[{"description": "", "title": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/e04c9cd6e7254f1abd6a49be0e161cfc", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-de-2023/licitacoes/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-artigo-75-inciso-ii-paragrafo-3o-da-lei-federal-n-14-133-2021/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-artigo-75-inciso-ii-paragrafo-3o-da-lei-federal-n-14-133-2021-1", "uid": "e04c9cd6e7254f1abd6a49be0e161cfc"}, {"description": "Contratação de empresa para aquisição de ar-condicionado, para as salas de administração e dos vereadores da Câmara Municipal de Buritama.", "title": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/95fc1257ca684fd6bff50acedbd0186f", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-de-2023/licitacoes/2-aviso-de-dispensa-de-licitacao/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao", "uid": "95fc1257ca684fd6bff50acedbd0186f"}, {"description": "Contratação de serviços de transmissão via rádio, de todas as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Buritama, realizadas nas três primeiras segundas-feiras de cada mês com abrangência em todo território do município de Buritama com excelente qualidade de recepção de som pelo período e duração das sessões, que tem início às 19h, ao vivo, ou outra data e horário a serem solicitados pela presidência da Câmara Municipal.", "title": "3 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Transmissão Via Rádio", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/765a5177bc0140e5888fb72bfb04fe29", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-de-2023/licitacoes/3-aviso-de-dispensa-de-licitacao/3-aviso-de-dispensa-de-licitacao-transmissao-via-radio", "uid": "765a5177bc0140e5888fb72bfb04fe29"}, {"description": "", "title": "4 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO", "creator": "Lais", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/888f94c8983046fba0a0367cec01f444", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-de-2023/licitacoes/4-aviso-de-dispensa-de-licitacao/4-aviso-de-dispensa-de-licitacao", "uid": "888f94c8983046fba0a0367cec01f444"}, {"description": "", "title": "PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BURITAMA DO EXERCICIO 2019", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/ba6bdbf11c534c5aa725491349d5fb19", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/tramitacoes-contas-executivo-2019/parecer-julgamento-das-contas-da-prefeitura-do-municipio-de-buritama-do-exercicio-2019", "uid": "ba6bdbf11c534c5aa725491349d5fb19"}, {"description": "", "title": "OFÍCIO Nº 137 - COMUNICA PREFEITO DATA DO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/3f1b3218581241a7862d7e9f251b6585", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/tramitacoes-contas-executivo-2019/oficio-no-137-parecer-favoravel-a-aprovacao-das-contas-da-prefeitura-do-municipio-de-buritama-relativas-ao-exercicio-de-2019", "uid": "3f1b3218581241a7862d7e9f251b6585"}, {"description": "", "title": "001.ACS.BUR-F01", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/d42c553f68c54fdf9055b9cd8bcfa88e", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-de-2021/carta-convite-no-01-2021/anexos/001-acs-bur-f01-1", "uid": "d42c553f68c54fdf9055b9cd8bcfa88e"}, {"description": "", "title": " Publicação Certificada Diário Oficial", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/cafbda50dc7d43e3ba05948a3f453e1a", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-de-2021/carta-convite-no-01-2021/anexos/publicacao-certificada-diario-oficial", "uid": "cafbda50dc7d43e3ba05948a3f453e1a"}, {"description": "Agenda Oficial do Poder Legislativo de Buritama.", "title": "Agenda e Eventos da Câmara", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/6dd2a5b09e29470cb99ea6ff7b818d02", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/agenda-e-eventos-da-camara", "uid": "6dd2a5b09e29470cb99ea6ff7b818d02"}, {"description": "Exercício de 2024: Planejamento, Execução e Avaliação Estratégica para o Desenvolvimento e Fortalecimento do Controle Interno e Governança Organizacional.", "title": "POACI - PLANO OPERATIVO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2024", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/0963778fde1a486da57720abb6a2dcfc", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/copy_of_controle-interno/poaci-plano-operativo-anual-de-controle-interno/poaci-2024/poaci-plano-operativo-anual-de-controle-interno-2024-1", "uid": "0963778fde1a486da57720abb6a2dcfc"}, {"description": "O POACI - Plano Operativo Anual de Controle Interno, é uma ferramenta estratégica que estabelece as diretrizes e ações para um efetivo controle interno, visando a otimização da gestão, a integridade dos processos e a conformidade com as