28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04.12.2023 ÀS 19H00.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA

PAUTA DE MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO

Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 04 de dezembro de 2023, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:

PROJETO DE LEI Nº 57/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama para o Exercício de 2024 em R$. 112.790.816,00 (Cento e doze milhões, setecentos e noventa mil, oitocentos e dezesseis reais);

PROJETO DE LEI Nº 66/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 450.000,00, ao orçamento programa de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 67/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 750.733,20, ao orçamento programa de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 04/23 - Autoria:vereador João Luiz Perez Junior, que dispõe sobre a vedação da pulverização aérea de agrotóxico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio aéreo, na circunscrição do Município de Buritama, e dá outras providências;

REQUERIMENTO Nº 89/23 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, seja expedida MOÇÃO DE APOIO à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) do Estado de São Paulo, notadamente pela melhoria dos vencimentos e da remuneração de seus servidores, contribuindo, consequentemente para o avanço dos serviços prestados pela CDA.

Buritama/SP, 01 de dezembro de 2023.

ADRIANO CARLO DE CARVALHO
PRESIDENTE

JOSÉ ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO