4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/03/2022 ÀS 19H00.
4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07/03/2022 ÀS 19H00.
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 07 de março de 2022, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 06, de 01 de setembro de 2021, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 14/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 4.739, de 08 de fevereiro de 2022, para os fins que especifica, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 15/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza a desapropriação de áreas de terras situadas na zona urbana deste Município, de propriedade de Orlando Moretti Junior e Outros, destinada ao alargamento da Rua Barão do Rio Branco, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 16/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 694.764,39 ao orçamento programa do SAAEMB para o Exercício de 2022, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 17/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.390/2017 que trata sobre reformulação da Lei Municipal nº 4.059/2014 que dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Profissionais do NASF-Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 18/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para recebimento de cessão de direito real de uso de imóvel de propriedade particular, pelo Município de Buritama, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 04/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, que denomina de vereador OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, popular “Vardão Careca”, o Portal da Cidade que está sendo edificado entre o final da Avenida Daniel Luiz Guerbas e o início da Estrada Vicinal José Teixeira de Almeida;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/22 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, que dispõe sobre alteração do Parágrafo 3º do Artigo 180 do Regimento Interno: ARTIGO 180 -... “Parágrafo 3º - A Câmara poderá ser convocada para uma única sessão, para um período determinado de várias sessões em um único dia, em dias sucessivos ou para todo o período de recesso, desde que haja matéria pautada para todas elas, permitindo que vereadores que estejam fora do município numa distância que impossibilite a sua presença física, uma vez contatado, poderão os mesmos participar virtualmente das sessões”;
REQUERIMENTO Nº 14/22 - Autoria: vereador Anízio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de determinar ao Setor competente do Governo do Município de Buritama, para que proceda a roçagem do mato alto que toma conta do terreno onde se encontra instalada a Torre de Telefonia na Rua Rui Barbosa, localizado no centro da cidade, próximo ao Edifício do Fórum da cidade de Buritama, e com base na legislação municipal tome as medidas administrativas cabíveis contra a empresa Telefonica/Vivo visando o recebimento dos serviços executados;
REQUERIMENTO Nº 15/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, para que via Edilson Carlos de Paiva, Diretor do Departamento Municipal de Saúde, forneça uma Lista de Espera da demanda reprimida sobre o número de consultas e demais procedimentos na área vascular existentes atualmente junto ao Município;
INDICAÇÃO Nº 14/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de uma Praça Infantil, equipada de brinquedos acessíveis para crianças especiais na Praça João Roberto Rosa de nosso Município, a exemplo raro de algumas cidades;
INDICAÇÃO Nº 15/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a elaboração e encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa dispondo sobre a regularização fundiária em nosso Município;
INDICAÇÃO Nº 16/22 - Autoria: vereador Antonio José de Oliveira Junior, indicando ao presidente da Câmara Municipal o nome do pastor NATHAN CARVALHO MAESTRELLO, para receber o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, Bacharel em Teologia pela UNIFIL-Universidade Filadélfia de Londrina, há oito anos pregando a palavra de Deus na Igreja Batista do Calvário em nossa cidade, e paralelamente desenvolvendo um belíssimo trabalho na Casa Social “Amor em Movimento”, onde funciona um “Mercado Solidário”, no qual atende famílias em estado de vulnerabilidade;
INDICAÇÃO Nº 17/22 - Autoria: vereador Antonio José de Oliveira Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma cobertura metálica na Rua Vitor Sérgio da Silva, ao lado da Caixa D’Água ou da Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional Ana Alves Teixeira para abrigo dos alunos que aguardam para embarque nos ônibus escolares;
INDICAÇÃO Nº 18/22 - Autoria: vereador Antonio José de Oliveira Junior, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na altura do número 1074 da Rua Anésia Perassoli no Conjunto Habitacional Jacintho de Oliveira Neto.
Buritama-SP, 04 de março de 2022.