normas e regulamentos.", "title": "POACI - PLANO OPERATIVO ANUAL DE CONTROLE INTERNO", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/2757f2d67e764945bd40e45a775c4ad3", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/copy_of_controle-interno/poaci-plano-operativo-anual-de-controle-interno/poaci-plano-operativo-anual-de-controle-interno", "uid": "2757f2d67e764945bd40e45a775c4ad3"}, {"description": "Exercício de 2025: Planejamento, Execução e Avaliação Estratégica para o Desenvolvimento e Fortalecimento do Controle Interno e Governança Organizacional.", "title": "POACI - PLANO OPERATIVO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2025", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/5371baebb523448880f458c068828e98", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/copy_of_controle-interno/poaci-plano-operativo-anual-de-controle-interno/poaci-2025/poaci-plano-operativo-anual-de-controle-interno-2025", "uid": "5371baebb523448880f458c068828e98"}, {"description": "Processo nº: 4333/989/23 - Matéria: CONTAS MUNICIPAIS", "title": "Contas de Prefeitura - Exercício de 2023", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/3ffd9515b300413081de6d45beba7423", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2023/contas-de-prefeitura-exercicio-de-2023", "uid": "3ffd9515b300413081de6d45beba7423"}, {"description": "", "title": "Decisão ", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/3337be20392e4e63bf6282734bbb5313", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2023/decisao", "uid": "3337be20392e4e63bf6282734bbb5313"}, {"description": "", "title": "Emendas Parlamentares", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/ebee22dc9d7940af9641d1593de25911", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/emendas-parlamentares/emendas-parlamentares", "uid": "ebee22dc9d7940af9641d1593de25911"}, {"description": "RESUMO BALENCETE DA DESPESA GERAL JULHO/2022", "title": "RESUMO BALENCETE DA DESPESA GERAL JULHO/2022.", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/be3067edd8a74b13bf21559f22cd8cbd", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/2022/julho-2022/resumo-balencete-da-despesa-geral-julho-2022/resumo-balencete-da-despesa-geral-julho-2022", "uid": "be3067edd8a74b13bf21559f22cd8cbd"}, {"description": "", "title": "RESUMO BALANCETE DA DESPESA GERAL ABRIL/2022", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/60a24a35ff9044c5ba40a2e21d850424", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/2022/abril-2022/resumo-balancete-da-despesa-geral-abril-2022", "uid": "60a24a35ff9044c5ba40a2e21d850424"}, {"description": "", "title": "RESUMO BALANCETE DA DESPESA GERAL MAIO 2022", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/bfd5de7257b54e54b21362b3179bd8c9", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/2022/maio-2022/resumo-balancete-da-despesa-geral-maio-2022", "uid": "bfd5de7257b54e54b21362b3179bd8c9"}, {"description": "", "title": "COMUNICADO + PARECER ASSINADO", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/7a87c4ae2a5444d8a5b264f69cc6ebff", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/tramitacoes-contas-executivo-2019/comunicado-parecer-assinado", "uid": "7a87c4ae2a5444d8a5b264f69cc6ebff"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "SOBRE A CÂMARA", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/1d1f605546be4306bb0f9567f544649f", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/sobre-a-camara-teste", "uid": "1d1f605546be4306bb0f9567f544649f"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "PROCESSO LEGISLATIVO", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/d25d7611922145738793d8e9498f10d1", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/processo-legislativo/processo-legislativo-novo", "uid": "d25d7611922145738793d8e9498f10d1"}, {"description": "SEÇÃO QUE CONTÉM OS DADOS RELACIONADOS A TRANSPARÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, COMO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E LICITAÇÕES, FORMULÁRIOS E LNKS PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO.", "title": "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/4d95be1bfd2945b48c688c1dd1a798ed", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/portais-transparencia-1", "uid": "4d95be1bfd2945b48c688c1dd1a798ed"}, {"description": "", "title": "RESUMO BALANCETE DA DESPESA GERAL JANEIRO/2023", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/ee32a03ae7404effaa8ba07e6c83c3d1", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/2023/janeiro-2023/resumo-balancete-da-despesa-geral-janeiro-2023/resumo-balancete-da-despesa-geral-janeiro-2023", "uid": "ee32a03ae7404effaa8ba07e6c83c3d1"}, {"description": "SEÇÃO QUE CONTÉM OS DADOS RELACIONADOS A TRANSPARÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, COMO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E LICITAÇÕES, FORMULÁRIOS E LNKS PARA O ACESSO À INFORMAÇÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO.", "title": "TRANSPARÊNCIA", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/8e2fdabacfd94661a68f53f5d458380b", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/transparencia", "uid": "8e2fdabacfd94661a68f53f5d458380b"}, {"description": "Lido na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada na segunda-feira, dia 13 de setembro de 2021, que APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, POR UNANIMIDADE, PARECER TC-004412.989.19-6 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com recomendações, excetuados os atos pendentes de apreciação por parte dessa r. Corte de Contas.", "title": "OFC 144/2021 - Oficio Encaminha para TCESP", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/41849500d30c4641b6811a813c352c58", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/tramitacoes-contas-executivo-2019/ofc-144-2021-oficio", "uid": "41849500d30c4641b6811a813c352c58"}, {"description": "Cópia do Decreto Legislativo n°07, de 13 de setembro de 2021, lido na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada na segunda-feira, dia 13 de setembro de 2021, que APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, POR UNANIMIDADE, PARECER TC-004412.989.19-6 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo", "title": "OFC 145/2021 - Oficio Encaminha ao MPSP", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/85e6a935b0274584b11511bbcb2c49a9", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/tramitacoes-contas-executivo-2019/ofc-145-2021-oficio", "uid": "85e6a935b0274584b11511bbcb2c49a9"}, {"description": "Lido na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada na segunda-feira, dia 13 de setembro de 2021, que APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, POR UNANIMIDADE, PARECER TC-004412.989.19-6 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com recomendações, excetuados os atos pendentes de apreciação por parte daquela r. Corte de Contas.", "title": "OFC 146/2021 - Oficio Encaminha ao Prefeito.", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/cfd9005ffe2e4380bb51780961082087", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/tramitacoes-contas-executivo-2019/ofc-146-2021-oficio", "uid": "cfd9005ffe2e4380bb51780961082087"}, {"description": "RGF - MAIO.2023-JUNHO.2024", "title": "RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/771613e948564b0198c3a74117a3f7c5", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/2024/audesp-2024/rgf-relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-maio-2023-junho.2024/rgf-relatorio-de-gestao-fiscal", "uid": "771613e948564b0198c3a74117a3f7c5"}, {"description": "", "title": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/21 - \"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019\"", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/a8643338f87842cdb24644306ed846c5", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/tramitacoes-contas-executivo-2019/decreto-legislativo-no-07-21-aprova-as-contas-da-prefeitura-municipal-de-buritama-relativas-ao-exercicio-de-2019", "uid": "a8643338f87842cdb24644306ed846c5"}, {"description": "", "title": "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 01/2021", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/c282534dad0c4612a6d95427811cf91e", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-de-2021/aviso-de-licitacao-pregao-presencial-ndeg-01-2021", "uid": "c282534dad0c4612a6d95427811cf91e"}, {"description": "", "title": "Publicação do Decreto Certificada", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/a92b8c62bdbe43d2acf979b6c6ac7d0e", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/tramitacoes-contas-executivo-2019/publicacao-do-decreto-certificada", "uid": "a92b8c62bdbe43d2acf979b6c6ac7d0e"}, {"description": "", "title": "EDITAL        P R E G Ã O P R E S E N C I A L   Nº 01/2021      PROCESSO DE COMPRA Nº 01/2021", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/a3021b12a7204e0c8848716cd8d16edf", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-de-2021/edital-p-r-e-g-a-o-p-r-e-s-e-n-c-i-a-l-no-01-2021-processo-de-compra-no-01-2021", "uid": "a3021b12a7204e0c8848716cd8d16edf"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/90805a8164214d3f84e7d1c11e3cdd53", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/footer-page", "uid": "90805a8164214d3f84e7d1c11e3cdd53"}, {"description": "", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/d7e72ffc8a25481087635b262e7329ee", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "d7e72ffc8a25481087635b262e7329ee"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/e4ffe7abce5d4212b7a488a8bdac6485", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "e4ffe7abce5d4212b7a488a8bdac6485"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/f602bf0c97804a1db982e8e4da38f6d5", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "f602bf0c97804a1db982e8e4da38f6d5"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/fb5c104bcf48413eb7b16aa812ed3dac", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "fb5c104bcf48413eb7b16aa812ed3dac"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/c2281815ffc041269cf0bed760cc2522", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "c2281815ffc041269cf0bed760cc2522"}, {"description": "Perguntas