BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//Plone.org//NONSGML plone.app.event//EN X-WR-TIMEZONE:Brazil/East BEGIN:VEVENT SUMMARY:44º Sessão Ordinária DTSTART;VALUE=DATE:20171113 DTEND;VALUE=DATE:20171114 DTSTAMP;VALUE=DATE-TIME:20260407T204047Z UID:dea2441ca2ce461d9328566652db54e1@www.buritama.sp.leg.br CREATED;VALUE=DATE-TIME:20171020T142550Z DESCRIPTION:PARA VOTAÇÃO 13/11/2017\n\nProjeto de Lei nº 82/17\, que di spõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 621.000\,00\, e dá outras providências. \nProjeto de Lei Complementa r nº 11/17\, que dispõe sobre adequação a Lei Complementar Federal nº 157/16\, que altera o ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza\ ; \nProposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Buritama nº 01/1 7\, de autoria da Edilidade\, que altera a redação do Parágrafo 5º do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município\n\nRequerimento nº 277/17\, de a utoria do vereador Douglas de Farias Freitas\, requerendo\, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, solicitando-lh e a gentileza\, no sentido de informar à esta Casa Legislativa\, se exist e um veículo disponível para uso exclusivo dos Médicos e Enfermeiros d o PSF-Programa Saúde da Família\, uma vez que foram constatados casos em que vários profissionais estão indo fazer visitas domiciliares com seus carros particulares\; Requerimento nº 278/17\, de autoria do vereador Do uglas de Farias Freitas\, requerendo\, seja oficiado o senhor João Fermin o Falleiros\, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água\, Es goto e Meio Ambiente do Município de Buritama\, solicitando-lhe a gentile za\, no sentido de informar à esta Casa Legislativa\, se aquela c. Autarq uia procedeu as devidas fiscalizações antes de receber o Loteamento Resi dencial Riviera Santa Bárbara\, uma vez que em visita "in loco" verifique i que há canos estourados\, vazamento de água escorrendo pelas ruas\, e se o SAAEMB é quem vai assumir esses problemas que foram e que estão sen do ali detectados\, ou se é o responsável pelo referido Empreendimento I mobiliário quem arcará com as despesas para a sua cabal resolução\; Re querimento nº 279/17\, de autoria do vereador Osvaldo Custódio da Cruz\, requerendo\, seja oficiado o senhor Luiz Carlos Dias\, Coordenador da Vis am/Zoonoses/Vetores do Governo do Município de Buritama\, solicitando-lhe a gentileza\, no sentido de informar à esta Casa Legislativa\, quantas c asos registrados no Exercício de 2016 de pessoas que foram diagnosticadas com leishmaniose e dengue em nossa cidade\, e quantas foram picadas por e scorpiões\, bem como quantos casos foram registrados no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de outubro de 2017\; Requerimento nº 280/17\, de au toria dos vereadores Ronaldo Ramos Fernandes e Osvaldo Custódio da Cruz\, requerendo\, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros\, Diretor Exe cutivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água\, Esgoto e Meio Ambiente do M unicípio de Buritama\, solicitando-lhe a gentileza\, no sentido de inform ar à esta Casa Legislativa\, sobre um caminhão Limpa Fossa flagrado desc arregando resíduos Líquido e Sólido no Aterro Sanitário\, conforme dem onstram imagens capturadas em vídeo (DVD em Anexo)\; \nRequerimento nº 2 81/17\, de autoria do vereador Osvaldo Sebastião dos Santos\, requerendo\ , seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\ , solicitando-lhe a gentileza\, no sentido de informar à esta Casa Legisl ativa\, o por que ainda não houve determinação oficial para o fiel cump rimento da Lei Orgânica do Município de Buritama\, no que tange à coloc ação do brasão e/ou da bandeira oficial do Município nos veículos que compõem a Frota Municipal e que ainda não contam com esses adesivos\; R equerimento nº 282/17\, de autoria do vereador Osvaldo Sebastião dos San tos\, requerendo\, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Pr efeito Municipal\, solicitando-lhe a gentileza\, no sentido de informar à esta Casa Legislativa\, o por que ainda não houve determinação oficial para que o veículo Van que serve o CAPS-Centro de Atenção Psicossocial Edival Alexandre de Freitas\, não tenha desvio de finalidade e ficasse à disposição somente daquele Órgão\, para o cumprimento dos seus inú meros serviços de rotina\; Requerimento nº 283/17\, de autoria do veread or Fernando Cristiano Lavecchia\, requerendo\, seja oficiado o senhor Rodr igo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, solicitando-lhe a gentileza \, com referência ao Ofício nº 259/17-GP\, datado de 02.10.17\, no sent ido de informar à esta Casa Legislativa\, se já foi feito o levantamento dos débitos ali apontados\; em caso positivo\, qual o valor e qual o pra zo para que a transferência seja de fato efetivada\; Requerimento nº 284 /17\, de autoria do vereador Osvaldo Sebastião dos Santos\, requerendo\, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO\, bem como sejam oficiados os Excelent íssimos Senhores GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO\, Governador do Es tado de São Paulo\, MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO\, Secretário de Estado d a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Coronel PM N IVALDO CÉSAR RESTIVO\, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo\, manifestando-lhes nosso apoio à reivindicação dos Oficiais Ocupantes no Posto de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado de São P aulo\; Moção de Apoio\, de autoria da Edilidade\, apoiando a justa reivi ndicação dos Oficiais Ocupantes do Posto da Polícia Militar do Estado d e São Paulo\; e Requerimento nº 285/17\, de autoria do vereador Ronaldo Ramos Fernandes\, requerendo\, seja oficiado o senhor João Fermino Fallei ros\, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água\, Esgoto e M eio Ambiente do Município de Buritama\, com referência ao Projeto de Lei nº 80/17\, aprovado na Sessão Ordinária do dia 06.11.17\, que autoriza o SAAEMB a receber materiais em doação\, e dá outras providências\, s olicitando-lhe a gentileza\, no sentido de informar à esta Casa Legislati va\, qual a destinação que será dada aos hidrômetros que serão recebi dos em doação\, tendo em vista que todos os registros instalados são co brados dos munícipes\, bem como informar se houve algum Termo de Ajuste d e Conduta (TAC) ou Compromisso de Ajuste de Conduta (CAC)\, ou qualquer co isa do gênero para que o empreendedor Egas Francisco Júlio fizesse tal d oação àquela c. Autarquia. \n LAST-MODIFIED;VALUE=DATE-TIME:20171204T122917Z URL:https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/eventos/44o-sessao-ordina ria END:VEVENT END:VCALENDAR