15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/06/2022 ÀS 19H00.
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 20 de junho de 2022, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 34/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 45/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 200.000,00 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 46/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o poder executivo municipal, a firmar acordo de cooperação técnica e outras avenças com o SESI - Serviço Social Da Industria - Departamento Regional De São Paulo e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 47/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de R$. 4.850.000,00,00 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providencias".
PROJETO DE LEI Nº 48/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de R$. 15.000,00 ao orçamento de 2022 alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias".
PROJETO DE LEI Nº 49/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de R$. 367.324,76 ao orçamento de 2022, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias".
PROJETO DE LEI Nº 50/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de R$. 500.000,00 ao orçamento de 2022, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias".
PROJETO DE LEI Nº 51/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de R$. 50.775,91 ao orçamento de 2022, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias"
PROJETO DE LEI Nº 52/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de R$. 251.000,00 ao orçamento de 2022, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e á outras providencias".
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Programatização dos cargos de provimento efetivos do Quadro de Pessoal do Governo do Município de Buritama, extinguindo e criando cargos, criando novas vagas e alterando perfis, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal no 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB - Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias
Buritama-SP, 20 de junho de 2022.