6ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 19H00 - 20/03/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
PAUTA DE MATÉRIA
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 20 de março de 2023, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 12/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre reconhecimento de denominação como Conjunto Habitacional Guilherme Guerbas Filho o loteamento já registrado como Parque Residencial José Otávio de Freitas, cuja primeira denominação foi dada através da Lei Municipal nº 2.088, de 07 de maio de 1992, mantidas ambas as denominações;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 172, de 20 de dezembro de 2017, que trata sobre a Política de Assistência Social do Município de Buritama, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 03//23 - Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, que institui no âmbito do Município de Buritama o Projeto “Vida: Nasce uma Criança, Plante uma Árvore”, e dá outras providências;
REQUERIMENTO Nº 23/23 - Autoria: vereadores José Ademir Piccoli Junior e Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de enviar informações à esta Casa Legislativa, no sentido de esclarecer qual a real finalidade das obras que estão sendo realizadas no Paço Municipal Nésio Cardoso e se o referido prédio sofrerá algum tipo de alteração em sua destinação, nesse caso, informar em qual sala será abrigado o Gabinete do Prefeito;
REQUERIMENTO Nº 24/23 - Autoria: vereadores José Ademir Piccoli Junior e Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o FID-Fundo de Interesses Difusos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de enviar à esta Casa Legislativa, cópia física ou digital do Projeto Arquitetônico - Planta Baixa - com identificação das salas e áreas externas - contidos no Projeto Centro de Integração da Cidadania do Município de Buritama - Convênio SJC/FID nº 99/2019 – PROCESSO SJC nº 133353612017;
INDICAÇÃO Nº 16/23 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando possibilitar, via Governo do Município de Buritama, a colocação de brinquedos gratuitos ao público envolvido, para que em datas especiais festivas como o Dia das Crianças, Natal e Ano Novo, Juninão, Carnaval, e todos os demais eventos considerados oficiais;
INDICAÇÃO Nº 17/23 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de câmeras de monitoramento em diversos locais públicos, como é o caso da Praça de Skate Moacir Severino Pereira e Recinto de Festas e Exposições Odilon Ferreira de Almeida;
INDICAÇÃO Nº 18/23 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de roçagem das Praças João Roberto Rosa, Aparecido Rodrigues Moutinho, Da Criança, Da Bíblia, e de tantos outros espaços públicos, localizados na área urbana do Município;
INDICAÇÃO Nº 19/23 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para a reimplantação do EJA - Educação para Jovens e Adultos, cujo objetivo é firmar pacto social para melhorar e fortalecer a educação no município colaborando decisivamente para a erradicação do analfabetismo e promover qualidade de vida;
INDICAÇÃO Nº 20/23 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a roçagem e limpeza na praça e área verde localizada no Loteamento Residencial Interlagos.
Buritama/SP, 17 de março de 2023.