. As inscrições estarão abertas de 5 a 24 de março, no site www.cebraspe.org.br.
A remuneração mensal prevista para o Agente Censitário Municipal (ACM) é de R$ 2.100,00. Ele desempenha a função de gestor de uma equipe de agentes supervisores e recenseadores. O Agente Censitário Supervisor (ACS) receberá R$ 1.700,00 por mês, cumprindo funções técnicas, administrativas e operacionais. Já o Recenseadorganhará por produtividade, a depender da área de coleta de dados e da quantidade de estabelecimentos recenseados.
As vagas na área de Birigui são as seguintes:
|
UF |
Município |
ACM |
ACS |
Recenseador |
|
SP |
Bilac |
1 |
1 |
7 |
|
SP |
Birigui |
2 |
12 |
114 |
|
SP |
Brejo Alegre |
1 |
0 |
2 |
|
SP |
Buritama |
1 |
2 |
16 |
|
SP |
Coroados |
1 |
1 |
5 |
|
SP |
Gabriel Monteiro |
1 |
0 |
2 |
|
SP |
Piacatu |
1 |
1 |
5 |
|
SP |
Turiúba |
1 |
0 |
2 |
|
SP |
Zacarias |
1 |
0 |
3 |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
A Câmara Municipal de Buritama realizará sua primeira Sessão Ordinária de 2020, na segunda-feira dia 03 de fevereiro, às 20hs. Nessa Sessão haverá a entrega da Faixa de Miss Buritamense à garota Manuella Fontes, que irá representar o município no evento Miss Brasil.
Toda a população é convidada a participar das Sessões Ordinárias durante todo o ano, e será muito bem vinda.
Também serão discutidos e votados projetos e requerimentos e apresentadas as correspondências e indicações, nos trâmites normais dos trabalhos legislativos.
As pautas das sessões estarão sempre disponíveis nas edições das sextas-feiras do Diário Oficial Eletrônico do Município de Buritama.
As datas oficiais de todas as sessões de 2020, estão disponíveis na Portaria nº 01/2020, publicada no site da Câmara Municipal (https://sapl.buritama.sp.leg.br/docadm/1125) e também no DOE (https://dosp.com.br/exibe_do?i=OTAzNzM= ), podendo sofrer alterações, o que será comunicado com antecedência.
As sessões serão transmitidas ao vivo pelo Canal do Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCnlsVdT-6-lg39w7QhnSo_g/featured?view_as=subscriber) e também pela Rádio Metrópolis FM.
Para sanar eventuais dúvidas e obter outras informações entre em contato pelo telefone (18) 3691-1216, das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira. Informações também podem ser obtidas presencialmente na Câmara Municipal ou por meio da página da Instituição: www.buritama.sp.leg.br
Departamento de Saúde faz hoje prestação de contas na Câmara Municipal
O Departamento de Saúde realiza hoje (28), na Câmara Municipal, uma audiência pública referente à prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2019. A reunião está marcada para às 15h no plenário. Durante a reunião, os recursos públicos enviados para a saúde serão apresentados. Os presentes poderão acompanhar todas as ações desenvolvidas e como foi aplicado as verbas no setor.
De acordo com o diretor de Saúde, Edilson Carlos de Paiva, a participação da população é importante neste processo de prestação de contas. Ele explicou que a ação reforça a democratização e a transparência da administração pública no município. “A presença dos moradores é fundamental para a consolidação do Sistema Municipal de Saúde, por isso, é importante a participação de todos”, finalizou.
Serviço
Prestação de contas da Saúde
Data: 28 de janeiro (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Câmara Municipal de Buritama (Avenida: Benedito Alves Rangel, 1.500 – Centro).
Texto e foto: Assessoria de Imprensa do Governo do Município de Buritama
Governo do Município implanta diário eletrônico para publicações de atos oficiais
O Governo do Município começou a disponibilizar nesta segunda-feira (21) as publicações dos atos oficiais pelo Diário Oficial. O link pode ser acessado através do site oficial do Poder Executivo (https://imprensaoficialmunicipal.com.br/buritama). A primeira publicação foi feita na terça-feira (22) e com a implantação o município deve economizar a partir de dezembro, cerca de R$ 7 mil por mês com publicações oficiais.
A Lei nº 4.569, de 3 de setembro de 2019, instituiu o Diário Oficial para a publicação e divulgação dos atos das entidades da administração direta e indireta do município que inclui Câmara Municipal, Saaemb (Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama) e Iprem (Instituto de Previdência Municipal). Além da economia, a veiculação oferece maior transparência e facilidade para acesso em conteúdo eletrônico.
