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PALESTRA: "A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER"
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por Felipe
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publicado
09/08/2023
Assunto extrema importância a ser debatido com a sociedade, uma vez que no Brasil tendo em vigor há mais de uma década a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência contra as mulheres, o problema ainda persiste e não se resolve por completo. A taxa de violência é altíssima. Uma em cada três mulheres no Brasil, sofre ou já sofreu violência física, patrimonial, psicológica, moral ou sexual pelos seus parceiros.
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Sobre a Câmara
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Agenda e Eventos
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PARABÉNS A NOSSA BURITAMA, QUEM CONHECE AMA!
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por Felipe
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publicado
20/08/2021
Na data de 24/08/2021 completa 104 anos de fundação e 73 de emancipação.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/05/2020
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por Lais Bacilieri Ortiz
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publicado
15/05/2020
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última modificação
04/01/2023 08h46
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 18 de maio de 2020, às 20h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, através do Sistema de Deliberação Remota adotado pela Casa, as seguintes Proposituras:
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PCA - Plano Anual de Contratação Pública.
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por Felipe
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publicado
27/12/2023
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última modificação
17/12/2025 16h07
Instrumento que estabelece as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ao longo do ano, conforme previsto na Lei de Licitações (14.133/21).
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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
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PDF CAM.pdf
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por Felipe
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última modificação
09/09/2021 15h55
COMUNICADO
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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
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CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO 2019
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arquivos
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Pedidos
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por Lais Bacilieri Ortiz
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última modificação
21/03/2016 09h16
Não consegui me cadastrar.peço resumo d ata d votação d lei complementar. 66/2011.
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OUVIDORIA/E-SIC
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Ouvidoria Online
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pl31.doc
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por Lais Bacilieri Ortiz
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última modificação
07/10/2020 10h52
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PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
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por Felipe
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publicado
28/12/2023
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última modificação
03/07/2025 07h44
Instrumento que estabelece as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ao longo do ano, conforme previsto na Lei de Licitações (14.133/21).
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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
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Plano Diretor
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por Lais Bacilieri Ortiz
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última modificação
03/08/2016 15h09
Bom dia!
Sou pesquisadora no IPPUR/UFRJ e estou pesquisando a legislação de regularização fundiária dos municípios a partir de dados da MUNIC/IBGE (munic.ibge.gov.br/).
Na MUNIC aparece que vocês tem o plano diretor datado de 2003, mas não consigo encontrar a lei (apenas a LC 188 que o altera), vocês poderiam me auxiliar e me enviar o texto da lei?
Atenciosamente,
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OUVIDORIA/E-SIC
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Ouvidoria Online
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PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas
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por Felipe
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publicado
14/07/2025
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última modificação
17/12/2025 16h07
Este é o sítio oficial em que estão publicadas informações sobre as contratações públicas, criado por uma determinação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) para manter a transparência.
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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
