11ª SESSÃO ORDINÁRIA ÀS 19H00 - 08/05/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 08 de maio de 2023, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, de forma presencial, com a presença de público, nos termos do Ato da Mesa nº 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 28/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências;
REQUERIMENTO Nº 40/23 - Autoria: vereador José Ademir Piccoli Junior, requerendo seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que o ícone CÂMERAS AO-VIVO disponibilizado no site oficial do Governo do Município de Buritama ainda não está funcionando;
REQUERIMENTO Nº 41/23 - Autoria: vereador José Ademir Piccoli Junior, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se procede a informação de que as marmitas que são oferecidas aos trabalhadores que estão realizando serviços de limpeza em praças e áreas verdes em Buritama (Objeto do Convênio firmado entre o Governo do Município de Buritama e a FUNAP – Fundação Prof. Dr Manoel Pedro Pimentel vinculada a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Lei Municipal nº 4.839, de 23.01.23) são fornecidas por uma empresa particular e não pela Cozinha Piloto do Município; em caso positivo, requeiro, informação sobre referido procedimento.
Buritama/SP, 05 de maio de 2023.