![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
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\r\nConstam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 10 de abril de 2023, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, de forma presencial, com a presen\u00e7a de p\u00fablico, nos termos do Ato da Mesa n\u00ba 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 12/23\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre reconhecimento de denomina\u00e7\u00e3o como Conjunto Habitacional Guilherme Guerbas Filho o loteamento j\u00e1 registrado como Parque Residencial Jos\u00e9 Ot\u00e1vio de Freitas, cuja primeira denomina\u00e7\u00e3o foi dada atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 2.088, de 07 de maio de 1992, mantidas ambas as denomina\u00e7\u00f5es;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 20/23\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.732, de 12 de maio de 2017, que trata da parceria da Municipalidade com o\u00a0CLUBE DE RODEIO BURITAMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 31/23\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, seja expedida uma\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, em favor do pastor\u00a0EMERSON DA CONCEI\u00c7\u00c3O APARECIDO DE FREITAS. P\u00f3s-graduado em Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente/Direito da Juventude e Direito do Idoso, P\u00f3s-graduando em Servi\u00e7o Social/Pol\u00edticas P\u00fablicas, P\u00f3s-graduando em Doc\u00eancia do Ensino em Direitos Humanos, Administrador de Empresas, Bacharel em Teologia, Jornalista. Conselheiro Tutelar em Buritama com mandato de 2010 a 2013, um dos Conselheiros Tutelares mais bem votados da hist\u00f3ria de Buritama, Conselheiro Tutelar atuante e eficaz que deixou um legado para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, Palestrante e Congressista nacional com atua\u00e7\u00e3o em todas as 5 regi\u00f5es do Brasil, Organizador e Coordenador do Simp\u00f3sio Paulista de Conselheiros Tutelares com 19 edi\u00e7\u00f5es efetuadas na regi\u00e3o noroeste, sendo v\u00e1rias edi\u00e7\u00f5es realizadas em Buritama, Diretor da Escola Viver Online com alunos de todo o Brasil, Editor e Organizador de v\u00e1rios livros, com destaque para a organiza\u00e7\u00e3o do \u201cECA Atualizado\u201d, Destacado Palestrante e Consultor em Direitos Humanos de Crian\u00e7as e Adolescentes, Mentor de Conselheiros Tutelares, Palestrante e Consultor em Direitos Humanos;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 32/23\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, requerendo, seja oficiado o senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia do contrato celebrado entre o\u00a0Governo do Munic\u00edpio de Buritama\u00a0e a\u00a0Empresa de Seguran\u00e7a, para prestar servi\u00e7os durante o Campeonato de Futsal realizado nas depend\u00eancias do Gin\u00e1sio de Esportes Maria Bassan Feroldi, cuja final se deu na sexta-feira, dia 31 de mar\u00e7o de 2023, bem como a rela\u00e7\u00e3o nominal dos profissionais da empresa contratada que foram escalados em todos os jogos do referido Campeonato;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 33/23\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, requerendo, seja oficiado o senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de\u00a0agendar uma data e hor\u00e1rio, junto ao Departamento de Licita\u00e7\u00f5es, para que este vereador possa averiguar e analisar,\u00a0in loco, todo o\u00a0Processo\u00a0Licitat\u00f3rio n\u00ba 142/2011 -\u00a0Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 040/2011, com o seguinte objeto: Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 \u00f4nibus, usado e em bom estado, para a Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0Requeiro, ainda, neste ato, que caso haja necessidade, seja concedida permiss\u00e3o para tirar fotos da(s) p\u00e1gina(s) que achar pertinente(s);
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 34/23\u00a0- Autoria: vereadores\u00a0Maria Cristina Nobre Santos e Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, requerendo, sejam oficiados os senhores\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos,\u00a0Prefeito\u00a0Municipal, e V\u00e2nia Cristina Frazatti Gambera Dias,\u00a0Diretora Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de\u00a0encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia de todas as demandas solicitadas pela senhora Onadir Aparecida do Prado da Silva, Coordenadora do NAMP-N\u00facleo de Apoio Multidisciplinar Pedag\u00f3gico Rui C\u00e9sar de Souza, no per\u00edodo compreendido entre\u00a001 de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data (05.04.23), junto ao Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, especificando quais demandas foram atendidas e quais n\u00e3o obtiveram \u00eaxito, e o motivo do n\u00e3o atendimento \u00e0 essas solicita\u00e7\u00f5es;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 35/23\u00a0- Autoria: vereador\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor\u00a0Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, onde \u00e9 feito o tratamento de pessoas portadoras de autismo na \u00e1rea da Sa\u00fade do Munic\u00edpio;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/23\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor\u00a0Luis Carlos Martins, DD. Comandante do Destacamento Policial de Buritama, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando ver a possibilidade de alguns policiais que fazem parte da Atividade Delegada, em hor\u00e1rios de pico, passem nas depend\u00eancias dos Estabelecimentos de Ensino, para que os alunos, servidores e professores sintam mais seguran\u00e7a com a presen\u00e7a de policiais nesses locais;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/23\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de \u201ccanalet\u00f5es\u201d nas laterais da BTM-470 - Estrada Municipal Antonio Batista Borges - \u201cB\u00f3rginho\u201d, no trecho compreendido entre o ponto que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda Macuco e a Portaria n\u00ba 02 do Loteamento Residencial Riviera Santa B\u00e1rbara.
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