Frequentes.", "title": "FAQ", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/2be2d30c08b2486dace0f7b9d8eb450d", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/faq", "uid": "2be2d30c08b2486dace0f7b9d8eb450d"}, {"description": "", "title": "Processo Integral nº 00004412.989.19-6", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/804fc68af20b458890b192007f95b500", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/4412989196/processo-no-00004412-989-19-6", "uid": 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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | MAIO/2023 A ABRIL/2024.", "title": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/8ef446c0a0b14bd3bf67b7657550075f", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/2024/audesp-2024/rgf-relatorios-de-gestao-fiscal/maio-2023-a-abril-2024/relatorio-de-gestao-fiscal", "uid": "8ef446c0a0b14bd3bf67b7657550075f"}, {"description": "", "title": "RESUMO BALENCETE DA DESPESA GERAL AGOSTO/2022.", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/39fc45835c1b45359d2a6547caab3dab", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/2022/agosto/resumo-balancete-da-despesa-geral-agosto-2022/resumo-balencete-da-despesa-geral-agosto-2022", "uid": "39fc45835c1b45359d2a6547caab3dab"}, {"description": "Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal", "title": "RGF - SETEMBRO/2023 A AGOSTO/2024", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/a78bcd7c9c284cfb84ff8c4f8f9e67e0", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/2024/audesp-2024/rgf-relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-setembro-2023-a-agosto-2024/rgf-setembro-2023-a-agosto-2024", "uid": "a78bcd7c9c284cfb84ff8c4f8f9e67e0"}, {"description": "", "title": "ATA DA REUNIÃO PÚBLICA DA COMISSÃO ENCARREGADA DA ABERTURA", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/e6776a95012043f7a67da401b205bcc7", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-de-2021/carta-convite-no-01-2021/anexos/ata-da-reuniao-publica-da-comissao-encarregada-da-abertura", "uid": "e6776a95012043f7a67da401b205bcc7"}, {"description": "", "title": "EDITAL CARTA CONVITE ACESSIBILIDADE Nº 01", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/7e8a36440bd046858f450985133cdb24", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-de-2021/carta-convite-no-01-2021/anexos/edital-carta-convite-acessibilidade-no-01", "uid": "7e8a36440bd046858f450985133cdb24"}, {"description": "", "title": "REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/d065a66af5be43c89025dc8d231cabfc", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-de-2021/carta-convite-no-01-2021/anexos/repeticao-de-licitacao-modalidade-convite", "uid": "d065a66af5be43c89025dc8d231cabfc"}, {"description": "", "title": "PUBLICAÇÃO CERTIFICADA DIÁRIO OFICIAL - REPETIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/56ee928a1f944b688aa6531f2dcd0445", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-de-2021/carta-convite-no-01-2021/anexos/publicacao-certificada-diario-oficial-repeticao-aviso-de-licitacao-carta-convite", "uid": "56ee928a1f944b688aa6531f2dcd0445"}, {"description": "", "title": "RESUMO DO BALANCETE DE DESPESA GERAL - NOVEMBRO", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/c02938d0fbd04ce7b4bd6e51e9f39b3e", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/2021/novembro/resumo-do-balancete-de-despesa-geral-novembro", "uid": "c02938d0fbd04ce7b4bd6e51e9f39b3e"}, {"description": "e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo\r\n", "title": "Cópia digital de processo", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/0e830d1721c1491183de5ed2a19dda4f", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2020/2760989202/copia-digital-de-processo", "uid": "0e830d1721c1491183de5ed2a19dda4f"}, {"description": "e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo", "title": "Cópia digital de processo (ARQUIVADA)", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/f8caf4db5bb140c2bf39c3388e7716aa", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2020/processo-no-00010050-989-20-1/copia-digital-de-processo-arquivada", "uid": "f8caf4db5bb140c2bf39c3388e7716aa"}, {"description": "Cópia