{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "21302556800", "creation_date": "2023-08-22T07:36:28-03:00", "description": "A prefeitura est\u00e1 negando ambul\u00e2ncia para levar idoso de 79 anos, que faz tratamento de herpes zoster e do cora\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto .\r\nAlegam Que \u0117 IAMSPE e que s\u00f3 podem levar gente s\u00f3 SUS. Pe\u00e7o solicita\u00e7\u00e3o para esse idoso, pois n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de se locomover direto e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar passagem e nem quem o leve..\r\nNome do idoso Leonel In\u00e1cio de Alc\u00e2ntara. Nascido em 21/01/944. Tem 79 anos, inferno, sofre com sequelas de herpes zoster, \u00e9 card\u00edoco, usa marca passo, tem s\u00e9rios problemas de varizes e tem a doen\u00e7a de Chagas.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-09-25T10:43:38-03:00", "responses": [ { "creator": "Lais", "date": "2023-09-11T13:46:39.793696", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Senhora Ana L\u00facia In\u00e1cio de Alc\u00e2ntara,\r\n\r\nGostar\u00edamos de informar que o protocolo de n\u00famero 20230822073628, criado em 22/08/2023 \u00e0s 07h36, foi devidamente repassado ao setor Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de Buritama. Estamos comprometidos em garantir que todas as quest\u00f5es sejam tratadas com a devida aten\u00e7\u00e3o e profissionalismo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLais Bacilieri Ortiz\r\nSecretaria" }, { "creator": "FELIPE", "date": "2023-09-25T10:43:38.630462", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezada Senhora Ana L\u00facia In\u00e1cio de Alc\u00e2ntara,\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Buritama informa que, para tratar de quest\u00f5es como essa, \u00e9 indispens\u00e1vel que a solicita\u00e7\u00e3o seja realizada por meio dos canais oficiais da Ouvidoria do Governo Municipal de Buritama. Este \u00e9 o meio pelo qual cidad\u00e3os podem apresentar sugest\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es, elogios e den\u00fancias sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais.\r\n\r\nPara registrar sua solicita\u00e7\u00e3o, a senhora pode acessar o site www.buritama.sp.gov.br e, no menu \u2018Transpar\u00eancia\u2019, encontrar\u00e1 a op\u00e7\u00e3o \u2018Ouvidoria\u2019. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel enviar um e-mail diretamente para ouvidoria@buritama.sp.gov.br.\r\n\r\nRecomendamos que na solicita\u00e7\u00e3o sejam detalhados o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, incluindo nome completo, data de nascimento, condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, tratamento requerido e a necessidade de transporte, para que o pedido seja avaliado e processado com a m\u00e1xima urg\u00eancia e efic\u00e1cia.\r\n\r\nAgradecemos por trazer esta quest\u00e3o ao nosso conhecimento e refor\u00e7amos nosso compromisso em promover o bem-estar e a dignidade de todos os cidad\u00e3os de Buritama. Assim que registrar sua solicita\u00e7\u00e3o pela Ouvidoria, a mesma ser\u00e1 direcionada \u00e0s inst\u00e2ncias competentes para an\u00e1lise e provid\u00eancias cab\u00edveis.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAdriano Carlo de Carvalho\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Buritama" } ], "review_state": "resolved", "rg": "290528070", "title": "Omiss\u00e3o de ambul\u00e2ncia", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20230822073628" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-03-20T11:40:23-03:00", "description": "N\u00e3o consegui me cadastrar.pe\u00e7o resumo d ata d vota\u00e7\u00e3o d lei complementar. 66/2011.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2016-03-21T09:16:23-03:00", "responses": [ { "creator": "Lais", "date": "2016-03-21T09:09:16.739014", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia Sr. Jos\u00e9 Roberto\r\nPrimeiramente pe\u00e7o-lhe desculpas pelo transtorno, e informar que estamos mudando o sistema de informa\u00e7\u00f5es e o Portal da C\u00e2mara Municipal de Buritama, e por isso que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel encontrar algumas informa\u00e7\u00f5es, em breve tudo estar\u00e1 normalizado. Segue os arquivos com as Atas de Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/11 que deu origem a Lei Complementar n\u00ba 66/11. Lembrando ainda que a referida Lei possui algumas altera\u00e7\u00f5es.\r\nAgradecemos o contato e estamos a disposi\u00e7\u00e3o para outras informa\u00e7\u00f5es." }, { "creator": "Lais", "date": "2016-03-21T09:12:34.840355", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Os arquivos foram enviados para o seu e-mail. Atenciosamente. Lais Bacilieri - Secret\u00e1ria" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Pedidos", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20160320114023" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-03-20T11:52:45-03:00", "description": "Em 2015, a c\u00e2mara e a prefeitura. teve o mesmo reajuste referente ao IGPM d jan/2014 a dez2014.Este ano os funcion\u00e1rios Prefeitura ta tendo reajuste de jan/2015 A dez/2015= 10,5443%.IGPM. Ta correto. Est\u00e1 ficando p traz jan, fev e mar/2016. O d c\u00e2mara apesar d ser maior ta passando a perna nos funcion\u00e1rios, pois deveria ser d 13 e poucos %. T\u00e3o considerando o IGPM d mar/2015 a fev/2016.portanto est\u00e1 f icando p tr\u00e1s jan e fev/2015. Fonte portal Brasil.Geogle.