Conforme a Lei, os atos oficiais do Diário Oficial atendem os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. As edições serão certificadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade credenciada. Ainda, segundo a Lei, considera como data de publicação o dia da edição do Diário Oficial em que o ato foi veiculado, sendo considerado o dia útil seguinte para início de contagem de eventuais prazos. Todo arquivo publicado terá uma cópia na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.
O documento será editado diariamente, com exceção dos feriados, dependendo da necessidade de publicação, sendo as edições numeradas em algarismo arábicos, com páginas numeradas sequencialmente e datadas. Caso o Governo do Município necessite, poderá ser feito edições extras. Não haverá veiculação do Diário Oficial eletrônico nos feriados nacionais, estaduais e municipais, considerados aqueles definidos em leis da entidade respectiva.
Texto e foto: Assessoria de Imprensa Do Governo do Município de Buritama
Sessão Solene entregou medalha 24 de Agosto à personalidades buritamenses
A Câmara Municipal de Buritama se reuniu solenemente na sexta feira, 29 de Julho de 2018, para entrega de medalhas a várias personalidades buritamenses.
O evento contou com a presença da Edilidade completa e vários munícipes. Acompanhe as fotos abaixo.
Vereador entrega moção de aplauso aos colaboradores do evento ‘Dia da Beleza’
A Câmara Municipal agraciou na última segunda-feira (4), pessoas que de alguma forma se destacaram na comunidade. Mesmo reconhecendo que sua missão maior seja fiscalizar e reivindicar pelas causas da saúde, educação, obras, assistência social, cultura e esporte, por vezes os vereadores acreditam que estas Moções e Votos de Congratulação promovem um vínculo com o cidadão, valorizando suas ações e a diferença que elas fazem no desenvolvimento econômico, social e cultural da cidade.
O vereador Ronaldo Ramos Fernandes, indicou a Moção de Aplauso a todas as pessoas envolvidas no evento Dia da Beleza, um trabalho de voluntários com intuito de homenagear a mulher. “A Moção de Aplauso foi direcionada a Primeira Dama do Município Alair de Almeida Teixeira, extensiva às senhoras Anayanade de Oliveira Faverão, Andréia Wedekin Chaves, Camila Oliveira – Ateliê Camila Alimac, Camila Sampaio Stella, Cristiane Candido Largo, Edna Aparecida dos Santos Moura, Elaine Cristina dos Santos, Emília Aparecida de Paula, Erika Domingues Caldeira, Iara Cristina de Andrade, Ivanir Ledesma Brasileiro, Joana Maria de Oliveira, Josefa Eva Scacalossi Rosante, Karini Pereira das Flores Alfredo, Leila Marcia da Silva, Maria Cleonice Nogueira do Nascimento, Maria das Graças Vieira, Patrícia Lopes, Rita Cristina de Matos Feroldi, Rosa Tereza Guerbas, Rosangela Pereira Valões de Almeida, Rosangela Silva da Cruz, Roseli Antônia Pereira, Rosimeire Batista da Conceição, Sabriny Lopes Alcântara, Selma Maria Monteiro de Melo Munhoz, Suzana Maria da Silva Souza e ao senhor Valdir Pereira dos Santos.
O requerimento nº 14/16 foi aprovado por unanimidade na sessão do dia 28 de março e a entrega da Moção de Aplauso aconteceu no dia 4 de abril às 20h.
O vereador parabenizou a iniciativa do Fundo Social de Solidariedade de Buritama em parceria com a Divisão Municipal de Assistência Social, que não mediram esforços para que o evento merecesse especial destaque e alcançasse o sucesso.
Moção de Aplauso referente ao Requerimento 77/2018
Acatando sugestão encaminhada pelo vereador mirim, meu afilhado político, Valdevino Pereira Dias Filho, de cujo evento musical, com diversos gêneros musicais, também teve o privilégio de participar e sentiu durante essa curta temporada como na convivência serena e feliz como numa grande família, com a participação de várias crianças de 07 a 12 anos, teve início no mês de abril de 2018 e a grande final realizada no sábado, dia 09 de junho de 2018, nas dependências do Anfiteatro Elídio Rodrigues, Centro Cultural Graciliano Ramos, superlotando as Galerias daquele espaço cultural.