digital de processo", "title": " Processo nº 00013128.989.20-9", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/03d46ee26aed4f88b779d0bc0e2a0519", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2020/processo-no-00013128-989-20-9/processo-no-00013128-989-20-9", "uid": "03d46ee26aed4f88b779d0bc0e2a0519"}, {"description": "Cópia digital de processo (ARQUIVADA)", "title": "Processo nº 00014805.989.20-9", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/6903294005d64d6189692ec80b4610d8", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2020/processo-no-00014805-989-20-9/processo-no-00014805-989-20-9", "uid": "6903294005d64d6189692ec80b4610d8"}, {"description": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por MUNICIPIO DE BURITAMA (CNPJ 44435121000131) em 18/01/2024 às 09:25:55 (GMT -03:00) - Para conferir o original, acesse: https://www.dioe.com.br/verificador/1f36-1237-ff0f-a618", "title": "JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/f9a3467dcb404588b914f273fb3e80fd", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/2024/audesp-2024/rgf-relatorios-de-gestao-fiscal/janeiro-2023-a-dezembro-2023/janeiro-2023-a-dezembro-2023", "uid": "f9a3467dcb404588b914f273fb3e80fd"}, {"description": "Contratação de empresa de gêneros alimentícios, especificamente para o fornecimento de pão tipo francês, semanalmente, em horário comercial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Buritama, conforme especificado no termo de referência.", "title": "PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2024", "creator": "tarzan", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/b2d7d35cf6794625a0323af7f377e3bb", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/licitacoes/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-002-2024/procedimento-licitatorio-no-002-2024", "uid": "b2d7d35cf6794625a0323af7f377e3bb"}, {"description": "Contratação de empresa de gêneros alimentícios, especificamente para o fornecimento de queijo muçarela e presunto cozido, semanalmente, preferencialmente toda segunda-feira, em horário comercial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Buritama, conforme descrição no termo de referência.", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.", "creator": "tarzan", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/226baa8c34e94284864bd2a3f539020b", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/licitacoes/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-003-2024/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-003-2024", "uid": "226baa8c34e94284864bd2a3f539020b"}, {"description": "Aquisição de insumos para impressoras, especificamente, toner original e cilindro original para impressoras Brother DCP-L5652DN instaladas na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Buritama.", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.", "creator": "tarzan", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/7a44b9e1ac8946ce90727dfaa334be2a", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/licitacoes/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-no-004-2024/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-004-2024", "uid": "7a44b9e1ac8946ce90727dfaa334be2a"}, {"description": "Aquisição de dois armários de aço, com as seguintes especificações técnicas: dimensões 1,95 x 1,18 x 0,40m, 02 portas com chave, uma prateleira interna, estrutura montável, tampo em aço chapas, corpo, portas e prateleiras também em aço chapas, portas com chave, prateleiras internas ajustáveis em altura, reforço interno nas portas e prateleiras, e 4 prateleiras (1 fixa e 3 reguláveis), cada uma com capacidade de carga de até 20kg, e um gaveteiro para pasta suspensa com 4 gavetas em madeira BP 40mm com chave, para atender às necessidades de organização e segurança dos documentos da Câmara Municipal de Buritama.", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.", "creator": "tarzan", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/dcf610fa8f054958a18b5b9479e98045", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/licitacoes/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-005-2024/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-005-2024", "uid": "dcf610fa8f054958a18b5b9479e98045"}, {"description": "Contratação de empresa para aquisição de micro-computador.", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024", "creator": "tarzan", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/71a19fa50d6d425ca7bb2108001fdab4", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/licitacoes/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-006-2024/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-006-2024", "uid": "71a19fa50d6d425ca7bb2108001fdab4"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para