Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Acessar
Câmara
de Buritama/SP
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Menu
E-SIC
Portal da Transparência
Leg-Email
Sobre a Câmara
Função e Definição
Estrutura
Regimento Interno
Notícias
Agenda e Eventos da Câmara
Município de Buritama
Processo Legislativo
MESA DIRETORA
Sessões Plenárias
COMISSÕES
PARLAMENTARES
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
PAUTAS DAS SESSÕES
RELATÓRIOS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Portal da Transparência Novo 2021
Portal da Transparência até 2020
Acesso à Informação
Acordos Firmados
Atos Administrativos
Contas da Câmara
Contas do Executivo
Concursos Públicos e Processos Seletivos
Controle Interno
Licitações
LRF - Prestação de Contas
PCA - Plano Anual de Contratação Pública.
PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas
FAQ
LEIS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
827
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
arquivo6559664.pdf
por
Felipe
—
última modificação
18/03/2024 12h09
Localizado em
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
/
…
/
Processo nº 00006743.989.20-4
/
arquivos
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
17/12/2025 16h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
arquivo4319395.pdf
por
Felipe
—
última modificação
06/04/2023 07h58
Localizado em
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
/
…
/
Processo nº 00002760.989.20-2
/
arquivos
POACI - PLANO OPERATIVO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2025
por
Felipe
—
publicado
15/01/2025
—
última modificação
15/01/2025 15h33
Exercício de 2025: Planejamento, Execução e Avaliação Estratégica para o Desenvolvimento e Fortalecimento do Controle Interno e Governança Organizacional.
Localizado em
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
/
Controle Interno
/
POACI - PLANO OPERATIVO ANUAL DE CONTROLE INTERNO
arquivo3065875.pdf
por
Felipe
—
última modificação
04/08/2021 08h27
Localizado em
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
/
…
/
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO 2019
/
arquivos
4. JUSTIFICATIVA DE PREÇO.pdf
por
Felipe
—
última modificação
06/10/2025 15h40
Localizado em
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
/
…
/
INEXIGIBILIDADES
/
4. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025
arquivo3113808.pdf
por
Felipe
—
última modificação
02/02/2023 10h18
Localizado em
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
/
…
/
Processo nº 00019076.989.19-3
/
arquivos
arquivo4291516.pdf
por
Felipe
—
última modificação
04/08/2021 08h33
Localizado em
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
/
…
/
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO 2019
/
arquivos
arquivo3973805.pdf
por
Felipe
—
última modificação
06/04/2023 07h57
Localizado em
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
/
…
/
Processo nº 00002760.989.20-2
/
arquivos
EDITAL COMPLETO COM ANEXOS CARTA CONVITE Nº 01/2022
por
Lais Bacilieri Ortiz
—
última modificação
08/04/2022 16h06
Localizado em
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
/
…
/
Exercício de 2022
/
CARTA CONVITE Nº 01/22
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
24
25
26
[
27
]
28
29
30
...
83