Resultado da busca por lei

827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document arquivo6736825.pdf
por Felipe última modificação 18/03/2024 12h09
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / Processo nº 00006743.989.20-4 / arquivos
1º SESSÃO ORDINÁRIA - 01/02/2021
por Lais Bacilieri Ortiz publicado 02/02/2021 última modificação 01/11/2022 08h44
1_sessão_ordinária; FEVEREIRO_2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document arquivo5142776.pdf
por Felipe última modificação 06/04/2023 07h58
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / Processo nº 00002760.989.20-2 / arquivos
Arquivo PDF document 3. TERMO DE REFERÊNCIA CURSO REGULAMENTAÇÃO DE LICITAÇÕES.pdf
por Felipe última modificação 06/10/2025 15h40
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / INEXIGIBILIDADES / 4. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025
1 - AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
por Felipe publicado 08/03/2023 última modificação 13/03/2023 15h36
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de Informática, computadores desktop completos de acordo com os dados constantes do Anexo I - Termo de Referência, com todas as informações para a elaboração da Proposta.
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / Exercício de 2023 / LICITAÇÕES
Arquivo PDF document arquivo3973799.pdf
por Felipe última modificação 06/04/2023 07h57
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / Processo nº 00002760.989.20-2 / arquivos
10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05.05.2025 ÀS 19H00.
por Felipe publicado 30/04/2025
Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 05 de maio de 2025, às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação REGIMENTO INTERNO
por ${author} última modificação 10/06/2020 10h46
Venho por meio deste, solicitar com base no artigo 7º, da Lei 12.527/2011, o inteiro teor do Regimento Interno (CÓPIA) em vigor nesta Casa de Leis, tendo em vista a indisponibilidade de tal informação em Vosso portal na internet. Solicito que tal informação seja encaminhada via e-mail para maior celeridade do ato. Atenciosamente, João Paulo Soares dos Santos OAB/SP 440.105
Localizado em OUVIDORIA/E-SIC / Ouvidoria Online
Arquivo PDF document arquivo5464894.pdf
por Felipe última modificação 06/04/2023 08h00
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / Processo nº 00002760.989.20-2 / arquivos
Arquivo PDF document arquivo4561029.pdf
por Felipe última modificação 02/02/2023 10h12
Localizado em PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / / Processo nº 00005639.989.21-9 / arquivos