a aquisição de uma Impressora Multifuncional tanque de tinta Ecotank Wifi A3, Colorida, com Wi-Fi, Conexão Ethernet, Conexão USB, e Bivolt. Este equipamento é destinado a suprir as necessidades de impressão de alta qualidade e formato amplo deste Poder Legislativo.", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/5e56f3ab1d9a44d7b3a08340e115d918", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/licitacoes/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-007-2024/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-007-2024", "uid": "5e56f3ab1d9a44d7b3a08340e115d918"}, {"description": "", "title": "RESUMO BALANCETE DA DESPESA GERAL OUTUBRO/2022", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/b39324d9c5d346f7b1665c7be48f6f7e", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/2022/outubro-2022/resumo-balancete-da-despesa-geral-outubro-2022/resumo-balancete-da-despesa-geral-outubro-2022", "uid": "b39324d9c5d346f7b1665c7be48f6f7e"}, {"description": "", "title": "RESUMO BALENCETE DA DESPESA GERAL NOVEMBRO/2022.", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/4035898cd066401aa52aa1446fda612f", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/2022/novembro-2022/resumo-balancente-da-despesa-geral-novembro-2022/resumo-balencete-da-despesa-geral-novembro-2022", "uid": "4035898cd066401aa52aa1446fda612f"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "LEIS", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/60c0faa174de4b65a0304dffa6cf6fb1", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/leis-n", "uid": "60c0faa174de4b65a0304dffa6cf6fb1"}, {"description": "O e-mail legislativo proporciona segurança e credibilidade no uso do correio eletrônico por servidores e parlamentares de casas legislativas estaduais e municipais.", "title": "EMAIL LEGISLATIVO", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/d7ec9a72f58344f08fb3c61dd632c46a", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/email-legislativo", "uid": "d7ec9a72f58344f08fb3c61dd632c46a"}, {"description": "Cópia digital de processo", "title": "Processo nº 00006743.989.20-4", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/72898fbfb96541e1b537df6f42736f09", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2021/processo-no-00006743-989-20-4/copy_of_processo-no-00006743-989-20-4", "uid": "72898fbfb96541e1b537df6f42736f09"}, {"description": "Hino Municipal", "title": "Hino Municipal", "creator": "Wagner", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/370f15c4d53344e69d54952df1af1009", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/municipio/hino-municipal", "uid": "370f15c4d53344e69d54952df1af1009"}, {"description": "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Buritama relativas ao Exercício de 2018.", "title": "Decreto Legislativo nº 1 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Buritama relativas ao Exercício de 2018.", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/e9df88e8e68c45aeadc97b9e730395e0", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2018/decreto-legislativo-no-1", "uid": "e9df88e8e68c45aeadc97b9e730395e0"}, {"description": "", "title": "BALANCETE DA DESPESA GERAI DE FEVEREIRO/2023", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/aa30c6de35234752b2f6063f4dd34bb3", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/2023/fevereiro-2023/balancete-da-despesa-gerai-de-fevereiro-2023/balancete-da-despesa-gerai-de-fevereiro-2023", "uid": "aa30c6de35234752b2f6063f4dd34bb3"}, {"description": "", "title": "MANUAL DO CIDADÃO", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/fdf5502c30a4474bbcba9c39f3331995", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/manual-do-cidadao", "uid": "fdf5502c30a4474bbcba9c39f3331995"}, {"description": "", "title": "FAQ OUVIDORIA", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/f27dbb8deef5470896684b48a7062ba8", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/faq-ouvidoria", "uid": "f27dbb8deef5470896684b48a7062ba8"}, {"description": "", "title": "e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/6e5385f735e045d2a4f500c53f06618f", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2018/4071989180/processo-tribunal", "uid": "6e5385f735e045d2a4f500c53f06618f"}, {"description": "", "title": "PROCESSO Nº 00005639.989.21-9", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/69a76595e9444322974698098a8589ab", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2018/5639989219/processo-no-00005639-989-21-9", "uid": "69a76595e9444322974698098a8589ab"}, {"description": "", "title": "PROCESSO Nº 