BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//Plone.org//NONSGML plone.app.event//EN X-WR-TIMEZONE:Brazil/East BEGIN:VEVENT SUMMARY:43º Sessão Ordinária DTSTART;TZID=Brazil/East;VALUE=DATE-TIME:20171106T200000 DTEND;TZID=Brazil/East;VALUE=DATE-TIME:20171106T220000 DTSTAMP;VALUE=DATE-TIME:20260407T204047Z UID:088223a867784acc859605782df7ec72@www.buritama.sp.leg.br CREATED;VALUE=DATE-TIME:20171020T142514Z DESCRIPTION:PARA VOTAÇÃO 06/11/2017\n\n PROJETO DE LEI Nº 72 /17 - Autoria: Poder Executivo Municipal\, que dispõe sobre abertura de C rédito Adicional Suplementar na importância de R$. 507.000\,00 e concess ão de subvenção social na mesma importância à Santa Casa de Misericó rdia São Francisco de Buritama\;\n PROJETO DE LEI Nº 73/17 - A utoria: Poder Executivo Municipal\, que dispõe sobre a criação do Conse lho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência\, e dá outras provi dências\;\n PROJETO DE LEI Nº 74/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal\, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.157/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber embarcação fluvial e m aço\, em doação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Pa ulo\, e dá outras providências\; \n PROJETO DE LEI Nº 75/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal\, que autoriza o Poder Executivo Munic ipal a receber materiais em doação do Poder Judiciário - Tribunal de Ju stiça do Estado de São Paulo\, e dá outras providências\;\n PROJETO DE LEI Nº 76/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal\, que dispõ e sobre alteração da Lei Municipal nº 4.368/2017 que autoriza a venda d e soqueiro de cana de açúcar\, pertencente a área do SAAEMB\, com o int uito de reverter a receita obtida com essa venda\, à Divisão Municipal d e Assistência Social/Fundo Social de Solidariedade\, e dá outras provid ências\;\n PROJETO DE LEI Nº 77/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal\, que dispõe sobre alienação de veículo Municipalidade\, med iante licitação\, e dá outras providências\;\n PROJETO DE LE I Nº 78/17 - Autoria: Poder Executivo Municipal\, que dispõe sobre abert ura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 80.000\,00\, e dá outras providências\;\n PROJETO DE LEI Nº 79/17 - Autoria : Poder Executivo Municipal\, que dispõe sobre abertura de Crédito Adici onal Suplementar na importância de R$. 4.637\,31\, e dá outras providên cias\;\n PROJETO DE LEI Nº 80/17 - Autoria: Poder Executivo Municipa l\, que autoriza o SAAEMB-Serviço Autônomo de Água\, Esgoto e Meio Ambi ente do Município de Buritama\, a receber materiais em doação\, e dá o utras providências\;\n PROJETO DE LEI Nº 81/17 - Autoria: Poder Exe cutivo Municipal\, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplem entar na importância de R$. 35.000\,00\, e dá outras providências\;\n PROJETO DE LEI Nº 01/17 - Autoria: Edilidade\, que denomina oficia lmente de LÍDIA PISTORI FEROLDI\, o prédio público localizado à Rua Ma rechal Deodoro\, nº 755\, onde funciona o Fundo Social de Solidariedade d o Município de Buritama\;\n PROJETO DE LEI Nº 02/17 - Autoria: Ed ilidade\, que denomina oficialmente de GOMERÍ DA SILVA DIAS\, a Rotatóri a construída na Estrada Vicinal Antonio Alves Teixeira\, nas proximidades de acesso à Portaria do Parque Turístico João Simão Garcia\, Prainha\ , de nossa cidade\; \n PROJETO DE LEI Nº 03/17 - Autoria: Edilidad e\, que denomina oficialmente de Praça JOSÉ PEREZ DIAS\, a praça públi ca construída na confluência da Avenida Waldevino Ismael de Souza e Rua Aurélio Fernandes\; \n PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/17 - Autoria: vereador Osvaldo Sebastião dos Santos\, que concede o Título de Cidadão Buritamense ao senhor Luiz Cláudio Tonchis\, de família tra dicional\, exímio servidor público desde 30 de janeiro de 1987 como Escr iturário na E.E. Álvaro Alvim\, em 1988 tornou-se Oficial de Escola na E .E. Álvaro Alvim\, em 1992 foi aprovado em Concurso Público como Secret ário de Escola na E.E. José Maria dos Reis em Coroados\, sendo que neste cargo passou por diversos municípios: Turiúba\, Brejo Alegre e Penápol is\, em 2007 ingressou como professor efetivo na Secretaria Estadual da Ed ucação do Estado de São Paulo\, em 2013 foi designado Vice Diretor de E scola\, em 2017 foi aprovado em Concurso Público para Diretor de Escola n a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo\, é professor efetivo na Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo na disciplina de Filosofia\, tendo sido designado como Gestor Escolar\, e notável escr itor e poeta\, e dentre suas obras destacam-se os livros A Arte de Ser Fel iz - Na Visão da Ética Aristotélica\, lançado em 2017\, Pontilhismo de Solidão\, que será lançado em meados de 2018\, colunista do Jornal GGN de Luís Nassif\, possuindo centenas de artigos publicados em revistas e jornais\, servindo como referências em dezenas de Teses de Mestrados e Do utorados e como temas de concursos públicos e vestibulares\, de institui ções públicas e privadas\, além de ministrar palestras em instituiçõ es públicas e privadas sobre o tema Ética\, Liberdade\, Educação e Pol ítica\;\n REQUERIMENTO Nº 253/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramo s Fernandes\, requerendo\, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos San tos\, Prefeito Municipal\, solicitando-lhe a gentileza\, no sentido de inf ormar à esta Casa Legislativa\, sobre a construção do Sarjetão na conf luência das Ruas Barão do Rio Branco e Francisco Cardoso\, quem elaborou o projeto\, quem fiscalizou a execução dos serviços\, quanto tempo faz que o mesmo foi construído\, se foi a Prefeitura Municipal\, se foi empr esa contratada\, em caso positivo\, informar se ainda está na garantia\, e quem está refazendo o serviço atualmente\; \n REQUERIMENTO Nº 254/17 - Autoria: vereador Fernando Cristiano Lavecchia\, requerendo\, sej a oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, sol icitando-lhe a gentileza\, no sentido de informar à esta Casa Legislativa \, por que até agora o Governo do Município de Buritama ainda não resol veu o problema existente desde a Administração anterior da Valeta locali zada na confluência das Ruas Antonio Teixeira Duarte e Maria Florinda\, m ais precisamente em frente ao estabelecimento comercial conhecido como "Ba r do Baiano"\, atualmente denominado "Japa's Bar"\, nº 1339\, onde há ac úmulo de água representando risco à saúde e buracos enormes contribuin do para a ocorrência de acidentes\;\n REQUERIMENTO Nº 255/17 - A utoria: vereador Jélvis Ailton de Souza Scacalossi\, requerendo\, seja of iciado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, solicit ando-lhe a gentileza\, no sentido de informar à esta Casa Legislativa\, s e os servidores públicos municipais do Governo do Município de Buritama\ , lotados em cargos comissionados\, assinam Ponto de Frequência ou passam as suas digitais no Relógio de Ponto Digital\, a exemplo do que fazem os servidores públicos efetivos\; \n REQUERIMENTO Nº 256/17 - Auto ria: vereador Osvaldo Custódio da Cruz\, requerendo\, seja expedida uma M OÇÃO DE APLAUSO\, em favor do SD PM Jonas Henrique do Nascimento Alves\, Bombeiro Comunitário de Buritama e sua competente Equipe de Auxiliares c omposta por