5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11.03.2024 - ÀS 19H00.
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 11 de março de 2024, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 04/23 - Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, que dispõe sobre a vedação da pulverização aérea de agrotóxico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio aéreo, na circunscrição do Município de Buritama, e dá outras providências;
REQUERIMENTO Nº 19/24 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o valor pago nos seis shows que se apresentaram durante o Carnaval 2024, em praça pública, especificando data e horário das apresentações, bem como fornecer uma relação constando cotações de banheiros químicos, geradores, som, luz e painel de led, com respectivos valores de cotação, discriminando item por item, bem como cópia dos competentes contratos celebrados entre o Governo do Município de Buritama e empresários e/ou responsáveis pelos artistas contratados e dos equipamentos locados;
INDICAÇÃO Nº 22/24 - Autoria do vereador Anízio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de aumentar o muro da Creche Nossa Senhora de Fátima, localizada no Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, bem como a instalação de cerca elétrica sobre o muro;
INDICAÇÃO Nº 24/24 - Autoria: vereador José Ademir Piccoli Junior, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, para ver a possibilidade de substituição das atuais placas de sinalização de trânsito existentes ao longo da Avenida Antonio Alves Teixeira, por placas com películas refletivas.
Buritama/SP, 08 de março de 2024.