Moção de Aplauso referente ao Requerimento 101/2018
Propositura requerendo a expedição de uma Moção de Congratulação em favor do competente Quadro de Funcionários da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento.
Câmara Municipal realiza entrega de Diploma de Honra ao Mérito
A Câmara Municipal de Buritama se reuniu solenemente na sessão ordinária, 07 de Maio de 2018, para entrega de Diploma de Honra ao Mérito a várias personalidades buritamenses.
O evento contou com a presença da Edilidade completa e vários munícipes. Acompanhe as fotos abaixo.
OFICINA INTERLEGIS DE REVISÃO DE MARCOS JURÍDICOS
PARA SE INSCREVER http://www.interlegis.leg.br/comunicacao/eventos/inscricoes/marcos-juridicos-em-buritama-sp
PORTARIA Nº 16/2019
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Entrega de Moçoes de Aplausos e Congratulações
Equipe de Brigadistas
Sessão ordinária, com transmissão ao vivo pelo Facebook
A Câmara Municipal de Buritama informa que está com transmissão ao vivo pelo facebook da sessão ordinária realizada na segunda-feira, às 20:00 hrs.
Acompanhe em nossa página:
facebook.com/people/ Câmara-Municipal-de-Buritama/100014889913613
Câmara de Vereadores concede Moção de Aplauso aos Servidores Municipais de Saúde
O trabalho desempenhado pelos servidores públicos da Saúde de Buritama ganhou destaque durante sessão da última semana da Câmara de Vereadores de Buritama. Assim os parlamentares aprovaram por unanimidade a Moção de aplauso dedicada aos servidores municipais de Saúde, pelo importante serviço prestado à população.
Por meio do requerimento nº 25/16, o vereador Ronaldo Ramos Fernandes (PSD), homenageia os servidores pela participação ativa no Arrastão contra a Dengue, realizado de 22 de fevereiro a 26 de fevereiro e 29 de fevereiro a 3 de março de 2016, que na ocasião dezesseis caminhões foram necessários para retirar treze toneladas de entulhos na ação realizada no aludido período, onde os servidores e moradores se uniram na luta para conter o mosquito Aedes Aegypti. Todos vistoriavam casa a casa a fim de eliminar criadouros com a retirada de materiais que acumulam água, como lonas, garrafas, recipientes plásticos e outros.
“Essa foi uma singela homenagem ao trabalho realizado por toda a equipe da Saúde que cumpre com garra e dignidade este trabalho incansável de visitar casa por casa na busca de combater o mosquito transmissor de tantas doenças e manter a saúde geral da população buritamense” comenta o vereador Ronaldo Fernandes.
HOMENAGEADOS
A Moção de Aplauso foi em favor da servidora pública municipal Chislani Cristina Batista Cunha, extensiva aos seguintes funcionários públicos municipais: 1.1. Da Divisão de Vigilâncias: Núcleo de Zoonoses/Vetores: Karina Alcântara Galdêncio, Vanderlei Barbosa e Terezinha Alves da Silva, 1.2. Vigilância Sanitária: Claudia Regina de Oliveira Moutinho, Luiz Carlos Dias, Luciana Seraphin e Ângelo Pedrão Júnior, 2. – UBS III – Jaime Pinto Cunha: 2.1. Equipe Coordenada pela Enfermeira Mara: Aparecida Fernanda da Silva, Juliane da Silva Alves, Jaquelina Alves de Souza, Jennifer Peres, Raquel Ribeiro Cunha, Silvana Renata dos Santos e Mara Andréia Simonatto, 2.2. Equipe Coordenada pela Enfermeira Amanda: Sônia Cristina dos Santos Lopes, Sílvia Souza Borges, Daniele Alcântara de O. Perassoli, Maria da Luz Melo Vieira, Elaine Cristina Ribeiro dos Santos Silva, Adriana Aparecida Palma, Regimara Aparecida da Silva Silva, Maria José Maximiano dos Santos e Iraci Maria Nobre Moraes, 3. – UBS II – Nicola Lavecchia: Coordenada pela Enfermeira Fabiana: Fabiana Gonçalves, Erika Vergílio Marques, Gislaine Cristina Vieira Simão Gonsales, Helena Rodrigues, Heliton Ribeiro, Irene Maria de Souza Dias, Josilene de Jesus Vieira Ferreira, Maísa Rodrigues Alves, Rosangela Aparecida Fernandes Rodrigues e Rosangela Berg de Souza.