Brigadistas Municipais e Socorristas de Eventos: Carlos Robert o Silva Pessoa\, Antonio Marcos Alves\, Eduardo Lopes Frazão\, Gleice San tana dos Santos Sá\, Paulo Augusto Ramos Margarido\, Rosângela Pereira V alões de Almeida\, Márcio Rogério de Almeida\, Flávia Amanda de Lima V itorelli\, Mateus Luiz Contel\, Alessandro Júnior da Silva Feltrin\, Aril do Gonçalves Carneiro\, Maria Luiza Xavier Teixeira\, Elvis Alessandro da Costa\, Rogério Budaibes Torres\, Lucas Rodrigues Mendes\, Maurício Alv es Luiz\, Marli Eugênia de Almeida\, Welington Nobre Dias\, Laís Bacilie ri\, Jaime Gonçalves Sampaio\, Vitor Ferreira\, pelo grandioso trabalho q ue vem desenvolvendo no Município de forma satisfatória\, responsável\, com determinação e comprometimento\, que além da prevenção e do comb ate a incêndio\, os brigadistas também atuam nos processos de evacuaçã o de emergência em recintos onde haja superlotação de público\, atendi mento a primeiros socorros\; \n REQUERIMENTO Nº 257/17 - Autoria: vereador José Antonio Espósito\, requerendo\, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO\, em favor do senhor HAMILTON JULIANO REZENDE\, jornalista de sucesso\, pelo grandioso trabalho que desenvolveu ao longo de sua carreira escrevendo edições especiais para a cidade de Buritama e região\, trab alhando em alguns jornais escritos como exemplo no Jornal A Comarca onde t rabalhou por 17 longos anos\; \n REQUERIMENTO Nº 258/17 - Autoria: vereador José Antonio Espósito\, requerendo\, seja expedida uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO\, em favor da senhora JUCILENE ALENCAR DIAS\, 42 anos\ , divorciada\, mãe da Marcela e do Pedro Augusto\, filha de João Pedro D ias Sobrinho e Terezinha Aranha Alencar\, nascida em Nhandeara e já logo aos seus 6 anos trazida até o município de Buritama\, onde com muito esf orço e trabalho duro conquistou com méritos o direito desta moção cong ratulatória\, desde muito cedo\, aos 11 anos já trabalhava para ajudar s ua família\, sempre estudou em escolas públicas e como muitas outras em sua posição veio a se casar muito jovem\, após anos em um relacionament o que não obteve sucesso separou-se\, então ela se via sozinha e com doi s filhos e uma perspectiva que não era das melhores\, haviam muitas pedra s no caminho\, uma mãe solteira com seus dois filhos em uma sociedade que não dá lugar para mulheres\, porém\, ela superou todas as expectativas e fez o que não se esperava de alguém na sua situação\, trabalhou inc essantemente e hoje tem um papel de relevância na sociedade\, hoje Jucile ne Alencar Dias ou como é comumente chamada “Lene Dias” tem seus 23 a nos no ramo de Seguros e seus 9 anos como corretora\, um de seus filhos se formou em Direito e o outro está terminando o curso de Medicina\, Lene D ias é sem sombras de dúvidas um estereótipo perfeito de uma mulher de s ucesso! Uma verdadeira guerreira que só planta o bem onde quer que passa\ , uma mulher de verdade que já é coisa rara hoje em dia. Parabéns pela sua determinação e sucesso!\n REQUERIMENTO Nº 259/17 - Autoria: v ereador Douglas de Farias Freitas\, requerendo\, sejam oficiados os senhor es Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, e Regina Célia dos Santos Nabhan\, Diretora do Departamento de Engenharia\, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama\, solicitando-lhes a genti leza\, no sentido de informar o por que o Setor de Engenharia da Prefeitur a Municipal não está concedendo Alvará para construção de residência s geminadas em nossa cidade\; \n REQUERIMENTO Nº 260/17 - Autoria: vereador Douglas de Farias Freitas\, requerendo\, seja oficiado o senhor R odney Antonio Florindo\, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Fran cisco de Buritama\, solicitando-lhe a gentileza\, no sentido de informar à esta Casa Legislativa quais as medidas efetivas que estão sendo tomada s com o intuito de diminuir o déficit orçamentário daquela entidade\, u ma vez que o Governo do Município de Buritama já repassou no corrente an o de 2017\, à título de subvenção social\, a importância de R$. 