00006483.989.21-6", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/a8f73f674c3d4967924b1cbe9440bf67", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2018/processo-no-00006483-989-21-6/processo-no-00006483-989-21-6", "uid": "a8f73f674c3d4967924b1cbe9440bf67"}, {"description": "", "title": "e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/ec6b0937a0bc4a3ca2d71ae53efc329b", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2018/processo-no-00016115-989-18-8/e-tcesp-processo-eletronico-do-tribunal-de-contas-do-estado-de-sao-paulo", "uid": "ec6b0937a0bc4a3ca2d71ae53efc329b"}, {"description": "", "title": "Processo nº 00017660.989.18-7", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/a8c64d57ef0a41d1a753704a06a8df3d", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2018/processo-no-00017660-989-18-7/processo-no-00017660-989-18-7", "uid": "a8c64d57ef0a41d1a753704a06a8df3d"}, {"description": "", "title": "Processo nº 00019076.989.19-3", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/748004aadc8248ad91612678ffc2fca0", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2018/processo-no-00019076-989-19-3/processo-no-00019076-989-19-3", "uid": "748004aadc8248ad91612678ffc2fca0"}, {"description": "", "title": "PROCESSO Nº 00023411.989.20-5", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/bfabd68fad114a08976ad4be93afd321", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2018/processo-no-00023411-989-20-5/processo-no-00023411-989-20-5", "uid": "bfabd68fad114a08976ad4be93afd321"}, {"description": "", "title": "Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/56abab38ed364c268b7cfeded577d0fe", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/contas-do-executivo-2017/processo-eletronico-do-tribunal-de-contas-do-estado-de-sao-paulo", "uid": "56abab38ed364c268b7cfeded577d0fe"}, {"description": "RESUMO - BALANCETE DESPESA GERAL - AGOSTO/2023.", "title": "RESUMO - BALANCETE DESPESA GERAL - AGOSTO/2023", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/9320d1958ba24517ac174d748fe4217e", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/2023/agosto-2023/resumo-balancete-da-despesa-geral-agosto-2023/resumo-balancete-despesa-geral-agosto-2023", "uid": "9320d1958ba24517ac174d748fe4217e"}, {"description": "", "title": "EDITAL CARTA CONVITE ACESSIBILIDADE", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/8ba14724a7564c91aab58041623e9424", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-de-2021/carta-convite-no-01-2021/edital/edital-carta-convite-acessibilidade", "uid": "8ba14724a7564c91aab58041623e9424"}, {"description": "", "title": "Anexos - Convite Acessibilidade", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/384311b39351481bbf0187d2f0dcd215", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-de-2021/carta-convite-no-01-2021/anexos/anexos-convite-acessibilidade", "uid": "384311b39351481bbf0187d2f0dcd215"}, {"description": "", "title": "RESUMO BALENCETE DA DESPESA GERAL SETEMBRO/2022", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/60a23adfecc543d8af98978fe98baab4", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/2022/setembro-2022/resumo-balancete-da-despesa-geral-periodo-agosto-2022/resumo-balencete-da-despesa-geral-setembro-2022", "uid": "60a23adfecc543d8af98978fe98baab4"}, {"description": "", "title": "Dados Geográficos", "creator": "Wagner", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/7cdcca8e30e141edb391b7272c986342", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/municipio/dados-geograficos", "uid": "7cdcca8e30e141edb391b7272c986342"}, {"description": "", "title": "PARECER CONTAS EXEC 2019", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/f710122c690648b1ac7ca95ad07e316b", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/tramitacoes-contas-executivo-2019/parecer-contas-exec-2019", "uid": "f710122c690648b1ac7ca95ad07e316b"}, {"description": "", "title": "RELATORIO E VOTO CONTAS EXEC 2019", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/dc2fca2392644bbeb47e3e91c6d3c11e", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/tramitacoes-contas-executivo-2019/relatorio-e-voto-contas-exec-2019", "uid": "dc2fca2392644bbeb47e3e91c6d3c11e"}, {"description": "", "title": "OFÍCIO ESPECIAL - ENCAMINHA CONTAS 2019 A COFC 05-08-2021", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/e323d8f9bd3e46d8aa30217a60f71d1d", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/tramitacoes-contas-executivo-2019/oficio-especial-2021-parecer-favoravel-comissao-cofc-05-08-2021", "uid": "e323d8f9bd3e46d8aa30217a60f71d1d"}, {"description": "", "title": "Publicação Certificada", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/f6d3ae5a19974ec7bcfb7394499ebada", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/tramitacoes-contas-executivo-2019/publicacao-certificada", "uid": "f6d3ae5a19974ec7bcfb7394499ebada"}, {"description": "", "title": "OFÍCIO