{"provider_url": "https://www.buritama.sp.leg.br", "title": "PROCESSO LEGISLATIVO", "html": "\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
\"LOGO_BTA\"\r\n

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PROCESSO LEGISLATIVO- C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITAMA

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MESA DIRETORA

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\u00d3rg\u00e3o colegiado, composto de no m\u00ednimo tr\u00eas membros efetivos Presidente e 1\u00b0 e 2\u00b0 Secret\u00e1rios - a quem cabe dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos. integrantes parlamentares Mesa Diretora s\u00e3o eleitos por seus pares na primeira reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do per\u00edodo legislativo, para um mandato de um a dois anos.

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COMISS\u00d5ES

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\u00d3rg\u00e3os da Casa Legislativa, de natureza t\u00e9cnica especializada e que t\u00eam por objetivo prestar melhores esclarecimentos parlamentares para a tomada de decis\u00f5es. Assim, as comiss\u00f5es elaboram estudos, pareceres a respeito de determinados projetos de lei e investiga\u00e7\u00e3o de sobre fato irregularidades determinado.

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PARLAMENTARES

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O Poder Legislativo, exercido pelo sistema de representa\u00e7\u00e3o, tem parlamentares sua express\u00e3o m\u00e1xima. Devem transformar os anseios de seus representados em a\u00e7\u00f5es diretas, na forma de leis ou buscando junto do Executivo obras e atos beneficiem que comunidade. Possuem fun\u00e7\u00f5es administrativa, legisladora, julgadora e de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a conduta do Executivo.

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MAT\u00c9RIAS LEGISLATIVAS

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T\u00eam in\u00edcio com o processo de cria\u00e7\u00e3o de leis e a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos no Poder Legislativo. Na aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias, podem haver eventuais conflitos de interpreta\u00e7\u00e3o e entendimento entre que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. Nestes casos, prevalece a Lei Org\u00e2nica.

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PAUTA DAS SESS\u00d5ES

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Utilizadas para determinar quais mat\u00e9rias ser\u00e3o discutidas e que votadas. A responsabilidade pela Pautas, das elabora\u00e7\u00e3o incluem Expediente e Ordem do Dia, \u00e9 definida no Regimento Interno que, em geral, d\u00e1 poderes ao Presidente da Casa Legislativa para a sua elabora\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m, pode ficar a cargo de um col\u00e9gio de l\u00edderes dos partidos pol\u00edticos.

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SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS

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Foro apropriado para a tomada de decis\u00f5es sobre os projetos de lei e outras mat\u00e9rias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em vota\u00e7\u00e3o pelos parlamentares. \u00c9 dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decis\u00f5es votadas em Plen\u00e1rio s\u00e3o soberanas es prevalecem sobre interesses vontades individuais.

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RELAT\u00d3RIOS

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Cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas sobre a produ\u00e7\u00e3o legislativa dos parlamentares e da Casa, dispostas e agrupadas de diferentes formas de acordo com par\u00e2metros fornecidos.

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