5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/03/2022 ÀS 19H00.

por Felipe publicado 10/03/2022 13h05, última modificação 11/03/2022 19h06
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 14 de março de 2022, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 06, de 01 de setembro de 2021.
5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/03/2022 ÀS 19H00.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/03/2022 ÀS 19H00.

                                                        CAMARA PAUTA   

                        Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 14 de março de 2022, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 06, de 01 de setembro de 2021, as seguintes Proposituras:

PAUTA DE MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO

     

                        PROJETO DE LEI Nº 19/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 122.207,84 ao Orçamento Programa de 2022 e autorização para repasse ao Centro Assistencial Benedita Fernandes, e dá outras providências;

                        PROJETO DE LEI Nº 20/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 151.519,90 ao Orçamento Programa do SAAEMB para o Exercício de 2022, e dá outras providências;

                       PROJETO DE LEI Nº 21/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, e dá outras providências;

                       PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/22 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, que dispõe sobre alteração do Parágrafo 3º do Artigo 180 do Regimento Interno: ARTIGO 180 -... “Parágrafo 3º - A Câmara poderá ser convocada para uma única sessão, para um período determinado de várias sessões em um único dia, em dias sucessivos ou para todo o período de recesso, desde que haja matéria pautada para todas elas, permitindo que vereadores que estejam fora do município numa distância que impossibilite a sua presença física, uma vez contatado, poderão os mesmos participar virtualmente das sessões”;

                     REQUERIMENTO Nº 22/22 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, para que via Vania Cristina Frazatti Gâmbera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educação, informe à esta Casa Legislativa a quantidade de crianças que estão esperando por vagas nas Creches Municipais;

                    REQUERIMENTO Nº 23/22 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, requerendo, seja  oficiado o senhor João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de via Instituto de Olhos de Buritama, forneça à esta Casa Legislativa uma Lista de Espera constando o número de pessoas que aguardam atualmente para uma consulta com Oftalmologista, para realização de Cirurgias de Cataratas e de Glaucoma;

                  REQERIMENTO Nº 24/22 - Autoria: vereador Marcos Barbosa de Freitas, requerendo, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do DR. HYGOR DE OLIVEIRA MENDES, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, realizando procedimentos cirúrgicos de forma gratuita na Santa Casa de nossa cidade e atendendo prontamente qualquer cidadão que o procure, sendo conceituado médico com especialidade na área de cirurgia geral e cirurgia vascular. Filho do médico e ex-prefeito de nosso município Messias Ferreira Mendes e da professora Maria Aparecida de Oliveira Mendes, foi diplomado em Medicina no ano de 2009, pela Faculdade Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), na cidade de Presidente Prudente/SP, dando início a sua carreira na cidade de Tupi Paulista/SP. Atualmente, trabalha no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, Hospital Waldomiro de Paula de São Paulo, nas suas clínicas localizadas na cidade de São Paulo e em Mogi das Cruzes e, mesmo distante, procura atender de forma voluntária a todos os munícipes de Buritama que o procuram durante suas férias e estadias no município, os quais têm uma imensa gratidão pela história de sua família e, principalmente, pela receptividade dos amigos;

                      INDICAÇÃO Nº 21/22 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando o fornecimento, via Departamento Municipal de Saúde do Município, de repelentes contra a picada de mosquitos, principalmente os da Dengue, para a população idosa e infantil de nossa cidade;

                      INDICAÇÃO Nº 22/22 - Autoria: vereador Marcos Barbosa de Freitas, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de coberturas metálicas em todos os bairros da cidade para proteção das crianças, principalmente em dias de chuva e de sol a pino, enquanto elas aguardam para embarque nos ônibus escolares;

                      INDICAÇÃO Nº 23/22 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Daniel Luiz Guerbas, sentidos cidade-bairro e bairro-cidade, na tentativa de se evitar acidentes graves como o que ocorreu dias atrás, inclusive com vítima fatal;

                   INDICAÇÃO Nº 24/22 - Autoria: vereador Antonio José de Oliveira Junior, indicando ao senhor presidente da Câmara o nome do senhor TARCÍSIO BASSO BARBOSA, para receber o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, de família tradicional da cidade, graduado em Ciências Contábeis e Atuariais, MBA em Gestão de Negócios pela FGV e Ohio University (EUA). Empresário no setor educacional privado desde 1996, onde fundou, junto com a sua família, o Colégio ZETA de Buritama. Nessa trajetória de 26 anos no setor educacional à frente do Grupo ZETA, fundou também unidades nas cidades de Promissão, Birigui, Bauru e São José do Rio Preto. Atualmente o Grupo ZETA é composto por 10 unidades educacionais, contando com 530 colaboradores e 3.500 alunos;

