17ª; 18ª; 19ª; 20ª - SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - 07.07.2025 ÀS 18H00 | 18H10 | 18H20 E 18H30.
COMUNICADO/CONVOCAÇÃO
O presidente da Câmara Municipal, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, através do Ofício nº 130/25, datado de 04.07.25, atendendo CONVOCAÇÃO do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, através do Ofício nº 262/2025-GP, datado de 03.07.25, com fulcro no Artigo 180 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, COMUNICA os senhores vereadores para participarem das QUATRO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS da Câmara Municipal de Buritama, a serem realizadas nesta SEGUNDA-FEIRA, DIA 07 DE JULHO DE 2025, com início às 13h00, para deliberação da seguinte ORDEM DO DIA:
O presidente da Câmara Municipal, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, através do Ofício nº 130/25, datado de 04.07.25, atendendo CONVOCAÇÃO do senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, através do Ofício nº 262/2025-GP, datado de 03.07.25, com fulcro no Artigo 180 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, COMUNICA os senhores vereadores para participarem das QUATRO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS da Câmara Municipal de Buritama, a serem realizadas nesta SEGUNDA-FEIRA, DIA 07 DE JULHO DE 2025, com início às 18h00, para deliberação da seguinte ORDEM DO DIA:
SEGUNDA-FEIRA - DIA 07 DE JULHO DE 2025 - 18H00
PROJETO DE LEI Nº 56/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com a Entidade Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI Nº 57/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 1.000.000,00 ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 30, de 04 de outubro de 2007, e na Lei nº 2.024, de 28 de setembro de 1991, e dá outras providências - (1ª Discussão e Votação);
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/25 - Autoria: Mesa da Câmara, que altera a redação do Parágrafo 3º do Artigo 209, a do Parágrafo 2º do Artigo 240 e a do Parágrafo 1º do Artigo 269, todos do Regimento Interno da Casa Legislativa - (Somente Leitura);
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/25 - Autoria: Mesa da Câmara, que autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para conceder oportunidade de estágio não obrigatório a estudantes de níveis superior, médio e técnico, e dá outras providências - (Somente Leitura);
SEGUNDA-FEIRA - DIA 07 DE JULHO DE 2025 - 18H10
PROJETO DE LEI Nº 04/25 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, que institui a “Semana de Incentivo à Adoção e Conscientização da Causa Animal” no Município de Buritama/SP, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/25 - Autoria: Mesa da Câmara, que altera a redação do Parágrafo 3º do Artigo 209, a do Parágrafo 2º do Artigo 240 e a do Parágrafo 1º do Artigo 269, todos do Regimento Interno da Casa Legislativa - (1ª e Única Discussão e Votação);
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/25 - Autoria: Mesa da Câmara, que autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para conceder oportunidade de estágio não obrigatório a estudantes de níveis superior, médio e técnico, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);
SEGUNDA-FEIRA - DIA 07 DE JULHO DE 2025 - 18H20
PROJETO DE LEI Nº 58/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$. 188.929,84 ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI Nº 59/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$. 265.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO - (1ª e Única Discussão e Votação);
SEGUNDA-FEIRA - DIA 07 DE JULHO DE 2025 - 18H30
PROJETO DE LEI Nº 60/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 89.422,75 ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências - (1ª e Única Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI Nº 61/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$. 52.000,00 ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências; - (1ª e Única Discussão e Votação);
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 30, de 04 de outubro de 2007, e na Lei nº 2.024, de 28 de setembro de 1991, e dá outras providências - (2ª e Última Discussão e Votação).
Além do presente comunicado/convocação, os senhores vereadores também foram convocados via WHATSAPP Oficial da Câmara Municipal de Buritama (18) 3691-1216, nesta sexta-feira, dia 04 de julho de 2025.
BURITAMA/SP, 04 DE JULHO DE 2025.
ANTONIO CARLOS DE FREITAS
PRESIDENTE