Resultado da busca por lei

854 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Contas da Câmara Municipal de Buritama
por Felipe publicado 16/07/2025 última modificação 16/07/2025 09h58
Em atendimento à legislação vigente, especialmente a Lei Complementar nº 709/1993, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Buritama disponibiliza para consulta pública as decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes às contas anuais do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 06 2025_assinado.pdf
por Felipe última modificação 13/10/2025 08h06
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / PREGÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 07 2025_assinado.pdf
por Felipe última modificação 13/10/2025 08h07
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / PREGÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 08 2025_assinado.pdf
por Felipe última modificação 13/10/2025 08h07
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / PREGÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 09 2025_assinado.pdf
por Felipe última modificação 13/10/2025 08h07
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / PREGÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 10 2025_assinado.pdf
por Felipe última modificação 13/10/2025 08h08
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / PREGÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
CONVITE
por Felipe publicado 15/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12.06.2023
por Felipe publicado 09/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a reformulação do Plano Diretor do Turismo do Município de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 12 de junho de 2023, às 17h00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo CONVITE Nº 01/2011 - EDITAL 01/2011
por Wagner publicado 01/04/2011 última modificação 13/01/2017 16h16
O presente Edital tem por objetivo receber propostas para fornecimento de serviços de radiodifusão para transmissão radiofônica das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Buritama, no período compreendido entre 01.05.2011 e 31.12.2011, com abrangência em todo o território do município de Buritama-SP, com excelente qualidade de recepção de som, pelo período e duração das sessões, com início as 20h00 das segundas-feiras, ao vivo, ou outra data e horário a serem solicitados pela Câmara.
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / Licitações / Exercício de 2011
Arquivo CONVITE Nº 01/2012 - EDITAL 01/2012
por Wagner publicado 17/02/2012 última modificação 13/01/2017 16h17
O presente Edital tem por objetivo receber propostas para aquisição de equipamentos de som com instalação e treinamento de funcionário na Câmara Municipal de Buritama, conforme as especificações contidas neste edital, anexo II.
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / Licitações / Exercício de 2012