6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21/03/2022 ÀS 19H00
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 21 de março de 2022, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 06, de 01 de setembro de 2021, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 22/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.630/1999 que trata sobre criação da zona de expansão urbana 04, e dá outras providencias;
PROJETO DE LEI Nº 05/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, que denomina oficialmente de Estrada Municipal JOSÉ ANTONIO SOBRINHO - “Zé Davi”, a via pública recém construída para ser o Anel Viário de nosso Município para o trânsito de caminhões pesados, numa extensão aproximada de 4.116 metros lineares, tendo seu início na Estrada Vicinal José Teixeira de Almeida e término junto à Estrada Vicinal BTM-020 Dr. Carlos Francisco Alves.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/22 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, que dispõe sobre alteração do Parágrafo 3º do Artigo 180 do Regimento Interno: ARTIGO 180 -... “Parágrafo 3º - A Câmara poderá ser convocada para uma única sessão, para um período determinado de várias sessões em um único dia, em dias sucessivos ou para todo o período de recesso, desde que haja matéria pautada para todas elas, permitindo que vereadores que estejam fora do município numa distância que impossibilite a sua presença física, uma vez contatados, poderão os mesmos participar virtualmente das sessões”;
REQUERIMENTO Nº 28/22 - Autoria: vereador Marcos Barbosa de Freitas, requerendo, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO, em favor do senhor LUCIANO CÉSAR BATISTA, de família tradicional da cidade, casado com Célia Cristina de Deus Batista, empresário bem sucedido há 26 anos no ramo de semi joias, estabelecido à Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1569, proprietário do Hotel Gabirá, três sílabas que são uma alusão carinhosa aos nomes de seus três filhos, Gabriel, Bianca e Rafael, há cerca de três anos e meio, localizado à Avenida Daniel Luiz Guerbas, nº 1851, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso Município, eleito para o cargo de Vice-Prefeito na Chapa com Rodrigo Zacarias dos Santos, tendo tomado posse em 01 de janeiro de 2021, cujo mandato se expira em 31 de dezembro de 2024, tendo se destacado pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo como político atuante que é junto à comunidade buritamense buscando sempre a solução para os vários problemas que lhe são encaminhados diariamente, sempre com muita desenvoltura, dinamismo e responsabilidade;
REQUERIMENTO Nº 29/22 - Autoria: vereadores José Ademir Piccoli Junior e Adriano Carlo de Carvalho, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os valores de subvenções que foram repassados à Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama no Exercício de 2021 até a presente data (16.03.22), bem como cópias reprográficas da documentação da devida Prestação de Contas daquela entidade junto ao Poder Executivo comprovando onde e em quê foram aplicados referidos recursos financeiros;
REQUERIMENTO Nº 30/22 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça a remuneração dos integrantes do Corpo de Bombeiros Municipal;
REQUERIMENTO Nº 31/22 - Autoria: vereadores João Luiz Perez Junior e Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, seja oficiado o senhor Fábio Costa, Especialista Comercial da empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., de Votuporanga/SP, convidando aquele profissional para participar de uma das Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa, ficando a seu critério a escolha do dia (04, 11 ou 18 de abril de 2022, às 19h00), ocasião em que será aberto um Espaço Especial no transcorrer da sessão, para que ele possa fazer suas explanações à respeito de pontos escuros na cidade, lâmpadas acesas desnecessariamente durante o dia, bem como responder a eventuais perguntas que forem encaminhadas pelos vereadores sobre essas questões;
INDICAÇÃO Nº 29/22 - Autoria: de autoria do vereador Marcos Barbosa de Freitas, indicando ao presidente da Câmara Municipal o nome do senhor ROBERTO GARCIA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, tendo sido exímio mecânico de manutenção de Equipamentos Industriais, profissão que exerceu por mais de 30 anos na cidade de São Paulo até conquistar a sua merecida aposentadoria que se deu no ano de 2007, escolhendo Buritama para fixar morada;