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2016-03-23T16:20:24-03:00", "responses": [ { "creator": "Lais", "date": "2016-03-21T09:18:14.859152", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Seu pedido foi enviado para analise, em breve enviaremos a resposta." }, { "creator": "Lais", "date": "2016-03-23T16:20:24.643408", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Boa Tarde Sr. Jos\u00e9\r\n\r\nEm 2015 a Revis\u00e3o Anual concedida com o \u00edndice do IGPM acumulado dos ultimos 12 meses de janeiro/2014 a dezembro/2014, obedeceu a data base que era de 1\u00ba de Janeiro, em 2016 a revis\u00e3o anual passou para a data base de 1\u00ba de abril, na qual a Camara utilizou o \u00edndice do mes de Fevereiro/2016, n\u00e3o havendo tempo h\u00e1bil para utilizar o \u00edndice do mes de mar\u00e7o/2016 devido as exigencias da Lei Eleitoral.\r\nEsperamos ter esclarecido suas d\u00favidas e continuamos a disposi\u00e7\u00e3o para demais esclarecimentos.\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Buritama" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Reajuste", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20160320115245" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-08-03T12:38:36-03:00", "description": "Bom dia!\r\nSou pesquisadora no IPPUR/UFRJ e estou pesquisando a legisla\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos munic\u00edpios a partir de dados da MUNIC/IBGE (munic.ibge.gov.br/). \r\nNa MUNIC aparece que voc\u00eas tem o plano diretor datado de 2003, mas n\u00e3o consigo encontrar a lei (apenas a LC 188 que o altera), voc\u00eas poderiam me auxiliar e me enviar o texto da lei?\r\nAtenciosamente,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2016-08-03T15:09:46-03:00", "responses": [ { "creator": "Lais", "date": "2016-08-03T15:06:56.515598", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Renata, a Lei do Plano Diretor \u00e9 a Lei Complementar n\u00ba 05/2003. \r\n\r\nVoc\u00ea poder\u00e1 encontra-la no site da Camara www.buritama.sp.leg.br\r\n\r\nLegisla\u00e7\u00e3o Municipal\r\nNormas Jur\u00eddicas\r\nSite Novo Interlegis\r\nLei Complementar\r\n\r\ne nesse mesmo caminho pelo assunto voc\u00ea poder\u00e1 buscar as altera\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nDeixo claro que, o site encontra-se em processo de transi\u00e7\u00e3o de sistemas, e por isso, as altera\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foram vinculadas.\r\n\r\nQualquer duvida, fico a disposi\u00e7\u00e3o para demais esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLais Bacilieri\r\nSecret\u00e1ria\r\n" }, { "creator": "Lais", "date": "2016-08-03T15:09:46.030478", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Boa tarde Renata, a Lei do Plano Diretor \u00e9 a Lei Complementar n\u00ba 05/2003. \r\n\r\nVoc\u00ea poder\u00e1 encontra-la no site da Camara www.buritama.sp.leg.br\r\n\r\nLegisla\u00e7\u00e3o Municipal\r\nNormas Jur\u00eddicas\r\nSite Novo Interlegis\r\nLei Complementar\r\n\r\ne nesse mesmo caminho pelo assunto voc\u00ea poder\u00e1 buscar as altera\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nDeixo claro que, o site encontra-se em processo de transi\u00e7\u00e3o de sistemas, e por isso, as altera\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foram vinculadas.\r\n\r\nQualquer duvida, fico a disposi\u00e7\u00e3o para demais esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLais Bacilieri\r\nSecret\u00e1ria" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Plano Diretor", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20160803123836" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-08-27T12:35:37-03:00", "description": "Ilustr\u00edssimo (a) Senhor(a) Respons\u00e1vel pelas Informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Buritama/SP\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista pol\u00edtico, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF n\u00ba 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de S\u00e3o Paulo/SP, Rua Duilio, n\u00ba 204, AP 32 A, \u00c1gua Branca, CEP 05043-020, endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, expor e requerer o que se segue:\r\nPor meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o peticion\u00e1rio, requer dessa C\u00e2mara Municipal dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa.\r\nA raz\u00e3o do presente pedido \u00e9 motivada pela pesquisa acad\u00eamica, no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, desenvolvida no Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP que investiga justamente o fen\u00f4meno de cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos pelas C\u00e2maras Municipais do Estado de S\u00e3o Paulo.\r\nConforme se denota, as informa\u00e7\u00f5es requeridas n\u00e3o se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice legal para o acesso aos dados. Ademais, n\u00e3o se requer informa\u00e7\u00f5es pessoais que poderiam trazer preju\u00edzos ao presente requerimento.