Sessão Solene entregou títulos à personalidades buritamenses
A Câmara Municipal de Buritama se reuniu solenemente na sexta feira, 27 de novembro, para entrega de títulos a várias personalidades buritamenses.
O evento contou com a presença da Edilidade completa, de vários munícipes e dos vereadores mirins Luiz Fernando Lopes Datore e Ana Laura Pereira Bruno e teve a mesa presidida pelo vereador Antonio Romildo dos Santos e secretariada pelos vereadores Carlos Roberto Teixeira e Antonio Carlos de Freitas, respectivamente primeiro e segundo secretários.
O prefeito Izair dos Santos Teixeira, Prefeito Municipal, e senhora, a 1ª Dama do Município, Alair de Almeida Teixeira e Osvaldo Sebastião dos Santos, Vice-Prefeito também se fizeram presentes emprestando brilho ao evento. Acompanhe as fotos abaixo.
Datas das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritama
PORTARIA Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2016
Eu, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, etc.
RESOLVO:
Art. 1º - Determinar, na forma dos Artigos 6º, parágrafo 2º e 23 da Lei Orgânica do Município e 139, 140, e 155, parágrafo único, do Regimento Interno desta douta Casa Legislativa, que nos dias que se seguem serão realizadas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritama, sendo as mesmas no Exercício de 2016, com início às 20h00:
JANEIRO.........................................R E C E S S O
FEVEREIRO.................................. dias 01, 08, 15 e 22
MARÇO......................................... dias 07, 14, 21 e 28
ABRIL............................................. dias 04, 11, 18 e 25
MAIO.............................................. dias 02, 09, 16 e 23
JUNHO............................................dias 06, 13, 20 e 27
JULHO.............................................R E C E S S O
AGOSTO..........................................dias 01, 08, 15 e 22
SETEMBRO.................................... dias 05, 12, 19 e 26
OUTUBRO...................................... dias 03, 10, 17 e 24
NOVEMBRO.................................. dias 07, 14, 21 e 28
DEZEMBRO................................. dias 05, 12 - R E C E S S O
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Buritama, Plenário Vereador “José Otávio de Freitas”, aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis (2016).
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
PRESIDENTE
Publicado na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Buritama, na data supra por afixação em local de costume.
JOSÉ ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO
Namp recebe Moção de Aplauso da Câmara Municipal
O Namp (Núcleo de Apoio Multidisciplinar Pedagógico) recebeu no dia 1° de fevereiro de 2016 uma Moção de Aplauso do vereador Osvaldinho autor da propositura.
O Núcleo foi criado junto com o Departamento Municipal de Educação pela lei n° 87 24 de abril de 2013, apesar de novo na comunidade de Buritama, nestes poucos anos de existência do Namp muitos foram os avanços conseguidos e o número de alunos atendidos vem crescendo a cada ano numa sincronia com as Unidades que compõe a Rede Municipal de Ensino.
O Namp teve o reconhecimento do Poder Legislativo pelo serviço que vem prestando na comunidade.
“Obrigada a todas as profissionais e funcionários que compõe o Núcleo, sentem-se ainda mais motivadas, principalmente pelo reconhecimento dos senhores vereadores que nos dedicaram esta homenagem. Temos que reconhecer que o êxito existe devido aos nossos esforços, mais também da Diretora do Departamento Municipal de Educação, Eliziane da Silva Sanches e do senhor Prefeito Municipal Izair do Santos Teixeira que viu esta necessidade e investiu neste seguimento de Educação”, encerrou a coordenadora Onadir Prado.
Comunicado a população em geral
Comunica a população em geral, que as Sessões Ordinárias da Casa Legislativa regimentalmente agendadas para segundas-feiras normais, serão, especialmente, antecipada como seguem, para os seguintes dias e horários.
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APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA DO EXERCÍCIO DE 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
COMUNICADO
A Câmara Municipal de Buritama COMUNICA, nos termos regimentais, que acaba de receber, em Mídia (DVD-R), o Processo do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com o PARECER TC-006314.989.16-1, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA DO EXERCÍCIO DE 2017, com exceção feita aos atos pendentes de julgamento por aquela r. Corte de Contas.
De conformidade com o Artigo 290, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama, o Processo relativo às Contas daquele Exercício Financeiro ficará por 60 (sessenta) dias no Poder Legislativo, a partir da publicação deste, à disposição de qualquer contribuinte buritamense, para eventuais exames e apreciações, o qual poderá questionar sua legitimidade, nos termos da lei.