INDICAÇÃO Nº 30/22 - Autoria: vereador Marcos Barbosa de Freitas, indicando ao presidente da Câmara Municipal o nome da senhora MARIA REGINA SOARES, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, tendo exercido com carinho e dedicação o cargo de Atendente de Enfermagem na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama de 1987 a 1999, fez o Curso de Auxiliar de Enfermagem na FUNEP-Fundação Educacional de Penápolis, e está em pleno exercício de suas atividades no cargo de Auxiliar de Enfermagem na Santa Casa de nossa cidade desde o ano de 2008;
INDICAÇÃO Nº 31/22 - Autoria: vereador Marcos Barbosa de Freitas, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando contatar com a direção da empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., objetivando a execução dos serviços de troca de lâmpadas queimadas em vários pontos escuros da cidade de Buritama;
INDICAÇÃO Nº 32/22 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando ao presidente da Câmara Municipal o nome do senhor DIVINO TEIXEIRA, de quem tem a honra, a glória e benção de ser genuinamente irmão de sangue, para receber o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, de família tradicional, carrega no sobrenome o valor histórico de uma das famílias fundadoras da cidade, empresário de sucesso no ramo da construção civil, proprietário do Depósito Avenida, há mais de trinta anos, estabelecido na confluência da Avenida Frei Marcelo Manília e Rua Capitão Vicente Gonçalves; na vida pública foi atuante vereador na 8ª Legislatura, período compreendido entre 01.02.77 à 31.01.83, pai do também político, o saudoso amigo e sobrinho Sérgio Teixeira, que também foi vereador na 15ª Legislatura, período compreendido entre 01.01.09 à 31.12.12, em cuja Legislatura foi presidente desta Casa Legislativa no período de 01.01.09 à 31.12.10, desempenhando um brilhante papel;
INDICAÇÃO Nº 33/22 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando ao presidente da Câmara Municipal o nome do senhor CLÁUDIO ANTONIO DE CARVALHO, para receber o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, de família tradicional, tendo exercido as profissões de funcionário público e de bancário, por 6 e 8 anos, respectivamente, hoje comerciante, proprietário do Bar e Mercearia Carvalho, localizado na confluência das Ruas General Glicério e José Constantino Pereira, há mais de trinta anos, local frequentado por uma assídua clientela de amigos que ali se reúnem nos finais de tarde em momentos de descontração, para um bate papo agradável e tomar aquela cervejinha estupidamente gelada, servida, na maioria das vezes por ele, mas de vez em quando por demais membros de sua amável família, sempre de maneira cordial, simpática e amiga;
INDICAÇÃO Nº 34/22 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando ao presidente da Câmara Municipal o nome do senhor OSVALDO VIANA, popular “Amendoim”, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, de família tradicional, exímio profissional, exercendo a honrosa profissão de Soldador ao longo de trinta e cinco anos, sempre com muita dedicação, esmero e profundo conhecimento naquilo que faz, homem simples, de muitas qualidades, personalidade amiga e carismática;
INDICAÇÃO Nº 35/22 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando ao presidente da Câmara Municipal o nome do senhor WAGNER DONIZETE DE FARIA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, de família tradicional, brilhante advogado, tendo trabalhado no Município de Brejo Alegre como Chefe de Gabinete/Supervisor de Controle Interno de 2001 a 2015 e Assessor Jurídico de 2016 a 2020, como Professor no Colégio Zeta Objetivo de março de 2003 a dezembro de 2005, como Professor na Secretaria Estadual de Educação (São Paulo) de março de 2003 a dezembro de 2005, como Assessor Organizacional na empresa Divino Teixeira & Cia Ltda., de junho de 1993 a dezembro de 2000, como Sócio Administrador na empresa RIWA Organização Contábil de fevereiro de 1990 a abril de 1993, como Analista de O&M na empresa Pérsico Pizzamiglio S.A., de maio de 1988 a janeiro de 1990, como Supervisor de Seção no Banco Bandeirantes de 1986 a abril de 1988, e atualmente trabalha como Assessor Jurídico na empresa Divino Teixeira & Cia Ltda., desde fevereiro de 1991, período da tarde, como Empresário/Administrador na empresa FATTO ASSESSORIA-Contabilidade & Imobiliária, e como Perito Judicial/Administrador Judicial Provisório/Curador Especial desde agosto de 2006 junto ao Poder Judiciário Estadual/Fórum da Comarca de Buritama/SP.
Buritama-SP, 18 de março de 2022.