\r\nPreenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1992 at\u00e9 2012?\r\n2.\tSe sim, quantos?\r\n3.\t Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)\r\n4.\tSe sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito?\r\n5.\tAo final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal?\r\n6.\tQual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n7.\tA vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta?\r\n8.\tComo cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n9.\tQuem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal?\r\n10.\tQual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara?\r\n\r\nCom base no artigo 11, da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 requer-se que essas informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas imediatamente, se dispon\u00edveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, \u00a71\u00ba da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorroga\u00e7\u00e3o de 10 dias dever\u00e1 ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, \u00a72\u00ba da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.\r\nRequer-se que as informa\u00e7\u00f5es requeridas sejam enviadas via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado na qualifica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDos Pedidos\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es, via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e par\u00e1grafos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 dos seguintes dados:\r\n1.\tSe houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1992 at\u00e9 2012?\r\n2.\tSe sim, quantos?\r\n3.\t Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)\r\n4.\tSe sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito\r\n5.\tAo final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal?\r\n6.\tQual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n7.\tA vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta?\r\n8.\tComo cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n9.\tQuem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal?\r\n10.\tQual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara?\r\n\r\n\t\tTermos em que,\r\n\t\tRequer deferimento.\r\n\r\nS\u00e3o Paulo, 27 de agosto de 2016.\r\n\r\nBruno Martins Pessoa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2016-08-27T12:35:37-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Cassa\u00e7\u00e3o de Prefeitos 1992 a 2012", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20160827123537" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-08-27T12:35:55-03:00", "description": "Ilustr\u00edssimo (a) Senhor(a) Respons\u00e1vel pelas Informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Buritama/SP\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista pol\u00edtico, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF n\u00ba 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de S\u00e3o Paulo/SP, Rua Duilio, n\u00ba 204, AP 32 A, \u00c1gua Branca, CEP 05043-020, endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, expor e requerer o que se segue:\r\nPor meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o peticion\u00e1rio, requer dessa C\u00e2mara Municipal dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa.\r\nA raz\u00e3o do presente pedido \u00e9 motivada pela pesquisa acad\u00eamica, no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, desenvolvida no Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP que investiga justamente o fen\u00f4meno de cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos pelas C\u00e2maras Municipais do Estado de S\u00e3o Paulo.\r\nConforme se denota, as informa\u00e7\u00f5es requeridas n\u00e3o se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice legal para o acesso aos dados. Ademais, n\u00e3o se requer informa\u00e7\u00f5es pessoais que poderiam trazer preju\u00edzos ao presente requerimento.\r\nPreenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tSe houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1992 at\u00e9 2012?\r\n2.\tSe sim, quantos?\r\n3.\t Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)\r\n4.\tSe sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito?\r\n5.\tAo final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal?\r\n6.\tQual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n7.\tA vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta?\r\n8.\tComo cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n9.\tQuem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal?\r\n10.\tQual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara?\r\n\r\nCom base no artigo 11, da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 requer-se que essas informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas imediatamente, se dispon\u00edveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, \u00a71\u00ba da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorroga\u00e7\u00e3o de 10 dias dever\u00e1 ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, \u00a72\u00ba da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.