PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
SEÇÃO QUE CONTÉM OS DADOS RELACIONADOS A TRANSPARÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, COMO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E LICITAÇÕES, FORMULÁRIOS E LNKS PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
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ACESSO À INFORMAÇÃO |
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. |
DADOS ABERTOS |
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas. |
Acordos Firmados |
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Portal da Transparência Novo 2021 |
Portal da Transparência Novo da Câmara Municipal de Buritama a partir de 2021. |
Portal da Transparência até 2020 |
Portal da Transparência Antigo da Câmara Municipal, até o Exercício de 2020. |
PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas |
Este é o sítio oficial em que estão publicadas informações sobre as contratações públicas, criado por uma determinação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) para manter a transparência. |
PNTP - Portal Nacional de Transparência Pública. |
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros. |
LRF - Prestação de Contas |
Prestação de Contas por Relatórios Quadrimestrais. |
Prestação de Contas - LRF 2015-2019 |
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Licitações e Contratos |
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitações da Casa Legislativa. |
Atos Administrativos |
Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa. |
Contas do Executivo |
Controle e Fiscalização do Executivo, Comunicados e Pareceres com suas Tramitações. |
Contas da Câmara |
Prestação de contas da Câmara Municipal, que inclui a administração financeira e a gestão de recursos públicos.
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Concursos Públicos e Processos Seletivos |
Preenchimento de cargos públicos efetivos e permanentes, vagas temporárias, comissionadas mediante aprovação em concurso com provas ou provas e títulos. |
PCA - Plano Anual de Contratação Pública |
Instrumento que estabelece as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ao longo do ano, conforme previsto na Lei de Licitações (14.133/21). |
