Audiências Públicas realizadas na Câmara Municipal de Buritama discutem a Lei Orçamentária Anual de 2024 e Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023.
No dia 29 de setembro de 2023, a Câmara Municipal de Buritama-SP foi palco de duas importantes Audiências Públicas. Os encontros tiveram como objetivo a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, e a exposição das Metas Fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2023, ambas em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os eventos, que aconteceram nas instalações da Câmara Municipal, foram iniciados respectivamente às 9h00 e 10h30, cumprindo a legislação federal estipulada pela Lei Complementar 101 de 04/05/2000.
As discussões contaram com a participação de representantes chave do município, incluindo o Sr. Ilson José Garcia, Diretor do Departamento Municipal de Orçamento, Finanças e Contabilidade; o Sr. Anísio de Sousa Gonçalves, Contador da Câmara Municipal de Buritama; o Sr. Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM; e o Sr. Salvador dos Santos Moutinho, Contador do Governo do Município de Buritama.
Estiveram presentes também diversos outros servidores públicos municipais e membros da população, reforçando o caráter democrático e transparente da gestão fiscal e orçamentária do município.
A realização das Audiências Públicas em Buritama é um exemplo significativo de governança participativa, onde a população tem a oportunidade de compreender e discutir os aspectos financeiros e fiscais que direcionam a administração pública, promovendo assim maior transparência e envolvimento comunitário nas decisões e planejamentos municipais.
A apresentação clara e aberta da LOA e das Metas Fiscais é crucial para o entendimento e a participação popular no debate sobre as finanças municipais. Através desses encontros, Buritama reforça seu compromisso com uma administração pública transparente, responsável e inclusiva, permitindo que a comunidade contribua ativamente para o desenvolvimento sustentável e equitativo da região.
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