\r\nRequer-se que as informa\u00e7\u00f5es requeridas sejam enviadas via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado na qualifica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDos Pedidos\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es, via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e par\u00e1grafos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 dos seguintes dados:\r\n1.\tSe houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1992 at\u00e9 2012?\r\n2.\tSe sim, quantos?\r\n3.\t Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am)\r\n4.\tSe sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito\r\n5.\tAo final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal?\r\n6.\tQual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n7.\tA vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta?\r\n8.\tComo cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito?\r\n9.\tQuem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal?\r\n10.\tQual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara?\r\n\r\n\t\tTermos em que,\r\n\t\tRequer deferimento.\r\n\r\nS\u00e3o Paulo, 27 de agosto de 2016.\r\n\r\nBruno Martins Pessoa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2016-10-28T16:12:31-02:00", "responses": [ { "creator": "Lais", "date": "2016-10-25T12:33:09.310199", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "O pedido est\u00e1 sendo analisado pelo Departamento Jur\u00eddico e em breve ser\u00e1 respondido. Obrigada." }, { "creator": "Lais", "date": "2016-10-28T16:12:31.173967", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue a resposta atraves de Of\u00edcio n\u00ba 251/16." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Cassa\u00e7\u00e3o de Prefeitos 1992 a 2012", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20160827123555" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-01-18T21:09:47-02:00", "description": "Boa noite! Por favor, \u00e9 poss\u00edvel - valendo do direito de cidad\u00e3o - obter os valores dos gastos anuais referentes a legislatura passada? Ou qual janela do site oficial devo acessar para disponibiliza\u00e7\u00e3o da infroma\u00e7\u00e3o desejada? Obrigado!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-02-03T13:20:29-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "sobre gastos anuais da legislatura anterior", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20170118210947" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-01-24T23:43:10-02:00", "description": "Boa noite! Respeitosamente, dirijo-me a \u00e1rea de compet\u00eancia citada acima, para reformula\u00e7\u00e3o do pedido inserido no espa\u00e7o \"assunto\", tendo em vista que intenciono refor\u00e7ar o pedido do protocolo gerado sob n\u00famero 2017118210947, em est\u00e1gio pedente. Havia uma preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a estar fundamentado em alguma legalidade de direito declaradas normativamente na forma de Lei que, assim refa\u00e7o, salvo equ\u00edvoco, em determina\u00e7\u00e3o da Lei N.12527/2011 que define sobre a Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o ( LAI ). Basta que seja apresentado o pedido na forma reduzida de balancete, objetivando os valores de gastos contabilizados por setor ou, segundo modelo oficial, desde que dentro da logicidade que se compreenda. Obrigado!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-02-03T13:19:14-02:00", "responses": [ { "creator": "Lais", "date": "2017-02-03T13:19:14.372699", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Boa tarde, em rela\u00e7\u00e3o ao solicitado, informo que todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o no site da C\u00e2mara Municipal de Buritama no item Transpar\u00eancia.\r\nLink Despesas: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.cm.buritama.sp/servlet/wpdespesaconsulta.\r\n\r\nSalientando que qualquer nova informa\u00e7\u00e3o estamos a disposi\u00e7\u00e3o para responde-lo, e pe\u00e7o desculpa pela demora no retorno do solicitado.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLais Bacilieri\r\nSecret\u00e1ria\r\nC\u00e2mara Municipal de Buritama/SP\r\n18-3691.1216" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "sobre apresenta\u00e7\u00e3o de contas da legislatura 2012-2016", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20170124234310" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-03-12T18:24:45-03:00", "description": "Cara Senhora ou senhorita Lais.\r\nDevo informar-lhe que o link disponibilizado n\u00e3o abre ( ou n\u00e3o responde ). Ser\u00e1 que que \u00e9 por falta de \"atualiza\u00e7\u00e3o\" do pr\u00f3prio site da C\u00e2mara ou h\u00e1 alguns outros procedimentos t\u00e9cnicos para acess\u00e1-lo? No caso - se por falta de habilidade t\u00e9cnica - requisitarei o aux\u00edlio de um profissional. Outro sim: o pedido refere-se \"exclusivamente\" aos gastos da Casa Legislativa durante o quadri\u00eanio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se deu entre os anos de 2012 a 2016. Caso queiram e, seja legitimamente poss\u00edvel, enviem em PDF para o endere\u00e7o de e.mail remetente. Em conformidade com a lei 12.527/2011 citando - a prop\u00f3sito - os Art.