BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//Plone.org//NONSGML plone.app.event//EN X-WR-TIMEZONE:Brazil/East BEGIN:VEVENT SUMMARY:Sessão Ordinária DTSTART;TZID=Brazil/East;VALUE=DATE-TIME:20170213T200000 DTEND;TZID=Brazil/East;VALUE=DATE-TIME:20170213T230000 DTSTAMP;VALUE=DATE-TIME:20260405T134551Z UID:dc272d6eca034cb6b44c7bd0471383d5@www.buritama.sp.leg.br ATTENDEE;CN="Aberto ao público. Será trasmitido ao vivo pela Radio Torre Forte FM 88,5";ROLE=REQ-PARTICIPANT:Aberto ao público. Será trasmitido ao vivo pela Radio Torre Forte FM 88,5 CREATED;VALUE=DATE-TIME:20170213T131050Z DESCRIPTION:CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA\n\nPAUTA DE MATÉRIAS\n\nLEITURA \, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO\n\n\nConstam da Pauta de Matérias da Sessã o Ordinária da Câmara Municipal de Buritama\, a ser realizada na segunda -feira\, dia 13 de fevereiro de 2017\, às 20h00\, nas dependências do Ed ifício-sede do Poder Legislativo\, localizado na Avenida Benedito Alves R angel\, nº 1500\, as seguintes Proposituras:\n\nPROJETO DE LEI Nº 03/17\ , - Autoria: Poder Executivo Municipal\, que autoriza a permissão de uso das dependências do Recinto de Exposições e Festa do Peão de Boiadeiro Odilon Ferreira de Almeida ao Clube de Rodeio Buritama\, inscrito no CNPJ nº 10.764.742/0001-47\, e dá outras providências\; \nPROJETO DE LEI N º 06/17 – Autoria: Poder Executivo Municipal\, que dispõe sbre abertur a de crédito adicional suplementar na importância de R$ 265.999\,91 (duz entos e sessenta e cinco mil\, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)\, e dá outras providências\;\nPROJETO DE LEI Nº 07/17 – Autoria: Poder Executivo Municipal\, que dispõe sbre abertura de cré dito adicional especial na importância de R$ 234.116\,53 (duzentos e trin ta e quatro mil\, cento e dezesseis reais e cinquenta e tres centavos)\, e dá outras providências\;\nPROJETO DE LEI Nº 08/17 – Autoria: Poder E xecutivo Municipal\, que dispõe sbre abertura de crédito adicional suple mentar na importância de R$ 90.000\,00 (noventa mil reais)\, e dá outras providências\;\nPROJETO DE LEI Nº 09/17 – Autoria: Poder Executivo Mu nicipal\, que autoriza o Município de Buritama\, a participar do Consórc io Intermunicipal de Saúde – CIMSA\, e a ratificar seu Estatuto Social entre os Municípios que compõem\, e dá outras providências\;\nPROJETO DE LEI Nº 10/17 – Autoria: Poder Executivo Municipal\, que autoriza o M unicípio de Buritama\, a efetuar cessão de uso de equipamentos do Munic ípio\, e dá outras providências\;\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1 7 - Autoria: Poder Executivo Municipal\, que aprova áreas de interesse so cial no Município de Buritama\, e dá outras providências\;\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/17 – Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernande s\, que concede o Título de Cidadão Benemérito Buritamense ao Sr. Anton io Carlos de Freitas.\nREQUERIMENTO Nº 09/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes\, requerendo\, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\,Prefeito Municipal\, solicitando-lhe a gentileza\, no sentido de informar à esta Casa Legislativa\, com explicações convincentes\, o por que da não publicação na Imprensa Oficial do Governo do Município de Buritama das Portarias emitidas pelo Poder Executivo Municipal no seu temp o hábil\, e até o dia 30.01.17 não estavam afixadas no Mural do Paço M unicipal e nem no site da Prefeitura e no dia 02 de fevereiro de 2017 fora m inseridas no sítio do Governo do Município de Buritama com data anteri or\, ou seja\, dia 02 de janeiro de 2017\; \nREQUERIMENTO Nº 10/17 - Aut oria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes\, requerendo\, seja oficiado o senh or Rodrigo Zacarias dos Santos\,Prefeito Municipal\, solicitando-lhe a gen tileza\, no sentido de informar à esta Casa Legislativa\, qual o vínculo empregatício que o senhor Marcos Antonio Mendes mantém com o Governo do Município de Buritama\; \nREQUERIMENTO Nº 11/17 - Autoria: vereador R onaldo Ramos Fernandes\, requerendo\, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros\, Diretor-Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água\, Esg oto e Meio Ambiente do Município de Buritama\, solicitando-lhe a gentilez a\, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa\, cópia da Portaria