                     INDICAÇÃO Nº 25/22 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade e a viabilidade da execução dos serviços de reforma geral no antigo Prédio da Delegacia de Polícia, localizado na Praça Dom Lafayette Libânio, com condições propícias que permitam o bom e regular funcionamento do Centro Odontológico de Buritama em área central da cidade;

                     INDICAÇÃO Nº 26/22 - Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, indicando ao senhor presidente o nome do senhor PAULO ROBERTO FIORILO, para receber o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Paulo Fiorilo, atualmente deputado estadual, é formado em filosofia, mestre em ciências políticas pela PUC-SP e professor licenciado da rede municipal de ensino, duas vezes vereador na cidade de São Paulo, tem larga experiência legislativa e atuação parlamentar reconhecida. Neste seu primeiro mandato como deputado estadual, eleito com 80.430 votos pelo Partido dos Trabalhadores, já contemplou o Município de Buritama com três Emendas Parlamentares, sendo duas já efetivadas na área de saúde do município, somando a importância de R$. 160 mil para utilização em custeio e compra de veículo e uma empenhada agora para o ano de 2022, também para custeio em saúde, área que tanto necessidade de apoio, no valor de R$. 60 mil. À frente do Legislativo Paulista, Fiorilo tem forte atuação nas áreas da educação, habitação popular, interesse social, transporte, desenvolvimento econômico regional e fiscalização das ações do Executivo, tendo ajudado também a resolução do problema da linha intermunicipal de ônibus até Araçatuba, que após tratativa na ARTESP (Agência Reguladora do Estado de São Paulo), finalmente nossa demanda foi restabelecida;

                      INDICAÇÃO Nº 27/22 - Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, indicando ao senhor presidente o nome do DR. HYGOR DE OLIVEIRA MENDES, para receber o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, realizando procedimentos cirúrgicos de forma gratuita na Santa Casa de nossa cidade e atendendo prontamente qualquer cidadão que o procure, sendo conceituado médico com especialidade na área de cirurgia geral e cirurgia vascular. Filho do médico e ex-prefeito de nosso município Messias Ferreira Mendes e da professora Maria Aparecida de Oliveira Mendes, foi diplomado em Medicina no ano de 2009, pela Faculdade Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), na cidade de Presidente Prudente/SP, dando início a sua carreira na cidade de Tupi Paulista/SP EM 2010 onde, trabalhando no PSF II, no Pronto Atendimento Municipal e na Santa Casa daquela cidade, junto com seu profissionalismo e humanismo, adquiriu a confiança da população e tornou-se vice-prefeito no Mandato de 2013 a 2016. Logo após, foi buscar novos conhecimentos na área médica na cidade de São José do Rio Preto, onde permaneceu na residência de cirurgia geral por 1 (um) ano e foi transferido para conclusão da residência médica no município de Mogi das Cruzes. Lá, concluiu a residência de cirurgia geral no Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo e ingressou na residência médica de cirurgia vascular na mesma instituição, finalizando a especialização na área de cirurgia vascular no dia 28/02/2019, e cedeu os seus primeiros préstimos trabalhando na Santa Casa de Mogi das Cruzes, no Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, no SAMU e no Hospital Waldomiro de Paula, na zona leste da capital Paulista. Atualmente, trabalha no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, Hospital Waldomiro de Paula de São Paulo, nas suas clínicas localizadas na cidade de São Paulo e em Mogi das Cruzes e, mesmo distante, procura atender de forma voluntária a todos os munícipes de Buritama que o procuram durante suas férias e estadias no município, os quais têm uma imensa gratidão pela história de sua família e, principalmente, pela receptividade dos amigos locais;

                  INDICAÇÃO Nº 28/22 - Autoria: vereador Antonio José de Oliveira Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de reforma na Quadra coberta da Creche Maria do Carmo Cunha Guerbas, incluindo a elevação dos muros e a melhoria na qualidade de seu piso.

 

 

Buritama-SP, 11 de março de 2022.

  

 

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS                                           JOSÉ ANTONIO BEZERRA

                 PRESIDENTE                                                              OFICIAL ADMINISTRATIVO