(s) 4\u00ba, 5\u00ba, 8\u00ba ( caput ) e 9\u00ba, a que se refere a lei, espero dentro do prazo previsto ( de 20 dias prorrog\u00e1vel para mais 10 dias) obter resposta conclusiva, o que, em contrariedade da lei j\u00e1 citada, for\u00e7ar\u00e1 uma reclama\u00e7\u00e3o a ( O.G.U ) Ouvidoria Geral da Uni\u00e3o. Sem mais, meus sinceros agradecimentos.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-03-13T08:22:52-03:00", "responses": [ { "creator": "Lais", "date": "2017-03-13T08:22:52.129054", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "SR., bom dia\r\nObservando por aqui, o Portal da Transparencia est\u00e1 funcionando perfeitamente e atualizado. Por\u00e9m, se quiser tentar acessar pelo site www.buritama.sp.leg.br, no menu tranparencia, no link Despesas. L\u00e1 ter\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, atualizadas diariamente.\r\nQualquer nova dificuldade, estou a disposi\u00e7\u00e3o para esclarece-lo, e se preferir, poder\u00e1 inclusive fazer uma visita \"inloco\" para acessar direto por aqui.\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nLais Bacilieri\r\nSecret\u00e1ria\r\n18-3691.1216" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "resposta ao pedido formulado pelo protocolo 20170124234310", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20170312182445" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-05-01T20:18:29-03:00", "description": "CURR\u00cdCULO VITAE\r\n\r\nCL\u00c1UDIA MARCIA COUTO PESSANHA\r\nRua Silvio Ferraz, 21 - Pq. Corrientes - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nIdade: 50 anos\r\nEstado Civil : Solteira s/filhos\r\nTel. 22-30250222/ Cel. :22- 999752631 \r\nCarteira de Habilita\u00e7\u00e3o: Categoria(B)\r\nEmail: claudiacoutopessanha@gmail.com\r\n\r\nOBJETIVO:\r\nAtuar como T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho.\r\n\r\nESCOLARIDADE:\r\n2\u00ba Grau Completo-Liceu de Humanidade de Campos.\r\n3\u00ba Grau- Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o- UNISA- desde 2014-cursando\r\n\r\nFORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL:\r\nT\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho - 2008- SENAC-RJ\r\nRegistro n\u00b0 13350/RJ- MTE\r\n\r\nCURSOS EXTRACURRICULARES\r\nSecretariado - SENAC\r\nInform\u00e1tica (Windows, Internet, Pacote Office)\r\nPPP - Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio - Totys -MG\r\nGest\u00e3o de Sistema Integrado de SSO \u2013 Consultoria Verde Gaia - MG\r\nVFL(Verifica\u00e7\u00e3o Comportamental no Campo) \u2013 Anglo American- Porto do A\u00e7\u00fa-RJ\r\nIPS (\u00cdndice de Pr\u00e1tica Segura) - Anglo American \u2013 Porto do A\u00e7\u00fa-RJ\r\nAuditoria Interna de QSMS \u2013 Verde Gaia (SOGI)\r\nDire\u00e7\u00e3o Defensiva- SERTRE\r\nPrimeiros Socorros\r\nAn\u00e1lise de Riscos \u2013 SENAI(Anglo American)Porto do A\u00e7\u00fa-RJ\r\nInvestiga\u00e7\u00e3o de Acidentes- SESI/Anglo American- Porto do A\u00e7\u00fa-RJ\r\n\r\nEXPERI\u00caNCIA PROFISSIONAL:\r\nFCC- TARRIO Constru\u00e7\u00f5es Ltda( Ramo de Constru\u00e7\u00e3o C\u00edvil Pesada, Constru\u00e7\u00e3o de Portos e Explora\u00e7\u00e3o de Pedreira)\r\nPrincipais clientes: Anglo American, Prumo Logistica S/A.\r\nCargo: T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho III\r\nPer\u00edodo: 10/09/2013 at\u00e9 21/11/16\r\nAtua\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\t Aplica\u00e7\u00e3o de treinamentos de seguran\u00e7a (Introdut\u00f3rio,Mudan\u00e7a de Fun\u00e7\u00e3o, Briefing de Seguran\u00e7a,CIPA e Dire\u00e7\u00e3o Defensiva). \r\n\u2022\tInspe\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas e libera\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00f5es para inicio das atividades (rotinas de seguran\u00e7a) e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00f5es das subcontratadas.\r\n\u2022\tGest\u00e3o de SSO (Avalia\u00e7\u00e3o de Risco;Elabora\u00e7\u00e3o de APR(Analise Preliminar de Risco);An\u00e1lise de acidente e investiga\u00e7\u00e3o;controle de documentos;controle de EPI;elabora\u00e7\u00e3o de Ordem de Servi\u00e7o;Emiss\u00e3o de PPP;Check-list de equipamentos e m\u00e1quinas e controle;Desenvolver e implementar medidas de preven\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tAnalise de PPRA/PCMAT/PGR/LTCAT/ das subcontratadas.\r\n\u2022\tRotina de Inspe\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de rochas e libera\u00e7\u00e3o de atividades(Pedreira Itaoca)\r\n\u2022\tVistoria de ve\u00edculos\r\n\u2022\tOrganiza\u00e7\u00e3o da CIPA,\r\n\r\nARG LTDA- Ramo de Constru\u00e7\u00e3o C\u00edvil Pesada, Constru\u00e7\u00e3o de Portos, Rodovias.\r\nPrincipais clientes: MMX, OSX, LLX, ANGLO AMERICAN,Prumo Logistica S/A\r\nCargo: T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho III\r\nPer\u00edodo: 09/04/2010 at\u00e9 03/09/2013\r\nAtua\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\u2022\tRespons\u00e1vel pela Coordena\u00e7\u00e3o da equipe de SSO;\r\n\u2022\tRespons\u00e1vel pelo atendimento a auditora interna de SSO;\r\n\u2022\tRespons\u00e1vel pelo controle e aplica\u00e7\u00e3o dos treinamentos de seguran\u00e7a (Introdut\u00f3rio, mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o, Brieefing de Seguran\u00e7a,CIPA e Dire\u00e7\u00e3o Defensiva). \r\n\u2022\tRespons\u00e1vel pela gest\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00e3o de Empregados e Subcontratadas junto ao Contratante. \r\n\u2022\tRespons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o do PPRA/PCMAT\r\n\u2022\tInspe\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas e libera\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00f5es para inicio das atividades (rotinas de seguran\u00e7a).