Buritama-SP, 02 de dezembro de 2019.
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ JOSÉ ANTONIO BEZERRA
Presidente da Câmara Oficial Administrativo/Câmara
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
PARECER
TC-006314.989.16-1
Prefeitura Municipal: Buritama.
Exercício: 2017.
Prefeito(s): Rodrigo Zacarias dos Santos.
Advogado(s): Gervaldo de Castilho (OAB/SP nº 97.946).
Procurador(es) de Contas: João Paulo Giordano Fontes.
EMENTA: CONTAS DO EXERCÍCIO: 2017 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BUTITAMA. PARECER FAVORÁVEL, COM
RECOMENDAÇÕES.
Aplicação total no ensino: 27,63%. Investimento no magistério –
verba do FUNDEB: 83,12%. Total de despesas com FUNDEB: 100%;
Investimento total na saúde: 27,40%; Gastos com pessoal: 44,80%;
Resultado da execução orçamentária: Superávit 2,72%; Resultado
financeiro: Positivo.
Vistos, relatados e discutidos os autos.
A E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Sessão de 27 de agosto de 2019, pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente em exercício e Relatora, bem como do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e do Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, emitiu parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Buritama, exercício de 2017, exceção feita aos atos pendentes de julgamento por este E. Tribunal.
Determinou, à margem do parecer, a expedição de ofício ao Executivo Municipal, com as recomendações discriminadas no voto, juntado aos autos, devendo a Fiscalização, em suas futuras inspeções, acompanhar o cumprimento das recomendações e determinações expedidas, especialmente em relação às regularizações do Quadro de Pessoal.
Determinou após o trânsito em julgado da decisão, cumpridas todas as providências e determinações cabíveis e verificada a inexistência de novos documentos, o arquivamento dos autos.
Em se tratando de procedimento eletrônico, na conformidade da Resolução nº 01/2011, o relatório e voto, bem como, os demais documentos que compõem os autos poderão ser consultados, mediante regular cadastramento, no Sistema de Processo Eletrônico – e-TCESP, na página www.tce.sp.gov.br.
Presente a Dra. Renata Constante Cestari, DD. Representante do Ministério Público de Contas.
Publique-se.
São Paulo, 23 de setembro de 2019.
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Presidente em exercício e Relatora
GCCCM-34-C
Publicado no DOE em 01.10.19 – p. 41/42.
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COMUNICADO !!!
De acordo com o Ato da Mesa nº 08/2020 - A Sessão Ordinária de hoje (04/05/2020) foi CANCELADA.
PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2020
PROJETO DE LEI Nº 12/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 13/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 100.335,00, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 14/20 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 6.500,00, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/19 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 06, de 09 de janeiro de 2004 que dispõe sobre Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20, que institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/20, que dispõe e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/20, que institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/20, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/20, que delimita o Perímetro Urbano do Município de Buritama/SP, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/20, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Buritama;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/20, que institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama, e dá outras providências;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/19 - Autoria: diversos vereadores, que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama, no tocante ao horário das Sessões Ordinárias;
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS e CONTABILIDADE, acatando no todo o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das Contas do Executivo do Município de Buritama, relativas ao Exercício Financeiro de 2017, bem como o Parecer daquela r. Corte de Contas;
REQUERIMENTO Nº 25/20 - Autoria: vereador Jélvis Ailton de Souza Scacalossi, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se foram executados os serviços de manutenção da pá carregadeira, marca RhasenSDLG, modelo LG936, adquirida pela Municipalidade no ano de 2010, que se encontrava deteriorada no pátio do Almoxarifado Municipal; em caso positivo, pede-se a gentileza, no sentido de informar o quanto foi gasto pelos serviços de manutenção, e qual a empresa que realizou os serviços de manutenção, bem como o fornecimento de cópia das competentes Notas Fiscais das peças adquiridas e dos serviços efetuados;
REQUERIMENTO Nº 26/20 - Autoria: vereador Jélvis Ailton de Souza Scacalossi, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer cópia, capa a capa, do Processo Licitatório da Revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha;
REQUERIMENTO Nº 27/20 - Autoria: vereador Osvaldo Custódio da Cruz, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Regime de Adiantamento para viagens a cidade de São Paulo que gerou gasto de refeições realizadas no dia 19/11/2019, sendo um no valor de R$. 1.245,03, outro no valor de R$. 17,00, outro no valor de R$. 12,00 e mais um de R$. 11,00;
INDICAÇÃO Nº 08/20 - Autoria: vereador Osvaldo Custódio da Cruz, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição e distribuição de Kits contendo produtos de higiene e limpeza, incluindo álcool em gel e máscaras, às famílias carentes do Município.