o u Decreto\, ou outro documento equivalente\, que autorizou esta c. Autarq uia a proceder o aumento da alíquota do consumo de água\, cópias das Ca rteiras de Cobrança referentes ao mês de dezembro de 2016 e janeiro de 2 017\, bem como informar a alíquota que é aplicada para os imóveis resid enciais e para os comerciais\; \nREQUERIMENTO Nº 12/17 - Autoria: ve reador Jélvis Ailton de Souza Scacalossi\, requerendo\, seja CONVOCADO no s termos do inciso XII do artigo 8º da Lei Orgânica do Município\, o se rvidor público municipal\, JOÃO FERMINO FALLEIROS\, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA\, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA\, para comparecer numas das próximas sessões ordinárias de sta Casa Legislativa\, se possível\, na Sessão Ordinária a ser realizad a na segunda-feira\, dia 20 de fevereiro de 2017\, às 20h00\, quando a C âmara Municipal abrirá a ele um Espaço Especial dentro daquela sessão\ , para que aquele servidor possa fazer explanações convincentes sobre o aumento na alíquota que incidiu sobre o consumo de água no mês de janei ro de 2017\, e outros assuntos relacionados apenas àquela Autarquia\, bem como seja comunicado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Muni cipal\, sobre a convocação do referido servidor\; \nREQUERIMENTO Nº 1 3/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes\, a gentileza de Vossa Ex celência\, depois de ouvido o douto Plenário\, seja oficiado o senhor Ro drigo Zacarias dos Santos\,Prefeito Municipal\, solicitando-lhe a gentilez a\, no sentido de informar à esta Casa Legislativa sobre a manutenção o u não do atendimento aos micro e pequenos empresários que\, costumeirame nte\, conforme ações do governo do município\, nos últimos oito anos\, usavam de recursos financeiros do Banco do Povo para capital de giro e me lhorias ou ampliações de instalações ou aquisição de equipamentos\;\ nREQUERIMENTO Nº 14/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes\, a ge ntileza de Vossa Excelência\, depois de ouvido o douto Plenário\, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, e Sidnei Moura Júnior\, Presidente da Comissão Organizadora da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro de Buritama - Associação Cultural "Joaquim da Mat a"\, solicitando-lhes a gentileza\, no sentido de fornecerem à esta Casa Legislativa\, uma cópia do Balanço Receita e Despesas da Festa do Peão realizada em agosto de 2016\;\nREQUERIMENTO Nº 15/17 - Autoria: vereador Vania Teresinha Maceno Nazário\, a gentileza de Vossa Excelência\, depoi s de ouvido o douto Plenário\, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias do s Santos\, Prefeito Municipal\, solicitando-lhe a gentileza\, no sentido d e informar à esta Casa Legislativa sobre a estimativa de inauguração da Creche que está sendo construída no Residencial Interlagos\;\nREQUERIME NTO Nº 16/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes\, a gentileza de Vossa Excelência\, depois de ouvido o douto Plenário\, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, juntamente com o Ténico de Segurança do Trabalho do Município solicitando-lhe a gentile za\, no sentido de informar à esta Casa Legislativa sobre a previsão de manutenção dos ônibus escolares da Frota municipal\;\nREQUERIMENTO Nº 17/17 - Autoria: vereadores Carlos Alberto dos Santos\, Osvaldo Sebastião dos Santos e Douglas de Farias Freitas\, tendo em vista o Ofício nº 311 /2014-GP datado de 10/11/2014\, REQUEREMOS\, depois de ouvido o douto Plen ário\, seja oficiado o senhor Izair dos Santos Teixeira\, Ex-Prefeito Mun icipal\, solicitando que o referido palco seja doado ao município\, ou em caso negativo\, que apresente o documento de propriedade do bem e faça a retirada do mesmo do âmbito municipal\;\nINDICAÇÃO Nº 39/17 - Autoria : vereador Ronaldo Ramos Fernandes\, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, sejam tomadas as providências necessár ias\, objetivando designar um servidor público municipal\, lotado no carg o de engenheiro civil do Governo do Município de Buritama para acompanhar a equipe de funcionários que trabalha na operação tapa-buracos nas via s públicas de nossa cidade\; \nINDICAÇÃO Nº 40/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes\, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos San tos\, Prefeito Municipal\, Giselda Elias da Cunha\, Diretora Municipal de Trânsito\, e algum Membro do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança d o Município\, sejam tomadas as providências necessárias\, objetivando a execução dos serviços de construção de uma lombada ou de um outro t ipo de redutor de velocidade logo no início da Av. Waldevino Ismael de So uza\, sentido cidade-bairro\; \nINDICAÇAÇÃO Nº 41/17 - Autoria: veread or Ronaldo Ramos Fernandes\, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Sant os\, Prefeito Municipal\, sejam tomadas as providências necessárias\, ob jetivando a aquisição e distribuição dos materiais escolares básicos aos alunos da rede municipal de ensino\;\nINDICAÇÃO Nº 42/17 - Autoria: Ronaldo Ramos Fernandes\, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos \, Prefeito Municipal\, sejam tomadas as providências necessárias\, obje tivando a execução dos serviços de conserto nos brinquedos das praças públicas de nosso município\;\nINDICAÇÃO Nº 43/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas\, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Sant os\, Prefeito Municipal\, sejam tomadas as providências necessárias\, ob jetivando a construção de lombadas ou um outro tipo de redutor de veloci dade\, e de placas indicativas com o limite máximo de velocidade permitid o\, ao longo da Estrada Vicinal Antonio Alves Teixeira\;\nINDICAÇÃO Nº 44/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas\, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, sejam tomadas as provid ências necessárias\, objetivando a construção de um desvio\, colocaç ão de faixas para pedestres\, placas de trânsito\, tipo: "Cuidado - Esco la"\, "Proibido o Tráfego de Caminhões Canavieiros"\, Bitrens\, Tritrens \, Rodotrens\, Treminhões\, Romeu e Julieta\, na Rua Afif José Abdo\, ma is precisamente nas proximidades da Escola Profª Maria Aparecida Duarte n o Loteamento Residencial Interlagos\; \nINDICAÇÃO Nº 45/17 - Autoria: v ereador José Domingos Martins Filho\, indicando ao senhor Rodrigo Zacaria s dos Santos\, Prefeito Municipal\, sejam tomadas as providências necess árias\, objetivando a colocação de placas indicativas\, sobre a aproxi mação de uma lombada existente na Rua Barão do Rio Branco\, mais precis amente em frente a residência de número 1372\, nos dois sentidos da cita da via pública\, já que a mesma é de mão dupla\;\nINDICAÇÃO Nº 46/1 7 - Autoria: vereadores Douglas de Farias Freitas e Vania Teresinha Maceno Nazário\, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Mun icipal\, sejam tomadas as providências necessárias\, objetivando a conta tar a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A.\, objetivando a coloca ção de postes de iluminação pública\, braços de luz com luminárias\ , na Rua Floriano Peixoto\, no trecho compreendido entre a Rua João Poliz el e o Loteamento Residencial Interlagos\;\nINDICAÇÃO Nº 47/17\, - Auto ria de autoria do vereador Douglas de Farias Freitas\, indicando aos senho res Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, Giselda Elias da Cu nha\, Diretora Municipal de Trânsito\, e Presidente ou Membro do CONSEG-C onselho Comunitário de Segurança do Município\, sejam tomadas as provid ências necessárias\, objetivando proibir o estacionamento de veículos j unto ao Canteiro Central nos dois sentidos da Avenida Frei Marcelo Maníli a\, no trecho compreendido entre as Ruas Rui Barbosa e Floriano Peixoto\;\ nINDICAÇÃO Nº 48/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas\, ind icando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, sejam tomadas as providências necessárias\, objetivando a execução dos servi ços de limpeza geral na Quadra de Esportes localizada na Rua Ayrton Senna da Silva\; \nINDICAÇÃO Nº 49/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas\, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Mu nicipal\, e Luciene dos Santos Cândido\, Diretora da Divisão Municipal d e Cultura\, sejam tomadas as providências necessárias\, objetivando enca minhar um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa\, dispondo sobre a cria ção de uma Banda Marcial Municipal\, inclusive com Regimento\, conforme modelos em anexo\;\nINDICAÇÃO Nº 50/17 - Autoria: vereadora Vania Terez inha Maceno Nazário\, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, P refeito Municipal\, sejam tomadas as providências necessárias\, contatan do a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A.\, objetivando a coloca ção de braços de luz com luminárias\, na Rua Luiz Roberto Gâmbera\, e m frente à residência de número 400\;\nINDICAÇÃO Nº 51/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas\, indicando aos senhores Rodrigo Zacar ias dos Santos\, Prefeito Municipal\, e Giselda Elias da Cunha\, Diretora Municipal de Trânsito\, sejam tomadas as providências necessárias\, obj etivando melhorar a sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Rui Barbosa e João Antonio dos Santos\, esquina do Ginásio de Esportes Maria Bassan Feroldi\;\nINDICAÇÃO Nº 52/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes\, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Mu nicipal\, sejam tomadas as providências necessárias\, objetivando a cont ratação de um artista Gospel para um show gratuito em praça pública de nossa cidade\;\nINDICAÇÃO Nº 53/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos F ernandes\, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Muni cipal\, sejam tomadas as providências necessárias\, objetivando a execu ção dos serviços de limpeza da Ciclovia Mário Bianchinni\;\nINDICAÇÃ O Nº 54/17 - Autoria: vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário\, indican do ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, sejam toma das as providências necessárias\, objetivando aumentar o valor de repass e de subvenção da Entidade Centro Educacional Benedita Fernandes\;\nINDI CAÇÃO Nº 55/17 - Autoria: vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário\, i ndicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, seja m tomadas as providências necessárias\, objetivando solicitar ao Setor c ompetente\, que efetue a limpeza da calçada da Caixa d´água localizada na confluência da Rua Luiz Roberto Gâmbera\, com a Rua Vereador Aparecid o Antonio da Silva\;\nINDICAÇÃO Nº 56/17 - Autoria: vereadores Douglas de Farias Freitas e Vania Teresinha Maceno Nazário\, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, sejam tomadas as provid ências necessárias\, objetivando a construção de uma rotatória na via de acesso do Loteamento Residencial Nova Aliança\;\nINDICAÇÃO Nº 57/1 7 - Autoria: vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário\, indicando ao senh or Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, sejam tomadas as pro vidências necessárias\, objetivando a execução dos serviços de reparo s e adequações na boca de lobo existente na confluência das Ruas Afonso Pena e Dos Pereiras\;\nINDICAÇÃO Nº 58/17 - Autoria: vereadora Vania T eresinha Maceno Nazário\, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos \, Prefeito Municipal\, solicitando-lhe a gentileza\, no sentido de tomar as providências necessárias\, determinando ao Setor Competente do Govern o do Município de Buritama\, objetivando a execução dos serviços de li mpeza do terreno localizado no final da Rua dos Pereiras\, mais precisamen te onde foi feito a terraplenagem na administração anterior para a insta lação da Fábrica de Calçados Tip Toe\, a qual não se concretizou\;\nI NDICAÇÃO Nº 59/17 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos\, indic ando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, solicita ndo-lhe a gentileza\, no sentido de tomar as providências necessárias\, e efetuar os devidos estudos no sentido de não permitir o impedimento da Rua Guilherme Guerbas nos eventos promovidos pelo Governo do Município e outros tipos de impedimentos que são feitos na referida rua\, mais precis amente no trecho da Praça Central\;\nINDICAÇÃO Nº 60/17 - Autoria: ver eador Douglas de Farias Freitas\, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, solicitando-lhe a gentileza\, no sentido de tomar as providências necessárias\, para que seja efetuado a manutenç ão e limpeza de terrenos e vias públicas do Residencial Vale do Sol.\n\n Buritama-SP\, 10 de fevereiro de 2017 .\n\n\n\n\n\nJÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - PRESIDENTE\n\n LAIS BACILIERI\n SECRETÁRIA \n \n LAST-MODIFIED;VALUE=DATE-TIME:20170213T131603Z URL:https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/eventos/sessao-ordinaria END:VEVENT BEGIN:VTIMEZONE TZID:Brazil/East X-LIC-LOCATION:Brazil/East BEGIN:DAYLIGHT DTSTART;VALUE=DATE-TIME:20161016T010000 TZNAME:BRST TZOFFSETFROM:-0300 TZOFFSETTO:-0200 END:DAYLIGHT END:VTIMEZONE END:VCALENDAR