Nº 121 - COMUNICA O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO 2019 DO TCESP COM O PARECER FAVORÁVEL", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/be06966d48294734aff7624849d70807", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/tramitacoes-contas-executivo-2019/oficio-no-121-comunica-o-recebimento-das-contas-do-executivo-2019-do-tcesp-com-o-parecer-favoravel", "uid": "be06966d48294734aff7624849d70807"}, {"description": "Em atendimento à legislação vigente, especialmente a Lei Complementar nº 709/1993, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Buritama disponibiliza para consulta pública as decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes às contas anuais do Poder Legislativo Municipal.", "title": "Contas da Câmara Municipal de Buritama", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/7db2a3a03e324342a5cface209c46b97", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-da-camara/contas-da-camara-municipal-de-buritama", "uid": "7db2a3a03e324342a5cface209c46b97"}, {"description": "Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/processos", "title": "CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL - Exercício: 2022", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/c57aa58201194a6c975a3d0aadc31dcd", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-da-camara/2022/contas-de-camara-municipal-exercicio-2022", "uid": "c57aa58201194a6c975a3d0aadc31dcd"}, {"description": "Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/processos", "title": "CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL - Exercício: 2021", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/79aa53825753422885e070d5443b961c", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-da-camara/contas-de-camara-municipal-exercicio-2021", "uid": "79aa53825753422885e070d5443b961c"}, {"description": "Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/processos", "title": "CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL - Exercício: 2020", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/5ba4d59cacf6422baff4d6d3428514ea", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-da-camara/copy_of_contas-de-camara-municipal-exercicio-2021", "uid": "5ba4d59cacf6422baff4d6d3428514ea"}, {"description": "Instrumento que estabelece as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ao longo do ano, conforme previsto na Lei de Licitações (14.133/21).", "title": "PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/fd1dde039753464b861e6fa1c2798c49", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/pac-plano-anual-de-contratacao-publica/plano-anual-de-contratacoes-publicas-2024", "uid": "fd1dde039753464b861e6fa1c2798c49"}, {"description": "Prestação de Contas por Relatórios Quadrimestrais.", "title": "LRF - Prestação de Contas", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/b95f9fd5233244f5800491c6184038ac", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/lrf-prestacao-de-contas-1/lrf-prestacao-de-contas", "uid": "b95f9fd5233244f5800491c6184038ac"}, {"description": "1.1. Aquisição de ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS", "title": "AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, PARÁGRAFO 3º, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/9aef6b6717a44e8d8ff74e77fc2bb4f5", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-2024/licitacoes/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no-001-2024/aviso-de-intencao-de-dispensa-de-licitacao-artigo-75-inciso-ii-paragrafo-3o-da-lei-federal-n-14-133-2021", "uid": "9aef6b6717a44e8d8ff74e77fc2bb4f5"}, {"description": "", "title": "PUBLICAÇÃO CERTIFICADA DIÁRIO OFICIAL Edição nº 610A", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/4adef20b4cf349199720018580e546fe", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/exercicio-de-2022/carta-convite-no-01-22/publicacao-certificada-diario-oficial-edicao-no-610a", "uid": "4adef20b4cf349199720018580e546fe"}, {"description": "", "title": "PROCESSO ESPECIAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 07", "creator": "FELIPE", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/ce82e2d8a9a04e8194c3c0b6b349096c", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/transparencia/contas-do-executivo/tramitacoes-contas-executivo-2019/processo-especial-decreto-legislativo-no-07", "uid": "ce82e2d8a9a04e8194c3c0b6b349096c"}, {"description": "", "title": "História do Município", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/apidata/content/Document/61faa4e466c746d38a06da755958e7fa", "identifier": "https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/municipio/pagina-padrao", "uid": "61faa4e466c746d38a06da755958e7fa"}]