![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 14 de abril de 2025, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 33/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre recebimento em doa\u00e7\u00e3o acervo de livros e revistas de diversos artistas famosos pertencentes ao senhor Reinor Caetano Perez;
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 34/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$. 232.881,84 ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 35/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$. 9.670,35 ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, dando outras provid\u00eancias administrativas;
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e refer\u00eancia salarial do cargo que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que modifica parcialmente a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Buritama, promove altera\u00e7\u00e3o de Leis Complementares Organizacionais, dispondo sobre reestrutura\u00e7\u00e3o parcial do Quadro de Pessoal Comissionados do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre reclassifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia do cargo que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, que altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Buritama, institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/09, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 66/25 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, com base nas informa\u00e7\u00f5es prestadas na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta Casa Legislativa, requerendo, seja oficiado o senhor Ettore Zanin, Diretor Executivo do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente - SAAEMB, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos formais a respeito da situa\u00e7\u00e3o do equipamento P\u00e1 Carregadeira, Trator Escavadeira sobre rodas, modelo 930 CAT, s\u00e9rie 71h 02702, motor n\u00ba 46V09230, equipado com equipamento frontal CAT - Patrim\u00f4nio n\u00ba 737, no momento da assun\u00e7\u00e3o do cargo em 01/01/2025: Informar qual a situa\u00e7\u00e3o a que se encontrava o referido equipamento em 01.01.2025 se poss\u00edvel enviar fotos; 2- Relatar quais os problemas apresentados pelo equipamento no momento em que foi enviado para manuten\u00e7\u00e3o; 3- Apresentar c\u00f3pia do or\u00e7amento fornecido por empresa devidamente qualificada em papel timbrado, contendo data do or\u00e7amento e assinatura do respons\u00e1vel t\u00e9cnico; 4- Informar quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas visando a recupera\u00e7\u00e3o do equipamento;
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 67/25 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia xerogr\u00e1fica ou digitalizada de todo o Processo de Compra Direta n\u00ba 23/2025, por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, da \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de servi\u00e7os de consultoria/assessoria na \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, no valor total estimado em R$. 62.160,00, correspondente ao per\u00edodo de 12 meses, constando ainda as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
\r\n\u00a01 - C\u00f3pia(s) do(s) Protocolo(s) da(s) proposta(s) adicional(is) encaminhada(s), in loco, at\u00e9 \u00e0s 17h do dia 09 de abril de 2025 no Departamento Municipal de Compras, Licita\u00e7\u00f5es e Gest\u00e3o de Contratos, com as propostas apresentadas;
\r\n2 - C\u00f3pia(s) do(s) e-mail(s) recebido(s) e/ou enviado(s) at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 09 de abril de 2025, do e-mail licitacao1@buritama.sp.gov.br, com as propostas adicionais apresentadas;
\r\n3 - C\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio, com o extrato do contrato da empresa contratada;
\r\n4 - Certificado e/ou outro tipo de documenta\u00e7\u00e3o que atesta a especializa\u00e7\u00e3o da empresa contratada para esse tipo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 68/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pias xerogr\u00e1ficas ou digitalizadas de todo o Processo da Compra Direta n\u00ba 22/2025, por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, da \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de r\u00e1dio com difus\u00e3o FM, tendo alcance em todo territ\u00f3rio do munic\u00edpio, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o objetivando a transmiss\u00e3o dos atos oficiais, avisos, notas, comunicados, boletins, mensagens, divulga\u00e7\u00e3o dos informativos de utilidade p\u00fablica, do munic\u00edpio de Buritama\u201d, no valor total de R$. 55.140,00, correspondente ao per\u00edodo de vig\u00eancia de 12 meses, constando ainda as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
\r\n1 - C\u00f3pia(s) do(s) Protocolo(s) da(s) proposta(s) adicional(is) encaminhada(s), in loco, at\u00e9 \u00e0s 17h do dia 04 de abril de 2025 no Departamento Municipal de Compras, Licita\u00e7\u00f5es e Gest\u00e3o de Contratos, com as propostas apresentadas;
\r\n2 - C\u00f3pia(s) do(s) e-mail(s) recebido(s) e/ou enviado(s) at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 04 de abril de 2025, do e-mail licitacao1@buritama.sp.gov.br, com as propostas adicionais apresentadas;
\r\n3 - C\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio, com o extrato do contrato da empresa contratada;
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 69/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es documentadas e detalhadas, de todas as contrata\u00e7\u00f5es das empresas prestadoras de servi\u00e7os de home care realizadas pelo munic\u00edpio por decis\u00e3o judicial, de 1\u00ba de janeiro de 2024 at\u00e9 a presente data, sinalizando quais contratos est\u00e3o vigentes, demonstrando e nomeando quais empresas s\u00e3o contratadas diretamente pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio ou pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade - CIMSA, com o valor do seu contrato, contendo ainda as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
\r\na) Nome e o CNPJ de cada empresa contratada por decis\u00e3o judicial, com os nomes dos profissionais contratados, a sua remunera\u00e7\u00e3o mensal e o seu local de trabalho;
\r\nb) N\u00famero do processo judicial de cada contrato;