\r\n\u2022\tGest\u00e3o de SSO (Avalia\u00e7\u00e3o de Risco;Elabora\u00e7\u00e3o de APR;An\u00e1lise de acidente;controle de documentos;controle de EPI;elabora\u00e7\u00e3o de Ordem de Servi\u00e7o;elabora\u00e7\u00e3o de PPRA/PCMAT.\r\n\u2022\t Aplica\u00e7\u00e3o do Sistema de Gest\u00e3o Integrada- SGI\r\nLocais de Trabaho:Porto do A\u00e7\u00fa(Min\u00e9rio/Estaleiro)- S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra-RJ;Obra MMX- Igarap\u00e9-MG;Porto Sudeste- Itagua\u00ed-RJ;Pedreira Itaoca-Campos dos Goytacazes-RJ.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-05-02T16:54:52-03:00", "responses": [ { "creator": "Lais", "date": "2017-05-02T16:54:52.415678", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "A CAMARA MUNICIPAL DE BURITAMA INFORMA QUE DESCONHECE TAL PROCESSO SELETIVO, SOLICITAMOS QUE SE INFORME NA PREFEITURA 18-36919200" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Pedido de emprego para a obra de amplia\u00e7\u00e3o do canal da usina hidroeletrica d", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20170501201829" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-05-01T20:55:34-03:00", "description": "Gostaria que me informa-se como fa\u00e7o para enviar o meu curr\u00edculo para esta sele\u00e7\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-05-02T16:55:39-03:00", "responses": [ { "creator": "Lais", "date": "2017-05-02T16:55:39.640575", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "A CAMARA MUNICIPAL DE BURITAMA INFORMA QUE DESCONHECE TAL PROCESSO SELETIVO, SOLICITAMOS QUE SE INFORME NA PREFEITURA 18-36919200" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Emprego com T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a para Usina Hidroel\u00e9trica", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20170501205534" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-05-01T20:57:14-03:00", "description": "Gostaria que me informa-se como fa\u00e7o para enviar o meu curr\u00edculo para esta sele\u00e7\u00e3o.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-05-02T16:55:18-03:00", "responses": [ { "creator": "Lais", "date": "2017-05-02T16:55:18.767067", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "A CAMARA MUNICIPAL DE BURITAMA INFORMA QUE DESCONHECE TAL PROCESSO SELETIVO, SOLICITAMOS QUE SE INFORME NA PREFEITURA 18-36919200" } ], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Emprego com T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a para Usina Hidroel\u00e9trica", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20170501205714" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-08-21T15:03:10-03:00", "description": "Venho atrav\u00e9s deste solicitar informa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, se possu\u00ed uma data prevista para o pr\u00f3ximo Concurso P\u00fablico?\r\nCaso afirmativo, quais cargos?", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-08-31T14:53:32-03:00", "responses": [ { "creator": "Lais", "date": "2017-08-21T15:53:16.324178", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Sua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao setor 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Em breve haver\u00e1 o retorno.\r\nAtenciosamente" }, { "creator": "Lais", "date": "2017-08-31T14:53:32.238031", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Consultando os setores desta Casa de Leis, verificamos n\u00e3o haver, no momento, previs\u00e3o de concurso p\u00fablico pela C\u00e2mara Municipal de Buritama, salientando que, quando houver, ser\u00e1 amplamente divulgado. Estamos a disposi\u00e7\u00e3o para novos esclarecimentos. Atenciosamente." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso Publico", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20170821150310" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-11-29T13:50:19-02:00", "description": "QUAL EMAIL CHEGA ESSA MENSAGEM? 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Por favor, gostaria de obter o parecer das contas p\u00fablicas anuais do munic\u00edpio referente ao ano de 2017, emitido pelo TCESP, bem como: o hist\u00f3rico do julgamento desta conta pela C\u00e2mara, em sess\u00e3o que decretou a rejei\u00e7\u00e3o da mesma. Ou seja, pelo menos o fragmento do julgamento, onde versa sobre os atos de irregularidades que foram determinantes para reprova\u00e7\u00e3o das contas, levando em conta as ressalvas do TCESP. Meus sinceros agradecimentos.