8ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 19H00 - 10/04/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA

PAUTA DE MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO

Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 10 de abril de 2023, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:

PROJETO DE LEI Nº 12/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre reconhecimento de denominação como Conjunto Habitacional Guilherme Guerbas Filho o loteamento já registrado como Parque Residencial José Otávio de Freitas, cuja primeira denominação foi dada através da Lei Municipal nº 2.088, de 07 de maio de 1992, mantidas ambas as denominações;

PROJETO DE LEI Nº 20/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.732, de 12 de maio de 2017, que trata da parceria da Municipalidade com o CLUBE DE RODEIO BURITAMA, e dá outras providências;

REQUERIMENTO Nº 31/23 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do pastor EMERSON DA CONCEIÇÃO APARECIDO DE FREITAS. Pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente/Direito da Juventude e Direito do Idoso, Pós-graduando em Serviço Social/Políticas Públicas, Pós-graduando em Docência do Ensino em Direitos Humanos, Administrador de Empresas, Bacharel em Teologia, Jornalista. Conselheiro Tutelar em Buritama com mandato de 2010 a 2013, um dos Conselheiros Tutelares mais bem votados da história de Buritama, Conselheiro Tutelar atuante e eficaz que deixou um legado para as próximas gerações, Palestrante e Congressista nacional com atuação em todas as 5 regiões do Brasil, Organizador e Coordenador do Simpósio Paulista de Conselheiros Tutelares com 19 edições efetuadas na região noroeste, sendo várias edições realizadas em Buritama, Diretor da Escola Viver Online com alunos de todo o Brasil, Editor e Organizador de vários livros, com destaque para a organização do “ECA Atualizado”, Destacado Palestrante e Consultor em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Mentor de Conselheiros Tutelares, Palestrante e Consultor em Direitos Humanos;

REQUERIMENTO Nº 32/23 - Autoria: vereador José Ademir Piccoli Junior, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a Empresa de Segurança, para prestar serviços durante o Campeonato de Futsal realizado nas dependências do Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi, cuja final se deu na sexta-feira, dia 31 de março de 2023, bem como a relação nominal dos profissionais da empresa contratada que foram escalados em todos os jogos do referido Campeonato;

REQUERIMENTO Nº 33/23 - Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de agendar uma data e horário, junto ao Departamento de Licitações, para que este vereador possa averiguar e analisar, in loco, todo o Processo Licitatório nº 142/2011 - Pregão Presencial nº 040/2011, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 ônibus, usado e em bom estado, para a Educação. Requeiro, ainda, neste ato, que caso haja necessidade, seja concedida permissão para tirar fotos da(s) página(s) que achar pertinente(s);

REQUERIMENTO Nº 34/23 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos e João Luiz Perez Junior, requerendo, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Vânia Cristina Frazatti Gambera Dias, Diretora Municipal de Educação, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, cópia de todas as demandas solicitadas pela senhora Onadir Aparecida do Prado da Silva, Coordenadora do NAMP-Núcleo de Apoio Multidisciplinar Pedagógico Rui César de Souza, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 até a presente data (05.04.23), junto ao Departamento Municipal de Educação, especificando quais demandas foram atendidas e quais não obtiveram êxito, e o motivo do não atendimento à essas solicitações;

REQUERIMENTO Nº 35/23 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, onde é feito o tratamento de pessoas portadoras de autismo na área da Saúde do Município;

INDICAÇÃO Nº 25/23 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Luis Carlos Martins, DD. Comandante do Destacamento Policial de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de alguns policiais que fazem parte da Atividade Delegada, em horários de pico, passem nas dependências dos Estabelecimentos de Ensino, para que os alunos, servidores e professores sintam mais segurança com a presença de policiais nesses locais;

INDICAÇÃO Nº 26/23 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade de instalação de “canaletões” nas laterais da BTM-470 - Estrada Municipal Antonio Batista Borges - “Bórginho”, no trecho compreendido entre o ponto que dá acesso à Fazenda Macuco e a Portaria nº 02 do Loteamento Residencial Riviera Santa Bárbara.

Buritama/SP, 10 de abril de 2023.

ADRIANO CARLO DE CARVALHO
PRESIDENTE

JOSÉ ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO

IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA - Publicado em 06 de abril de 2023 | Edição nº 867A | Ano V