Resultado da busca por lei

659 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/05/2021
por Felipe publicado 06/05/2021 última modificação 09/05/2021 16h14
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 10 de maio de 2021, excepcional e temporariamente, às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda e Eventos
Arquivo PDF document arquivo3065884.pdf
por Felipe última modificação 04/08/2021 08h30
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO 2019 / arquivos
28ª Sessão Ordinária - 06/12/2021 – ÀS 19H00
por Felipe publicado 23/11/2021 última modificação 06/12/2021 08h28
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 06 de dezembro de 2021, às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/04/2021
por Felipe publicado 09/04/2021 última modificação 13/04/2021 08h07
COMUNICADO SOBRE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO; PAUTA DE MATÉRIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
5ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 19H00 - 13/03/2023
por Felipe publicado 10/03/2023 última modificação 17/03/2023 09h55
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 13 de março de 2023, às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
48ª Sessão Ordinária
por Wagner publicado 28/11/2017 última modificação 11/12/2017 19h41
PARA VOTAÇÃO 11/12/2017 PROJETO DE LEI Nº 04/17 - Autoria: Diversos vereadores, que autoriza o pagamento do 13º Salário e o Terço Constitucional de Férias aos Vereadores do Município de Buritama, conforme Decisão no Recurso Extraordinário nº 650.898 julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 01.02.17; 2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre adequação a Lei Complementar Federal nº 157/16, que altera o ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; 1ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Buritama, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências;
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda e Eventos
Arquivo PDF document arquivo5372816.pdf
por Felipe última modificação 18/03/2024 11h13
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / Processo nº 00006743.989.20-4 / arquivos
1ª, 2ª, 3ª e 4ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - 30.01.2024 ÀS 08H00 | 08H10 | 08H20 | 08H30.
por Anisio publicado 29/01/2024 última modificação 03/02/2024 16h42
O presidente da Câmara Municipal, ADRIANO CARLO DE CARVALHO, através do Ofício nº 12/24, datado de 29.01.24, atendendo CONVOCAÇÃO do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, através do Ofício nº 04/2024-GP, datado de 26.01.24, com fulcro no parágrafo 3º, do Artigo 180 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, COMUNICA os senhores vereadores para participarem das seguintes SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS da Câmara Municipal de Buritama, a serem realizadas nesta TERÇA-FEIRA, DIA 30 DE JANEIRO DE 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Lei 183
por Lais Bacilieri Ortiz publicado 29/01/2020 última modificação 29/01/2020 14h52
A lei 183 foi criada o dia do aniversário. Ela está dentro das 6 abonadas que já temos no ano, ou foi criada mais uma. Total 7. A lei deixa dúvida para o usuário.
Localizado em OUVIDORIA/E-SIC / Ouvidoria Online
14ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 19H00 - 12/06/2023
por Felipe publicado 09/06/2023
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada segunda-feira, dia 12 de junho de 2023, às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias