BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//Plone.org//NONSGML plone.app.event//EN X-WR-TIMEZONE:Brazil/East BEGIN:VEVENT SUMMARY:45º Sessão Ordinária DTSTART;TZID=Brazil/East;VALUE=DATE-TIME:20171121T200000 DTEND;TZID=Brazil/East;VALUE=DATE-TIME:20171121T220000 DTSTAMP;VALUE=DATE-TIME:20260407T204047Z UID:1d308944ffb24c3ea021823e92dfc98f@www.buritama.sp.leg.br CREATED;VALUE=DATE-TIME:20171020T142623Z DESCRIPTION:PARA VOTAÇÃO 21/11/2017\nProjeto de Lei nº 83/17\, que disp õe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ . 2.337.000\,00\, e dá outras providências\; \nProjeto de Lei nº 84/17\ , que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importâ ncia de R$. 18.000\,00\, e dá outras providências. \nEmenda nº. 01/17\ , de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes\, ao Projeto de Lei nº. 61\, de 31 de agosto de 2017\, que dispõe sobre as diretrizes gerais pa ra a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018\, e dá outras providências\; \nEmenda nº. 01/17\, de autoria do vereador Ronald o Ramos Fernandes\, ao Projeto de Lei nº. 62\, de 31 de agosto de 2017\, que dispõe sobre plano plurianual para quadriênio 2018 a 2021\, e dá o utras providências\; \n Emenda nº. 01/17\, de autoria do vereador Ronald o Ramos Fernandes\, ao texto do Projeto de Lei nº. 63\, de 31 de agosto d e 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA. \nProjeto de Lei nº 61/17\, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentár ia para o Exercício de 2018\, e dá outras providências\; \nProjeto de L ei nº 62/17\, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021\, e dá outras providências\; \nProjeto de Lei nº 63/17\, qu e Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama para o Exerc ício de 2018 em R$. 70.129.663\,00. \nProjeto de Lei Complementar nº 13/ 17\, que dispõe sobre o ajuste das alíquotas de contribuições previden ciárias dos Entes da Administração Pública Municipal para os anos de 2 018 a 2043\, com alteração na redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 16\, de 29 de setembro de 2016\, e dá outras providências\; \nPropo sta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Buritama nº 04/17\, de au toria de diversos vereadores\, que altera a redação do Artigo 49 da Lei Orgânica do Município.\n\nRequerimento nº 287/17\, de autoria do veread or Fernando Cristiano Lavecchia\, requerendo\, seja expedida uma MOÇÃO D E CONGRATULAÇÃO\, em favor do jovem FERNANDO MELLO DUARTE\, Advogado\, Mediador Judicial e Especialista em Direito Processual Civil\, filho de Cl áudio Teixeira Duarte e de Neiva de Pádua Mello Duarte\, possui graduaç ão em Direito pelo Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium de Araçatuba-SP (2012)\, com especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio Educacional (2014) e habilitado como Conciliador e Mediador Judicial junto ao Tribunal de Justiça do Esta do de São Paulo\, NUPEMEC-TJ/SP (2015)\, atuando como advogado na Comarca de Buritama e região\;\nRequerimento nº 288/17\, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes\, requerendo\, seja oficiado o senhor Rodrigo Zac arias dos Santos\, Prefeito Municipal\, solicitando-lhe a gentileza\, no s entido de informar à esta Casa Legislativa\, se já foram recebidas pelo Governo do Município de Buritama as obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Terras de Santa Bárbara\, uma vez que no ato da aprovação do referido loteamento\, não constava em sua Planilha de implantação a rede coletora de esgoto\, sendo que é notório que a lei vigente à époc a exigia a construção da aludida rede coletora\, e somente anos depois é que foi aprovada nesta Casa de Leis um projeto que dispensava a execuç ão de tais melhorias\; \nRequerimento nº 289/17\, de autoria do vereador Douglas de Farias Freitas\, requerendo\, sejam oficiados os senhores Rodr igo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, Regina Célia dos Santos Na bhan\, Diretora do Departamento de Engenharia\, Obras e Serviços Público s do Governo do Município de Buritama\, e Gerson Albino Pereira\, Delegad o do Oficial de Registro de Imóveis de Buritama\, solicitando-lhes a gent ileza\, no sentido de fornecerem à esta Casa Legislativa\, cópia do docu mento comprobatório da aprovação do Loteamento Residencial Palmeiras\, localizado à margem esquerda da Rua Cunha Bueno\, sentido cidade-bairro ( Em caso positivo)\; \nRequerimento nº 290/17\, de autoria dos vereadores Ronaldo Ramos Fernandes e Osvaldo Custódio da Cruz\, requerendo\, seja of iciado o senhor João Fermino Falleiros\, Diretor Executivo do SAAEMB-Serv iço Autônomo de Água\, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama \, solicitando-lhe a gentileza\, no sentido de informar à esta Casa Legis lativa\, o por que vem sendo lançado esgoto "in natura" em contato direto com o solo na Lagoa de Tratamento\, havendo no local a Lagoa Primária qu e é onde se decanta o líquido sólido e a Lagoa Secundária já não ter á mais serventia\, porque não adianta jogar o agente biológico se o lod o fica depositado no fundo quando o correto teria que ser aberta uma Lagoa pequena para que o lodo ficasse depositado no fundo para se fazer a decan tação e depois\, então\, se fazer a centrifugação do mesmo.\n LAST-MODIFIED;VALUE=DATE-TIME:20171204T123503Z URL:https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/eventos/45o-sessao-ordina ria END:VEVENT BEGIN:VTIMEZONE TZID:Brazil/East X-LIC-LOCATION:Brazil/East BEGIN:DAYLIGHT DTSTART;VALUE=DATE-TIME:20171015T010000 TZNAME:BRST TZOFFSETFROM:-0300 TZOFFSETTO:-0200 END:DAYLIGHT END:VTIMEZONE END:VCALENDAR