12ª, 13ª, 14ª, 15ª E 16ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 30.05.2025 ÀS 13H00.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
PAUTA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
DATA: 30 DE MAIO DE 2025 – SEXTA-FEIRA

Nos termos do Ofício nº 105/25, ficam convocados os senhores vereadores para participarem das CINCO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, a serem realizadas na sede do Poder Legislativo Municipal, nos horários abaixo discriminados, para deliberação da seguinte Ordem do Dia:

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 13h00
PROJETO DE LEI Nº 46/25
Autoriza desapropriação por utilidade pública de áreas de terras situadas na zona urbana deste Município, de propriedade de Izair dos Santos Teixeira e seu cônjuge, destinadas ao prolongamento do Cemitério Municipal, e dá outras providências.

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 13h10
PROJETO DE LEI Nº 47/25
Altera valores a serem pagos pelo desempenho da gratificação por Atividade Delegada, conforme respectivo convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 13h20
PROJETO DE LEI Nº 48/25
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 ao orçamento de 2025, com alteração do PPA e da LDO, para os fins que especifica, e dá outras providências.

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 13h30
PROJETO DE LEI Nº 49/25
Institui no Município de Buritama o Programa Bolsa Atleta Municipal, que objetiva o apoio e incentivo a atletas e paraatletas amadores e profissionais, e dá outras providências.

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 13h40
PROJETO DE LEI Nº 50/25
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de terraço/cobertura/telhado de próprios públicos e pontos elevados pertencentes ao Município de Buritama, e dá outras providências.

Buritama/SP, 28 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS DE FREITAS

PRESIDENTE

JOSÉ ANTONIO BEZERRA

OFICIAL ADMINISTRATIVO