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-10-16T14:57:07-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "15.207.606-2", "title": "Parecer do TCESP com rela\u00e7\u00e3o as contas municipais de 2017 .", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20201016145708" }, { "area": "plenario", "captcha": "", "cpf": "73250201634", "creation_date": "2020-11-20T09:28:13-03:00", "description": "Bom dia, estou enviando duas propostas para os vereadores desta casa, sendo uma de Ouvidoria informatizada, e outra de Painel de Vota\u00e7\u00e3o. Att. Silas - Escal Tecnologia - L&C Consultoria - 31.37798550 - 31.983483776. ( Pe\u00e7o que se voc\u00eas j\u00e1 obt\u00e9m os itens acima, olhem os nossos valores e garantimos ainda que temos mais recursos do que muitos j\u00e1 oferecidos no mercado).\r\nOBS: Envio feito pelo e-mail da C\u00e2mara ou Ouvidoria e tamb\u00e9m para os e-mails dos vereadores quando temos os mesmos dispon\u00edveis no site da C\u00e2mara.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2020-11-20T09:28:13-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "M3862487", "title": "Proposta para os vereadores", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20201120092813" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "033.099.968-08", "creation_date": "2022-03-14T11:57:10-03:00", "description": "Bom dia. Venho, respeitosamente, solicitar junto ao departamento disponibilizado, os valores referentes as arrecada\u00e7\u00f5es municipal dos anos de: 2019, 2020 e 2021. Caso n\u00e3o seja da compet\u00eancia do departamento da Secret\u00e1ria Legislativa- conforme direcionado - \u00e0 atender a solicita\u00e7\u00e3o, por favor, queira redirecionar ao departamento que compete. Gostaria tamb\u00e9m que, caso fosse disponibilizado, atendesse com uma linguagem acess\u00edvel, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio todo processo, ou seja, apenas a p\u00e1gina onde consta os valores das respectivas arrecada\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio. Sem mais, muito obrigado.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-01-30T11:37:35-02:00", "responses": [ { "creator": "Lais", "date": "2022-04-08T09:34:07.358752", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Sirvo-me do presente, para informar Vossa Senhoria, que sua solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuada diretamente no Setor de Contabilidade do Poder Executivo.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nLais Bacilieri Ortiz - Secret\u00e1ria\r\n" }, { "creator": "Lais", "date": "2022-04-08T09:37:07.094934", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "irvo-me do presente, para informar Vossa Senhoria, que sua solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuada diretamente no Setor de Contabilidade do Poder Executivo.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nLais Bacilieri Ortiz - Secret\u00e1ria" } ], "review_state": "resolved", "rg": "15.207.606-2", "title": "arrecada\u00e7\u00e3o municipal", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20220314115710" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "342.675.198-46", "creation_date": "2022-10-11T14:54:56-03:00", "description": "Ilustr\u00edssimo (a) Senhor(a) Respons\u00e1vel pelas Informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Buritama /SP \r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n \r\n\r\nBRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista pol\u00edtico, portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF n\u00ba 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de S\u00e3o Paulo/SP, Rua Duilio, n\u00ba 204, AP 32 A, \u00c1gua Branca, CEP 05043-020, endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, expor e requerer o que se segue: \r\n\r\nPor meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o peticion\u00e1rio, requer dessa C\u00e2mara Municipal dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa. \r\n\r\nA raz\u00e3o do presente pedido \u00e9 motivada pela pesquisa acad\u00eamica, no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, desenvolvida no Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP, no n\u00edvel de Doutorado, que investiga justamente o fen\u00f4meno de cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos pelas C\u00e2maras Municipais do Estado de S\u00e3o Paulo. \r\n\r\nConforme se denota, as informa\u00e7\u00f5es requeridas n\u00e3o se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice legal para o acesso aos dados. Ademais, n\u00e3o se requer informa\u00e7\u00f5es pessoais que poderiam trazer preju\u00edzos ao presente requerimento. \r\n\r\nPreenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito que resultou na abertura de comiss\u00e3o processante por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1993 at\u00e9 2020? \r\n\r\n2. Se sim, quantos? \r\n\r\n3. Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) \r\n\r\n4. Se sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito? \r\n\r\n5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n6. Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n7. A vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta? \r\n\r\n8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n9. Quem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara? \r\n\r\n \r\n\r\nCom base no artigo 11, da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 requer-se que essas informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas imediatamente, se dispon\u00edveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, \u00a71\u00ba da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorroga\u00e7\u00e3o de 10 dias dever\u00e1 ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, \u00a72\u00ba da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nRequer-se que as informa\u00e7\u00f5es requeridas sejam enviadas via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico informado na qualifica\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n \r\n\r\nDos Pedidos \r\n\r\nDiante do exposto, requer-se o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es, via e-mail, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e par\u00e1grafos da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 dos seguintes dados: \r\n\r\n1. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de processo de cassa\u00e7\u00e3o de prefeito que resultou na abertura de comiss\u00e3o processante por esta C\u00e2mara Municipal entre os per\u00edodos de 1993 at\u00e9 2020? \r\n\r\n2. Se sim, quantos? \r\n\r\n3. Requer-se a especifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) \r\n\r\n4. Se sim, qual o crime/tipifica\u00e7\u00e3o que foi imputado ao prefeito \r\n\r\n5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n6. Qual o qu\u00f3rum m\u00ednimo para a cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n7. A vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do prefeito foi secreta ou nominal aberta? \r\n\r\n8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassa\u00e7\u00e3o do prefeito? \r\n\r\n9. Quem presidia a C\u00e2mara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassa\u00e7\u00e3o do prefeito pela C\u00e2mara Municipal? \r\n\r\n10. Qual a base legal do tr\u00e2mite/procedimentos nessa C\u00e2mara? \r\n\r\n \r\n\r\nTermos em que, \r\n\r\nRequer deferimento. \r\n\r\n \r\n\r\nS\u00e3o Paulo, 11 de outubro de 2022. \r\n\r\n \r\n\r\nBruno Martins Pessoa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-11-04T11:12:39-02:00", "responses": [ { "creator": "Lais", "date": "2022-10-31T11:16:29.381381", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Seu pedido foi encaminhado ao setor jur\u00eddico, o qual esta confeccionando a resposta, solicito a dila\u00e7\u00e3o de prazo por mais 10 dias para o envio das informa\u00e7\u00f5es." }, { "creator": "Lais", "date": "2022-10-31T11:17:51.176842", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Seu pedido foi encaminhado ao setor jur\u00eddico, o qual esta confeccionando a resposta, solicito a dila\u00e7\u00e3o de prazo por mais 10 dias para o envio das informa\u00e7\u00f5es." }, { "creator": "Lais", "date": "2022-11-04T10:29:21.619517", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Segue anexo Of\u00edcio n\u00ba 145/2022 com a resposta solicitada.\r\n\r\nDemais d\u00favidas estamos a disposi\u00e7\u00e3o\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nLais Bacilieri Ortiz\r\nSecret\u00e1ria" } ], "review_state": "resolved", "rg": "44.353.854-2", "title": "Dados acerca da cassa\u00e7\u00e3o de prefeitos deste munic\u00edpio com tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa, para fins acad\u00eamicos.", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria/20221011145456" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "secretaria@buritama.sp.leg.br", "responsible": "Lais Bacilieri Ortiz" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "secretaria@buritama.sp.leg.br", "responsible": "Lais Bacilieri Ortiz" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "secretaria@buritama.sp.leg.br", "responsible": "Lais Bacilieri Ortiz" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "secretaria@buritama.sp.leg.br", "responsible": "Lais Bacilieri Ortiz" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "secretaria@buritama.sp.leg.br", "responsible": "Lais Bacilieri Ortiz" }, { "area": "Plen\u00e1rio", "email": "secretaria@buritama.sp.leg.br", "responsible": "Lais Bacilieri Ortiz" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o, que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.", "display_claims": true, "email_template": "

\r\n

C\u00e2mara Municipal de Buritama
Estado de S\u00e3o Paulo

\r\n

\u00a0

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Caro(a) Sr.(a) {name}

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Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:

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T\u00edtulo: {title}

\r\n

N\u00famero do protocolo: {protocol}

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Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Solicitamos aguardar o retorno.

\r\n

Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

\r\n


Grato!

\r\n

Ouvidoria.

", "email_template_states": "

\r\n

C\u00e2mara Municipal de Buritama
Estado de S\u00e3o Paulo

\r\n

Caro(a) Sr.(a) {name}

\r\n

Informamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}

\r\n

Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

\r\n

Caso o seu pedido seja de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento por meio do mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.

\r\n

Grato!

\r\n

Ouvidoria.

", "managers": [], "title": "Ouvidoria Online", "uri": "https://www.buritama.sp.leg.br/ouvidoria-e-sic/ouvidoria" } ] }