![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 08 de abril de 2024, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI N\u00ba 22/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.926/2024 que trata sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento de 2024 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
PROJETO DE LEI N\u00ba 23/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial na import\u00e2ncia de R$. 2.138.924,41 ao or\u00e7amento de 2024, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO, visando implementa\u00e7\u00e3o de recursos para atendimento de Bloco de M\u00e9dia e Alta Complexidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
PROJETO DE LEI N\u00ba 24/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial na import\u00e2ncia de R$. 5.599.961,64 ao or\u00e7amento de 2024, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO, visando implementa\u00e7\u00e3o de recursos para atendimento de Bloco de M\u00e9dia e Alta Complexidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
PROJETO DE LEI N\u00ba 04/23 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio a\u00e9reo, na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama;
REQUERIMENTO N\u00ba 30/24 - Autoria: vereadores Carlos Alberto dos Santos e Milton Rodrigues Goulart, considerando o recebimento do Of\u00edcio Especial, datado de 14 de mar\u00e7o de 2024, em resposta ao Requerimento n\u00ba 94/23, de nossa autoria, cuja resposta achamos incompleta, requerendo, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia integral do competente Processo Licitat\u00f3rio, no qual certamente constar\u00e3o o contrato celebrado entre o Governo do Munic\u00edpio de Buritama e a empresa contratada; informar os servi\u00e7os que foram realizados pelos seus profissionais, o mapeamento da situa\u00e7\u00e3o local, atrav\u00e9s de consulta p\u00fablica, conforme relata no Of\u00edcio supracitado, fornecer rela\u00e7\u00e3o dos artistas que foram contemplados com os incentivos da Lei Paulo Gustavo, e informar quais os crit\u00e9rios que os respons\u00e1veis usaram para chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que determinado artista merecia receber tal incentivo e outro n\u00e3o;
INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 34/24 - Autoria: vereador Milton Rodrigues Goulart, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada padronizada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, ficando \u00e0 crit\u00e9rio da dire\u00e7\u00e3o competente de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio quanto \u00e0 op\u00e7\u00e3o e a legalidade da constru\u00e7\u00e3o, na altura do n\u00famero 255 da Rua Joaquim Mariano de Freitas, no Loteamento Residencial Jardim Santa Theresa, nas proximidades do Bar e Mercearia do Vermelho;
INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 35/24 - Autoria: vereadores Carlos Roberto Teixeira e Adriano Carlo de Carvalho, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma Cozinha, dotada de utens\u00edlios b\u00e1sicos, na \u00e1rea interna de um Barrac\u00e3o coberto j\u00e1 existente no Recinto de Festas e Exposi\u00e7\u00f5es Odilon Ferreira de Almeida, para uso em ocasi\u00f5es dos in\u00fameros eventos que ali s\u00e3o realizados anualmente, como a Festa do Milho, o Junin\u00e3o, Leil\u00f5es de Gado em prol \u00e0 Santa Casa, ao Centro Assistencial Benedita Fernandes (Creche do Rui), Hospital do Amor, e num futuro muito pr\u00f3ximo podendo ser realizadas tamb\u00e9m Quermesses das Igrejas Matriz Nossa Senhora do Livramento e Nossa Senhora Aparecida;
INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 36/24 - Autoria: vereador Adriano Carlo de Carvalho, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando proceder uma revitaliza\u00e7\u00e3o geral no Conjunto Esportivo Fernando Rodrigues, Gleba 10, de nosso Munic\u00edpio, bem como a recoloca\u00e7\u00e3o da placa de denomina\u00e7\u00e3o do referido Conjunto Esportivo, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 2.752, de 11 de outubro de 2000;
INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 37/24 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando o nome do senhor SILVIO CESAR TEIXEIRA, para o recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Filho dos saudosos Divino Teixeira e de dona Maria Berigo Teixeira, e irm\u00e3o de S\u00e9rgio Teixeira, popular \u201cS\u00e9rginho do Divino\u201d. Seu pai, foi atuante vereador desta Casa Legislativa na 8\u00aa Legislatura, per\u00edodo 01.02.77 a 31.01.83. Seu irm\u00e3o S\u00e9rginho tamb\u00e9m foi combativo parlamentar desta Casa de Leis, na 15\u00aa Legislatura, per\u00edodo 01.01.09 a 31.12.12, tendo sido seu presidente no Bi\u00eanio 2009/2010. S\u00edlvio Cesar Teixeira, nascido em 04 de agosto de 1975 em Buritama. Formado em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas e Mestrado em Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios pelo IBMEC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. J\u00e1 exerceu as fun\u00e7\u00f5es de Executivo de Finan\u00e7as na VIVO (SP) durante 10 anos, Executivo de Finan\u00e7as na SERASA por 02 anos e Executivo de Finan\u00e7as na THONSON REUTER durante 03 anos. Fez Curso de Cr\u00e9dito e Risco e Gerenciamento de Projeto. \u00c9 o atual presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Buritama. \u00c9 propriet\u00e1rio e s\u00f3cio administrativo do Dep\u00f3sito Avenida \u201cA Loja do Divino\u201d, estabelecimento comercial tradicional de nossa cidade estabelecido na Av. Frei Marcelo Man\u00edlia, n\u00ba 1051, h\u00e1 exatos 34 anos, empregando 36 funcion\u00e1rios, contribuindo sobremaneira para o progresso do Munic\u00edpio de Buritama;
INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 38/24 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, indicando o nome da senhora JANA\u00cdNA NUNES VALDANHA MOLINA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nasceu em Buritama no dia 05/04/1990. Estudou o ensino m\u00e9dio na E.E. \u00c1lvaro Alvin, bem como trabalhou com vendas de ovos, salgados, roupas, cosm\u00e9ticos, artesanato, tamb\u00e9m se profissionalizou como Pespontadeira, Boleira profissional, fez faculdade de Direito em Birigui na Universidade Uniesp, exerceu sua profiss\u00e3o no f\u00f3rum de Buritama e em Ara\u00e7atuba no Juizado Especial Federal, al\u00e9m de outros trabalhos privados, Coach de bem-estar sendo que este ano completou 6 anos que \u00e9 propriet\u00e1ria de uma loja de alimentos saud\u00e1veis.
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Buritama/SP, 05 de abril de 2024.
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