CONVOCAÇÃO

          ANTONIO CARLOS DE FREITAS, Presidente da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, CONVOCA os senhores vereadores para participarem das Sessões Extraordinárias da Casa Legislativa, a serem realizadas na quinta-feira, dia 22 de janeiro de 2026, às 13h00, 13h10, 13h20 e 13h30, para deliberação da seguinte ORDEM DO DIA:

          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/26 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, e dá outras providências;

           PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/26 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a fixação do novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos do Município de Buritama, e dá outras providências;

           PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/26 - Autoria: Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Buritama, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências;

           PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/26 - Autoria: Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Complementar nº 210, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a instituição e fixação de novo valor para o “Vale Alimentação” concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências;

           PROJETO DE LEI Nº 01/26 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;

          PROJETO DE LEI Nº 02/26 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 18.269,34 (dezoito mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;

            PROJETO DE LEI Nº 03/26 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;

             PROJETO DE LEI Nº 04/26 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 259.223,10 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;

             PROJETO DE LEI Nº 05/26 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 118.714,82 (cento e dezoito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;

             PROJETO DE LEI Nº 06/26 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama, e dá outras providências;

             PROJETO DE LEI Nº 01/26 - Autoria: Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a revisão geral anual nos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências;

             PROJETO DE LEI Nº 02/26 - Autoria: Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.

                     Buritama/SP, 21 de janeiro de 2026.

ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PRESIDENTE