11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13.05.2024 - ÀS 19H00.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA

PAUTA DE MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO

Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 13 de maio de 2024, às 19h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, as seguintes Proposituras:

PROJETO DE LEI Nº 31/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 04/23 - Autoria: vereador João Luiz Perez Junior, que dispõe sobre a vedação da pulverização aérea de agrotóxico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio aéreo, na circunscrição do Município de Buritama;

REQUERIMENTO Nº 46/24 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, requerendo, seja oficiado o senhor Aparecido Narciso, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar, à esta Casa Legislativa, qual a demanda atendida no Pronto Socorro daquela entidade nos últimos 30 dias (período compreendido entre 09/04/2024 à 09/05/2024);

REQUERIMENTO Nº 47/24 - Autoria: vereadores João Luiz Perez Junior e Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, seja oficiado a senhora Patrícia Ramos Barros, Gerente de Articulação da Telefonica Brasil S.A./Vivo S.A., em Bauru/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o motivo que nosso município tem sofrido intercorrências e interrupções do sinal de Telefonia e de Internet da Vivo, praticamente o dia todo, desde o dia 06 de maio de 2024. Informar, ainda, quais providências estão sendo tomadas para que se normalize a situação apontada, para o bem comum de nossa sociedade. Referida situação acabou deixando nossos moradores e comerciantes incomunicáveis durante esses dias, e sofrendo enormes prejuízos, pois deixaram de divulgar e vender os seus produtos;

INDICAÇÃO Nº 54/24 - Autoria: vereador André Luiz Cunto, indicando ao senhor Aparecido Narciso, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando que os atendimentos do Pronto Socorro sejam realizados por, no mínimo, 02 médicos, pelo menos até à meia noite, todos os dias. E que se mantenha 01 profissional à disposição no plantão para realização de eventuais transferências;

INDICAÇÃO Nº 55/24 - Autoria: vereadora Noemia Batista Borges, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Wilton Rosalino Borges, Diretor Municipal de Turismo, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, para que seja disponibilizado o plantio de mais árvores nas dependências do Parque Turístico João Simão Garcia - Prainha, árvores estas, compostas pela flora dos biomas Cerrado e Mata Atlântica, principalmente as frutíferas, atraindo assim, várias tipos de aves e pássaros além de proporcionar sombras aos munícipes e turistas que ali frequentam.

Buritama/SP, 10 de maio de 2024.

ADRIANO CARLO DE CARVALHO                         JOSÉ ANTONIO BEZERRA

                   PRESIDENTE                                           OFICIAL ADMINISTRATIVO