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Solicitação Plano Diretor
por Lais Bacilieri Ortiz — última modificação 03/08/2016 15h09
Bom dia! Sou pesquisadora no IPPUR/UFRJ e estou pesquisando a legislação de regularização fundiária dos municípios a partir de dados da MUNIC/IBGE (munic.ibge.gov.br/). Na MUNIC aparece que vocês tem o plano diretor datado de 2003, mas não consigo encontrar a lei (apenas a LC 188 que o altera), vocês poderiam me auxiliar e me enviar o texto da lei? Atenciosamente,
Localizado em OUVIDORIA/E-SIC / Ouvidoria Online
Solicitação Pedidos
por Lais Bacilieri Ortiz — última modificação 21/03/2016 09h16
Não consegui me cadastrar.peço resumo d ata d votação d lei complementar. 66/2011.
Localizado em OUVIDORIA/E-SIC / Ouvidoria Online
Arquivo Microsoft Word Document 110022OR.DOC
por Lais Bacilieri Ortiz — última modificação 21/03/2016 09h16
Ata da S. O de 16/05/2011
Localizado em OUVIDORIA/E-SIC / Ouvidoria Online / Pedidos
Arquivo Microsoft Word Document 110019OR.DOC
por Lais Bacilieri Ortiz — última modificação 21/03/2016 09h15
Ata da S. O de 09/05/2011
Localizado em OUVIDORIA/E-SIC / Ouvidoria Online / Pedidos
Legislação Municipal
por Wagner — publicado 15/02/2016 — última modificação 26/11/2018 13h13
Nos municípios, referem-se as emendas à Lei Orgânica, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos e as resoluções.
Localizado em Leis (antigo)
Sessão Plenária
por Wagner — publicado 15/02/2016 — última modificação 15/02/2016 16h38
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
Comissões
por Wagner — publicado 15/02/2016 — última modificação 15/02/2016 16h37
Órgãos da Casa Legislativa, de natureza técnica especializada e que têm por objetivo prestar melhores esclarecimentos aos parlamentares para a tomada de decisões. Assim, as comissões elaboram estudos, pareceres a respeito de determinados projetos de lei e investigação de irregularidades sobre o fato determinado.
Localizado em Processo Legislativo
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
por Wagner — publicado 10/02/2016 — última modificação 04/03/2016 16h02
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda e Eventos
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
por Wagner — publicado 10/02/2016 — última modificação 11/03/2016 16h10
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda e Eventos
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama
por Wagner — publicado 10/02/2016 — última modificação 16/02/2016 11h16
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda e Eventos
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