1ª,2ª,3ª e 4ª Sessões Extraordinárias - 24/01/2022 às 18h00, 18h30, 18H45 e às 19h00.
CONVOCAÇÃO do Prefeito Municipal, Rodrigo Zacarias dos Santos, através dos Ofícios nºs 07/2022-GP, datado de 18.01.22 e 09/2002-GP, datado de 19.01.22, nos termos do Artigo 180 do Regimento Interno, sirvo-me do presente para COMUNICAR Vossa Senhoria, para participar das seguintes SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS da Câmara Municipal de Buritama, a serem realizadas na SEGUNDA-FEIRA, DIA 24 DE JANEIRO DE 2022, nos seguintes horários, de forma presencial, para deliberação da seguinte ORDEM DO DIA:
SEGUNDA-FEIRA: 24 DE JANEIRO DE 2022 - 18H00
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, e dá outras providências - (1ª Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI COMPLMENTAR Nº 02/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a fixação em R$. 450,00 o novo valor do “Vale Alimentação” dos servidores públicos do Município de Buritama, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022 - (1ª Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que estabelece normas regulamentares para funcionamento de bares e similares, e dá outras providências - (1ª Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as alterações nas aposentadorias, nas pensões e no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Buritama, altera Lei Complementar nº 16, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências - (1ª Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/22 - Autoria: Mesa da Câmara, que dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, sobre aumento real de vencimento, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências; - (1ª Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/22 - Autoria: Mesa da Câmara, que dispõe sobre a instituição e a fixação em R$. 450,00 o novo valor do “Vale Alimentação” dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências; - (1ª Discussão e Votação);
SEGUNDA-FEIRA: 24 DE JANEIRO DE 2022 - 18H30
PROJETO DE LEI Nº 01/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 400.000,00 ao orçamento programa de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 02/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 2.450.830,38 ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 03/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 260.000,00 ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 04/22 - Autoria; Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 1.555.000,00 ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 05/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 700.000,00 ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
SEGUNDA-FEIRA: 24 DE JANEIRO DE 2022 - 18H45
PROJETO DE LEI Nº 06/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 301.900,00 ao orçamento de 2022, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 07/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que declara de utilidade pública municipal o “Projeto Coração de Buritama”, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.074.315/0001-77, com sede na Rua Antonio Teixeira Duarte, nº 616, nesta cidade de Buritama, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 01/22 - Autoria: Mesa da Câmara, que dispõe sobre a revisão geral anual em 10,06% (dez inteiros e seis décimos percentuais), nos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama - (1ª e Única Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI Nº 02/22 - Autoria: Mesa da Câmara, que dispõe sobre a revisão geral anual em 10,06% (dez inteiros e seis décimos percentuais), nos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama - (1ª e Única Discussão e Votação);
SEGUNDA-FEIRA: 24 DE JANEIRO DE 2022 - 19H00
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, e dá outras providências; - (2ª e Última Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI COMPLMENTAR Nº 02/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a fixação em R$. 450,00 o novo valor do “Vale Alimentação” dos servidores públicos do Município de Buritama, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022; - (2ª e Última Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que estabelece normas regulamentares para funcionamento de bares e similares, e dá outras providências; - (2ª e Última Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as alterações nas aposentadorias, nas pensões e no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Buritama, altera Lei Complementar nº 16, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências; - (2ª e Última Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/22 - Autoria: Mesa da Câmara, que dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, sobre aumento real de vencimento, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, e dá outras providências; - (2ª e Última Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/22 - Autoria: Mesa da Câmara, que dispõe sobre a fixação em R$. 450,00 o novo valor do “Vale Alimentação” dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, e dá outras providências; - (2ª e Última Discussão e Votação).