3ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 13H00 - 17/02/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
COMUNICADO
ADRIANO CARLO DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, COMUNICA a população em geral, que em razão das festividades carnavalescas, e levando-se em consideração o que foi acordado por unanimidade pela Edilidade, a Sessão Ordinária que, regimentalmente, seria realizada na quarta-feira, dia 22 de fevereiro de 2023, às 19h00, foi ANTECIPADA para sexta-feira, dia 17 de fevereiro de 2023, às 13h00.
Buritama/SP, 14 de fevereiro de 2023.
ADRIANO CARLO DE CARVALHO
PRESIDENTE
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada, excepcionalmente, na sexta-feira, dia 17 de fevereiro de 2023, às 13h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 11/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Adicional Suplementar na importância de R$. 250.000,00 ao orçamento do SAAEMB para o Exercício de 2023, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 12/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre reconhecimento de denominação como Conjunto Habitacional Guilherme Guerbas Filho o loteamento já registrado como Parque Residencial José Otávio de Freitas, cuja primeira denominação foi dada através da Lei Municipal nº 2.088, de 07 de maio de 1992, mantidas ambas as denominações;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre reformulação da Lei Complementar Municipal nº 218/2022, que trata da alteração do Inciso II do Artigo 139 da Lei Complementar Municipal n 2024/9 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Buritama, com eventuais alterações dadas pela Lei Complementar Municipal nº 111, de 19 de setembro de 2014, Lei Complementar Municipal nº 179, de 30 de janeiro de 2019 e Lei Complementar Municipal nº 203, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências;
INDICAÇÃO Nº 07/23 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de várias tendas na Rua Guilherme Guerbas, mais precisamente defronte ao Coreto Oficial para, caso chova, sirvam de abrigo para o grande público que se espera para participar das festividades carnavalescas do presente ano de 2023 em praça pública.
Buritama-SP, 16 de fevereiro de 2023.