![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
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\r\nConstam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 15 de abril de 2024, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 26/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial na import\u00e2ncia de R$. 1.284.298,75 ao or\u00e7amento programa de 2024, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO, visando implementa\u00e7\u00e3o de recursos para atendimento de Obras e Instala\u00e7\u00f5es Servi\u00e7os P\u00fablicos Urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 27/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial na import\u00e2ncia de R$. 269.765,96 ao or\u00e7amento programa de 2024, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO, visando implementa\u00e7\u00e3o de recursos para atendimento do Departamento de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 28/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar na import\u00e2ncia de R$. 73.240,69 ao or\u00e7amento programa de 2024, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO, visando implementa\u00e7\u00e3o de recursos para atendimento do Departamento de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/23 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio a\u00e9reo, na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 35/24 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, requerendo, seja oficiado o senhor F\u00e1bio Francisco Jer\u00f4nimo, Presidente da Comiss\u00e3o Organizadora da Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa uma c\u00f3pia do Balancete Oficial de Receita e Despesas referentes \u00e0 35\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro realizada de 17 a 20 de agosto de 2023, no Recinto Odilon Ferreira de Almeida, pelo fato de que referido evento recebe um consider\u00e1vel suporte do poder p\u00fablico e passados j\u00e1 oito meses de sua realiza\u00e7\u00e3o referida presta\u00e7\u00e3o de contas ainda n\u00e3o veio a p\u00fablico;\u00a0 \u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 36/24 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, considerando o reconhecimento da exist\u00eancia do condom\u00ednio n\u00e3o regularizado autodenominado Residencial Primavera, localizado a margem direita do Ribeir\u00e3o Santa B\u00e1rbara - entre um bra\u00e7o formado pelo reservat\u00f3rio da Usina Hidrel\u00e9trica Nova Avanhandava e fundos do S\u00edtio Vov\u00f3 Cida - situado na margem esquerda da BTM-470 Estrada Municipal Antonio Batista Borges - \u201cB\u00f3rginho\u201d, sentido Buritama-Fazenda Macuco, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o Diretor Executivo da empresa Neoenergia Elektro, estabelecida \u00e0 Rua Ary Antenor de Souza, n\u00ba 321, Jardim Nova Am\u00e9rica, CEP. 13053-024, Campinas/SP, solicitando seja providenciado o fornecimento individualizado de energia el\u00e9trica, uma vez que o local comporta cerca de vinte moradias habitadas, inclusive por crian\u00e7as e idosos, e conta atualmente com rudimentar sistema de fornecimento de energia, que pode gerar riscos de acidentes e desabastecimento;
\r\n\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 37/24 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, considerando a Lei Municipal n\u00ba 2.807, de 29 de maio de 2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Amparo e Incentivo Industrial de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 considerando que o objetivo da referida Lei \u00e9 incentivar a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no Parque Industrial Elizi\u00e1rio Severino Pereira, sendo que toda empresa instalada \u00e9 beneficiada com benef\u00edcios e incentivos fiscais por parte do munic\u00edpio, desde que a empresa habilitada mantenha em seu quadro de funcion\u00e1rios no m\u00ednimo 70% de pessoas residentes no munic\u00edpio, requerendo, seja oficiado o senhor Giancarlo Sanches Mestriner, Presidente da Comiss\u00e3o Municipal Industrial, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio sobre a empresa Sert\u00e3o Com\u00e9rcio de Pe\u00e7as Agr\u00edcolas Ltda. (Agri-Sert\u00e3o), CNPJ: 09.529.734/0001-37, situada na Avenida Santa B\u00e1rbara, n\u00ba 340, no Parque Industrial Elizi\u00e1rio Severino Pereira, com os seguintes dados: a) Se esta empresa est\u00e1 em pleno funcionamento e qual o seu tipo de atividade industrial; b) Quantos lotes a empresa possui, especificando o(s) lote(s) e sua quadra; c) Quantos empregos foram gerados nos \u00faltimos 5 anos e quantos est\u00e3o sendo gerados atualmente; d) Quais tipos de benef\u00edcios e incentivos fiscais que est\u00e3o sendo concedidos a empresa; e) A referida empresa est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, em toda a sua integralidade, ou seja, cumprindo a finalidade da Lei Municipal n\u00ba 2.807;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39/24 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando o nome do senhor CLEBER REIS DOS SANTOS OLIVEIRA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nasceu em Buritama no dia 31 de janeiro de 1984. Filho de Sebasti\u00e3o de Oliveira e Maria Cristina Pereira dos Santos. Cursou o 2\u00ba Grau completo. Desde a sua tenra inf\u00e2ncia j\u00e1 ajudava os seus pais nas vendas de pasteis no com\u00e9rcio da cidade, cuja atividade exerceu por mais de 12 anos. Trabalhou com seu pai como servente de pedreiro por alguns anos, tornando-se logo um ex\u00edmio pedreiro profissional. Realizou os cursos de Soldador e Cabeleireiro. Seguiu firme e atuante na honrosa profiss\u00e3o de construtor civil, e juntamente com seu pai, constru\u00edram ao longo desse tempo mais de 40 resid\u00eancias, sendo v\u00e1rias delas na cidade de Buritama e outras tantas em outras cidades da regi\u00e3o;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 40/24 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma ou mais lombadas, ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua Sebasti\u00e3o Baptista dos Santos, na altura do n\u00famero 360-A, ou em toda a sua extens\u00e3o, cuja via p\u00fablica corta os Loteamentos Residenciais Barcelona e Jardim Paris;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 41/24 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de poda das \u00e1rvores existentes na Rua Joaquim Pereira Rosa, nas proximidades do Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino. (Foto em anexo);
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 42/24 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, considerando o projeto j\u00e1 em andamento com a melhor idade, na sede do Clube da Terceira Idade Renascer, localizado na Rua General Glic\u00e9rio, n\u00ba 1520, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando ver a possibilidade de estender uma parceria com o referido Clube, para o atendimento aos demais dias da semana, utilizando daquele espa\u00e7o f\u00edsico para conviv\u00eancia deste p\u00fablico com outros diariamente, e que possam ser desenvolvidas diversas atividades, como jogos l\u00fadicos, artesanatos, atividades culturais e esportivas, para que eles passem pelo menos metade de seu dia com pessoas da mesma idade, compartilhando experi\u00eancias inclusive, e ap\u00f3s isso retornem para suas respectivas fam\u00edlias.
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\r\nBuritama/SP, 12 de abril de 2024.
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