8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.04.2024 - ÀS 19H00.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 08 de abril de 2024, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 22/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.926/2024 que trata sobre abertura de Crédito Especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 23/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de R$. 2.138.924,41 ao orçamento de 2024, alteração do PPA LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 24/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Especial na importância de R$. 5.599.961,64 ao orçamento de 2024, alteração do PPA LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 04/23 - Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, que dispõe sobre a vedação da pulverização aérea de agrotóxico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio aéreo, na circunscrição do Município de Buritama;
REQUERIMENTO Nº 30/24 - Autoria: vereadores Carlos Alberto dos Santos e Milton Rodrigues Goulart, considerando o recebimento do Ofício Especial, datado de 14 de março de 2024, em resposta ao Requerimento nº 94/23, de nossa autoria, cuja resposta achamos incompleta, requerendo, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia integral do competente Processo Licitatório, no qual certamente constarão o contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e a empresa contratada; informar os serviços que foram realizados pelos seus profissionais, o mapeamento da situação local, através de consulta pública, conforme relata no Ofício supracitado, fornecer relação dos artistas que foram contemplados com os incentivos da Lei Paulo Gustavo, e informar quais os critérios que os responsáveis usaram para chegar à conclusão de que determinado artista merecia receber tal incentivo e outro não;
INDICAÇÃO Nº 34/24 - Autoria: vereador Milton Rodrigues Goulart, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada padronizada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, ficando à critério da direção competente de trânsito do município quanto à opção e a legalidade da construção, na altura do número 255 da Rua Joaquim Mariano de Freitas, no Loteamento Residencial Jardim Santa Theresa, nas proximidades do Bar e Mercearia do Vermelho;
INDICAÇÃO Nº 35/24 - Autoria: vereadores Carlos Roberto Teixeira e Adriano Carlo de Carvalho, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a construção de uma Cozinha, dotada de utensílios básicos, na área interna de um Barracão coberto já existente no Recinto de Festas e Exposições Odilon Ferreira de Almeida, para uso em ocasiões dos inúmeros eventos que ali são realizados anualmente, como a Festa do Milho, o Juninão, Leilões de Gado em prol à Santa Casa, ao Centro Assistencial Benedita Fernandes (Creche do Rui), Hospital do Amor, e num futuro muito próximo podendo ser realizadas também Quermesses das Igrejas Matriz Nossa Senhora do Livramento e Nossa Senhora Aparecida;
INDICAÇÃO Nº 36/24 - Autoria: vereador Adriano Carlo de Carvalho, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proceder uma revitalização geral no Conjunto Esportivo Fernando Rodrigues, Gleba 10, de nosso Município, bem como a recolocação da placa de denominação do referido Conjunto Esportivo, autorizado pela Lei Municipal nº 2.752, de 11 de outubro de 2000;
INDICAÇÃO Nº 37/24 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando o nome do senhor SILVIO CESAR TEIXEIRA, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Filho dos saudosos Divino Teixeira e de dona Maria Berigo Teixeira, e irmão de Sérgio Teixeira, popular “Sérginho do Divino”. Seu pai, foi atuante vereador desta Casa Legislativa na 8ª Legislatura, período 01.02.77 a 31.01.83. Seu irmão Sérginho também foi combativo parlamentar desta Casa de Leis, na 15ª Legislatura, período 01.01.09 a 31.12.12, tendo sido seu presidente no Biênio 2009/2010. Sílvio Cesar Teixeira, nascido em 04 de agosto de 1975 em Buritama. Formado em Ciências Econômicas e Mestrado em Gestão de Negócios pelo IBMEC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Já exerceu as funções de Executivo de Finanças na VIVO (SP) durante 10 anos, Executivo de Finanças na SERASA por 02 anos e Executivo de Finanças na THONSON REUTER durante 03 anos. Fez Curso de Crédito e Risco e Gerenciamento de Projeto. É o atual presidente da Associação Comercial de Buritama. É proprietário e sócio administrativo do Depósito Avenida “A Loja do Divino”, estabelecimento comercial tradicional de nossa cidade estabelecido na Av. Frei Marcelo Manília, nº 1051, há exatos 34 anos, empregando 36 funcionários, contribuindo sobremaneira para o progresso do Município de Buritama;
INDICAÇÃO Nº 38/24 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando o nome da senhora JANAÍNA NUNES VALDANHA MOLINA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Nasceu em Buritama no dia 05/04/1990. Estudou o ensino médio na E.E. Álvaro Alvin, bem como trabalhou com vendas de ovos, salgados, roupas, cosméticos, artesanato, também se profissionalizou como Pespontadeira, Boleira profissional, fez faculdade de Direito em Birigui na Universidade Uniesp, exerceu sua profissão no fórum de Buritama e em Araçatuba no Juizado Especial Federal, além de outros trabalhos privados, Coach de bem-estar sendo que este ano completou 6 anos que é proprietária de uma loja de alimentos saudáveis.
Buritama/SP, 05 de abril de 2024.
ADRIANO CARLO DE CARVALHO
PRESIDENTE