CONSIDERANDO que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), no dia 11/03/2020, declarou a pandemia de\u00a0Covid-19, doen\u00e7a causada pelo\u00a0novo coronav\u00edrus (Sars-Cov-2);
\r\nCONSIDERANDO que segundo a OMS, o n\u00famero de pacientes infectados, de mortes e de pa\u00edses\u00a0atingidos deve aumentar nos pr\u00f3ximos dias e semanas;
\r\nCONSIDERANDO que, nas \u00faltimas duas semanas, segundo a OMS, o n\u00famero de casos fora da China aumentou 13 vezes e o n\u00famero de pa\u00edses afetados triplicou, sendo neste momento mais de 118 mil casos ao redor do mundo e 4.291 mortes, sendo que somente na data de ontem, na It\u00e1lia, morreram 300 pacientes infectados com o v\u00edrus Covid19;
\r\nCONSIDERANDO que cientista, m\u00e9dicos e autoridades da \u00e1rea da sa\u00fade, est\u00e3o orientando a n\u00e3o aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, como forma de dificultar o avan\u00e7o da doen\u00e7a;
\r\nCONSIDERANDO que chegou a informa\u00e7\u00e3o a esta Casa de Leis, que em Buritama j\u00e1 foram detectados dois casos suspeitos de pessoas com o COVID19;
\r\nCONSIDERANDO que no Brasil j\u00e1 se ultrapassou a contamina\u00e7\u00e3o local, pela contamina\u00e7\u00e3o sustentada, n\u00e3o sendo poss\u00edvel detectar e monitorar a origem do v\u00edrus;
\r\nCONSIDERANDO que no Estado de S\u00e3o Paulo, o Governador Jo\u00e3o D\u00f3ria j\u00e1 anunciou medidas urgentes para intensificar o enfrentamento ao novo coronav\u00edrus \u2013 COVID19;
\r\nCONSIDERANDO que entre as medidas ficou definido que a partir de amanh\u00e3, dia 17/3/2020, todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos estaduais com mais de 60 anos, dever\u00e3o trabalhar em casa, tendo sido recomendado aos bares, restaurantes e cinemas que suspendam suas atividades por 30 (trinta) dias;
\r\nCONSIDERANDO que foi definido que todos os centros de coniv\u00eancia do Idoso do Estado de S\u00e3o Paulo ser\u00e3o fechados por 60 dias;
\r\nCONSIDERANDO que a Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 expediu comunicado de suspens\u00e3o das aulas no sistema estadual de ensino a partir desta data;
\r\nCONSIDERANDO que a\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0emitiu um ato da mesa, na \u00faltima sexta-feira (dia 13/03), adotando medidas administrativas para\u00a0prevenir \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, e que a partir de hoje \u2013 dia 16/03, parlamentares e servidores acima de 60 anos, gestantes, bem como aos que tenham realizado recentes interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas, estejam realizando tratamento de sa\u00fade que cause diminui\u00e7\u00e3o da imunidade, transplantados e doentes cr\u00f4nicos, independentemente da faixa et\u00e1ria, est\u00e3o isentos de qualquer tipo de san\u00e7\u00f5es administrativa por falta, tudo de maneira a colaborar para evitar ou diminuir a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus COVID19;
\r\nCONSIDERANDO que, o caso \u00e9 extremamente grave devendo as autoridades municipais, cada qual no seu \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o e poder, estabelecer regras e cuidados para se evitar ao m\u00e1ximo a contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus COVID19 da popula\u00e7\u00e3o de Buritama;
\r\nCONSIDERANDO que conforme amplamente divulgado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, haver\u00e1 inevitavelmente um crescimento exponencial de casos do v\u00edrus no pa\u00eds nas pr\u00f3ximas semanas;
\r\nCONSIDERANDO que o caso requer pronta interven\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, com vistas a resguardar a sa\u00fade e a vida da popula\u00e7\u00e3o, p\u00fablico em geral, servidores da C\u00e2mara Municipal, e das senhoras e senhores Vereadores;
\r\nCONSIDERANDO que nesta data ser\u00e1 realizada sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nas depend\u00eancias da C\u00e2mara, sendo que apenas na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria \u00e9 que este tema poder\u00e1 ser levado ao conhecimento do Plen\u00e1rio;
\r\nRESOLVE:
\r\nArt. 1\u00ba- A partir desta data, durante um per\u00edodo de 60 (sessenta) dias, as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal ser\u00e3o realizadas de portas fechadas sem acesso do p\u00fablico, o qual poder\u00e1 acompanhar os trabalhos da Edilidade pelo Facebook ou pela transmiss\u00e3o realizada atrav\u00e9s do r\u00e1dio.
\r\nArt. 2\u00ba- Ficam mantidas as atividades internas, vedado o acesso de particulares que n\u00e3o tenham sido formalmente chamados e/ou convocados a comparecer nas depend\u00eancias da Edilidade.
\r\nArt. 3\u00ba - Dever\u00e3o ser adotadas as medidas necess\u00e1rias para assegurar o m\u00e1ximo de higiene e o m\u00ednimo de contato entre as pessoas no interior da C\u00e2mara Municipal, evitando-se apertos de m\u00e3o, abra\u00e7os, beijos e outros eventuais cumprimentos onde haja contato f\u00edsico, devendo o interior da C\u00e2mara Municipal ser provido de \u00e1lcool gel em todas as salas, banheiros e demais depend\u00eancias.
\r\nArt. 4\u00ba - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.
\r\nC\u00e2mara Municipal de Buritama, Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Ot\u00e1vio de Freitas, aos 16 dias do m\u00eas de MAR\u00c7O de dois mil e vinte (2020).
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