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1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA
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Ferramentas Pessoais
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA
Reunião do Conselho Municipal de Saude às 14h00
Prestação de Contas do Setor da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2019
Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Buritama
PARA VOTAÇÃO 11/12/2017 PROJETO DE LEI Nº 04/17 - Autoria: Diversos vereadores, que autoriza o pagamento do 13º Salário e o Terço Constitucional de Férias aos Vereadores do Município de Buritama, conforme Decisão no Recurso Extraordinário nº 650.898 julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 01.02.17; 2ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre adequação a Lei Complementar Federal nº 157/16, que altera o ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; 1ª VOTAÇÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Buritama, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências;
Ações do documento