\r\nc) C\u00f3pias dos documentos de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do munic\u00edpio que demonstra o servi\u00e7o prestado;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 54/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, que indica aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Heverton C\u00e2ndido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Buritama, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade de estender a concess\u00e3o do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aos servidores p\u00fablicos municipais inativos;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 55/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Amanda Carina Sanches, Diretora do Departamento Municipal de Cultura, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos, objetivando que o Governo Municipal e o Departamento Municipal de Cultura deem seguimento ao importante e bel\u00edssimo projeto cultural realizado no ano passado, denominado FLIB - Festival Liter\u00e1rio de Buritama - Prof. Aguinaldo Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, sendo a sua 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o realizada em meados do m\u00eas de junho de 2024, onde foram uma semana inteira dedicada a arte da literatura em v\u00e1rios espa\u00e7os da cidade e envolvendo pessoas de todas as idades, com muita roda de conversas, palestras, saraus, conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias, batalha de rimas, poesias, enfim, que contou tamb\u00e9m, com homenagens aos escritores de Buritama como Dr. Jordemo Zanelli Junior, Afonso Antunes e o grande homenageado pelo FLIB 2024, Prof. Aguinaldo Jos\u00e9 Gon\u00e7alves. Por fim, no \u00faltimo dia de festival, \u00e0 noite, na Pra\u00e7a Ana Rita Mendes, houve uma sensacional roda de bate papo liter\u00e1rio com o escritor de renome nacional, Xico S\u00e1, e logo depois, um maravilhoso show musical com a Banda Tropicadelia. Esta indica\u00e7\u00e3o vem no sentido de o munic\u00edpio dar segmento a este importante projeto cultural promovendo a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do FLIB - Festival Liter\u00e1rio de Buritama neste ano de 2025, como tamb\u00e9m nos demais anos, fazendo com que esse festival se torne pol\u00edtica p\u00fablica permanente no calend\u00e1rio cultural do munic\u00edpio;\u00a0 \u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 56/25 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, indicando o nome do senhor DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, para o recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Douglas de Farias Freitas n\u00e3o apenas escolheu Buritama para viver, mas que dedicou sua vida a construir, crescer e transformar nossa cidade junto de sua fam\u00edlia. Nascido em S\u00e3o Bernardo do Campo em 1986, chegou a Buritama ainda crian\u00e7a, em 1990, e desde ent\u00e3o fez desta terra seu lar, seu sonho e seu legado. Buritama acolheu Douglas aos quatro anos de idade, e ele, em retribui\u00e7\u00e3o, escolheu enraizar aqui sua hist\u00f3ria. Formou-se em Direito, mas seu cora\u00e7\u00e3o - empreendedor e vision\u00e1rio - o levou a outro caminho: o de realizar sonhos. Em 2004, ao lado de seu irm\u00e3o Jos\u00e9 Carlos de Freitas J\u00fanior, fundou a Imobili\u00e1ria S\u00e3o Vicente Broker, que se tornou refer\u00eancia e sin\u00f4nimo de prosperidade para milhares de fam\u00edlias no noroeste paulista. Com 20 anos de credenciamento no CRECI/SP (68.906), e tamb\u00e9m trabalhando no ramo da constru\u00e7\u00e3o civil, Douglas n\u00e3o apenas construiu um neg\u00f3cio de sucesso, mas transformou-se em um dos pilares do desenvolvimento urbano e social de nossa regi\u00e3o, ajudando mais de 10 mil fam\u00edlias a conquistarem seu lugar ao sol. Sua trajet\u00f3ria n\u00e3o se limita ao mundo dos neg\u00f3cios. Douglas \u00e9 um cidad\u00e3o que ama Buritama com intensidade e prova isso em cada escolha. Foi vereador na 17\u00aa Legislatura (2017/2020), trabalhando por melhorias concretas para nossa popula\u00e7\u00e3o. E, assim como ele, sua esposa, a renomada m\u00e9dica psiquiatra, Dra. Renata Silva Ferreira de Freitas, tamb\u00e9m optou por Buritama. Formada em Medicina, ela poderia estar em qualquer grande centro, mas escolheu cuidar da sa\u00fade de nossa gente, refor\u00e7ando o compromisso do casal com esta terra. Pai dedicado da Maria Elisa, de 12 anos, e da Mait\u00ea, de 09, Douglas \u00e9 o retrato do homem que n\u00e3o apenas mora em uma cidade, mas que vive por ela. Filho de Jos\u00e9 Carlos de Freitas, ex-vereador, e Helena Aparecida de Farias Freitas, ele carrega em sua hist\u00f3ria os valores da fam\u00edlia, do trabalho e do amor \u00e0 comunidade. Hoje, ao concedermos a Douglas o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Buritamense, n\u00e3o estamos apenas reconhecendo seus m\u00e9ritos, mas celebramos um filho que, mesmo n\u00e3o tendo nascido aqui, escolheu Buritama para ser sua vida inteira. Um homem que investe, acredita e constr\u00f3i, dia ap\u00f3s dia, um futuro melhor para todos n\u00f3s. Douglas, Buritama \u00e9 sua por destino, e voc\u00ea \u00e9 nosso por escolha - e essa escolha nos enche de orgulho\";
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 57/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e efetuados os devidos estudos, objetivando ver a possiblidade de efetuar parceira com o Clube da Terceira Idade do Munic\u00edpio, estabelecido \u00e0 Rua General Glic\u00e9rio, n\u00ba 1520, ou outro local adequado, para atendimento em dias de semana, para uso no per\u00edodo matutino ou vespertino, utilizando do espa\u00e7o f\u00edsico para conviv\u00eancia deste p\u00fablico da Melhor Idade, com atividades di\u00e1rias, sob responsabilidade do Munic\u00edpio, com jogos l\u00fadicos, artesanatos, atividades culturais e esportivas, para que eles passem pelo menos metade de seu dia com pessoas da mesma faixa et\u00e1ria, inclusive, compartilhando experi\u00eancias e, ap\u00f3s isso, retornem para suas respectivas fam\u00edlias.
\r\n\u00a0
\r\nBuritama/SP, 11 de abril de 2025.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ANTONIO CARLOS DE FREITAS\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0JOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0PRESIDENTE \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0OFICIAL ADMINISTRATIVO
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.buritama.sp.leg.br/author/FELIPE", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Buritama ", "type": "rich"}