Buritama-SP, 15 de maio de 2020.
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ JOSÉ ANTONIO BEZERRA
PRESIDENTE OFICIAL ADMINISTRATIVO
COMUNICADO !!!
Devido o passamento do irmão do vereador Romildo, a Sessão Ordinária Remota que seria hoje as 20hs, será adiada para o dia de amanhã (19/05/2020) as 20 hs.
Decreto Legislativo Nº 01
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 26 DE MAIO DE 2020.
“Dispõe sobre a cassação do Mandato dos Vereadores Carlos Alberto dos Santos, José Domingos Martins Filho e Douglas de Farias Freitas, e dá outras providências”.
FAÇO SABER que o Plenário aprovou e a Mesa da Câmara Municipal, publica o seguinte Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO que o Plenário da Câmara Municipal reconheceu que os Vereadores Carlos Alberto dos Santos, José Domingos Martins Filho e Douglas de Farias Freitas, tiveram conduta e procedimento incompatível com o decoro parlamentar, com fundamento no inciso IV, do artigo 14, c.c. o inciso I, do artigo 18, ambos da Resolução nº 02, de 28 de fevereiro de 2012, combinados ainda com o inciso II, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Buritama, julgando procedente a representação oferecida em face de Carlos Alberto dos Santos, José Domingos Martins Filho e Douglas de Farias Freitas, reconhecendo a sua efetiva participação nos fatos que atentaram contra a independência, dignidade e decoro do Legislativo Municipal;
CONSIDERANDO que o PLENÁRIO da Câmara Municipal de Buritama, acolheu o parecer final conclusivo apresentado pela Comissão de Ética e Decoro, que submetido ao julgamento dos senhores Vereadores, tendo estes respondidos aos quesitos que lhe foram apresentados, o Egrégio plenário julgou procedente a representação em face de
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO E DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, por 08 (oito) votos a favor, e 03 (três) votos contra em Sessão Plenária Extraordinária dos Vereadores, decretando, assim, nos termos do inciso VI, do artigo 19, da Resolução nº 002, de 28 de fevereiro de 2012, a perda do Mandato dos Vereadores Carlos Alberto dos Santos, José Domingos Martins Filho e Douglas de Farias Freitas.
CONSIDERANDO que os consagrados princípios do contraditório e da ampla defesa foram rigorosamente obedecidos, bem como a Resolução nº 002, de 28 de fevereiro de 2012, com Similitude a Constituição Federal, a Constituição Estadual, e a Lei Orgânica.
CONSIDERANDO, que o inciso V, do artigo 4º, da Resolução nº 02, de 28 de fevereiro de 2012, estabelece que: “Consideram-se incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar:(...) V – proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.”
CONSIDERANDO, que o artigo 18, do Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal, fixa que: - Serão punidos com a perda do mandato: I – A infração a qualquer das proibições referidas nos artigos 3º e 4º, desta Resolução; II – a prática de qualquer dos atos contrários à ética e ao decoro parlamentar contidos na lei orgânica do Município.
CONSIDERANDO, que o artigo 14, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Buritama, estabelece: Art. 14 - Perderá o mandato o Vereador: (...). II. Cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar ou atentatórios às instituições vigentes.”
DECRETA:
Art. 1º - Nos termos do inciso IV, do artigo 14, c.c. o inciso I, do artigo 18, ambos da Resolução nº 02, de 28 de fevereiro de 2012, combinados ainda com o inciso II, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Buritama, fica Decretada a PERDA DE MANDATO ELETIVO DOS VEREADORES CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO E DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, por quebra de decoro parlamentar, com base nos termos da decisão proferida pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Buritama, tudo registrado em áudio e vídeo.
Art. 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
COMUNIQUE-SE A JUSTIÇA ELEITORAL.
Câmara Municipal de Buritama, Plenário “JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS”, aos VINTE e SEIS dias do mês de MAIO de dois mil e vinte (2020), 102 anos da Fundação de Buritama e 71 anos de Sua Emancipação Política.
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Publicado, para todos os fins de direito, no jornal de costume, no mural, na página do FACEBOOK, e na página oficial da Câmara Municipal de Buritama.
JOSÉ ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO
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