4.125 .063\,16\, e o que se verifica é que a dívida da referida Santa Casa nã o demonstra sinais consideráveis de queda\; \n REQUERIMENTO Nº 26 1/17 - Autoria: vereador Jélvis Ailton de Souza Scacalossi\, requerendo\, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, solicitando-lhe a gentileza\, no sentido de fornecer à esta Casa Legisla tiva\, cópias de todas as Portarias expedidas pelo Governo do Município de Buritama no período compreendido entre 23 de outubro de 2017 e 31 de o utubro de 2017\;\n REQUERIMENTO Nº 262/17 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes\, requerendo\, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos\, Prefeito Municipal\, solicitando-lhe a gentileza\, no sentido de informar à esta Casa Legislativa\, sobre quais justificativas\, a admini stração autorizou o pagamento de Gratificações de Nível Superior e de Regime Especial de Trabalho e/ou Regime de Dedicação Exclusiva aos serv idores comissionados\; \n INDICAÇÃO Nº 175/17 - Autoria: vere adora Vania Teresinha Maceno Nazário\, indicando ao senhor Rodrigo Zacari as dos Santos\, Prefeito Municipal\, sejam tomadas as providências necess árias\, objetivando o fornecimento de uniforme padronizado a todos os ser vidores públicos municipais lotados nas UBS's-Unidades Básicas de Saúde de Buritama\;\n INDICAÇÃO Nº 176/17 - Autoria: vereadora Vani a Teresinha Maceno Nazário\, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos San tos\, Prefeito Municipal\, sejam tomadas as providências necessárias\, o bjetivando a construção de um Barracão na Chácara Municipal Alípio Ce lestino da Costa\, destinado a guarda com segurança dos maquinários e im plementos agrícolas\;\n INDICAÇÃO Nº 177/17 - Autoria: veread or Douglas de Farias Freitas\, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Sa ntos\, Prefeito Municipal\, sejam tomadas as providências necessárias\, objetivando a execução dos serviços de revitalização de todas as prin cipais entradas da cidade\, com melhor sinalização e jardinagem\, como f orma de melhorar o visual paisagístico desses acessos\, bem como seja efe tivada parceria com a iniciativa privada\, possibilitando que várias empr esas possam zelar por uma determinada área\, à exemplo do que ocorre em outras cidades da região\; \n INDICAÇÃO Nº 178/17 - Autoria: v ereador Douglas de Farias Freitas\, indicando aos senhores Rodrigo Zacaria s dos Santos\, Prefeito Municipal\, Giselda Elias da Cunha\, Diretora Muni cipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama\, e Jaime Gonçalv es Sampaio\, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do M unicípio\, sejam tomadas as providências necessárias\, objetivando a co nstrução de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade nos dois sentidos da Estrada Vicinal Antonio Alves Teixeira\, nas proximidade s do Loteamento Residencial Portal da Praia. LAST-MODIFIED;VALUE=DATE-TIME:20171108T180703Z URL:https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/eventos/43o-sessao-ordina ria END:VEVENT BEGIN:VTIMEZONE TZID:Brazil/East X-LIC-LOCATION:Brazil/East BEGIN:DAYLIGHT DTSTART;VALUE=DATE-TIME:20171015T010000 TZNAME:BRST TZOFFSETFROM:-0300 TZOFFSETTO:-0200 END:DAYLIGHT END:VTIMEZONE END:VCALENDAR