{"provider_url": "https://www.buritama.sp.leg.br", "title": "6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA - 17.03.2025 \u00c0S 19H00.", "html": "<p style=\"text-align: center; \"><img src=\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" alt=\"LOGO\" class=\"image-inline\" title=\"LOGO\" /></p>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \"><b><span>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITAMA\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0</span></b></h2>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \">\u00a0</h2>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \"><b><span>PAUTA DE MAT\u00c9RIAS</span></b></h2>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \">\u00a0</h2>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \"><b><span>LEITURA, DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O</span></b></h2>\r\n<h2>\u00a0</h2>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na <b>segunda-feira, dia 17 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 19h00</b>, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 23/25</b> - Autoria: <b>Poder Executivo Municipal</b>, que fixa o valor para pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, Par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/25</b> - Autoria: <b>Poder Executivo Municipal</b>, que disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de vagas a cargo de car\u00e1ter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</p>\r\n<p><b>REQUERIMENTO N\u00ba 42/25</b> - Autoria: vereadora <b>Fernanda Maceno Coletta Mestriner</b>, requerendo, seja oficiado a senhora <b>Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Diretora da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria/Zoonoses</b>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, se procede a informa\u00e7\u00e3o sobre a falta de rem\u00e9dios, na zoonoses e no canil municipal, seja para tratamento doen\u00e7as simples quanto para procedimentos cir\u00fargicos, seja para os animais errantes que foram recolhidos ao Canil Municipal quanto para os que tem tutores; qual \u00e9 o procedimento para agendar castra\u00e7\u00e3o dos animais; lista de espera para castra\u00e7\u00e3o de animais, respeitando a LGPD, com a quantidade de machos e f\u00eameas da lista; quais os dias da semana e os hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico na Zoonose e hor\u00e1rios que o veterin\u00e1rio(a) se dedica ao canil municipal; qual \u00e9 o procedimento para recolhimento de animais errantes na cidade; qual \u00e9 o procedimento para o atendimento de emerg\u00eancia de animais errantes que por ventura s\u00e3o acidentados; quem \u00e9 o(a) profissional veterin\u00e1rio(a) respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo canil, e qual \u00e9 o funcion\u00e1rio que cuida do dia a dia do canil;</p>\r\n<p><b>REQUERIMENTO N\u00ba 43/25</b> - Autoria: vereador <b>Antonio Carlos de Freitas</b>, considerando que o Projeto de Lei n\u00ba 23/25 que fixa o valor para pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPV), se encontra como objeto de estudo, requerendo, seja oficiado o senhor <b>Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal</b>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, quanto que o Governo do Munic\u00edpio de Buritama pagou de Obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPV), no Exerc\u00edcio de 2024, decorrentes de decis\u00f5es judiciais;</p>\r\n<p><b>REQUERIMENTO N\u00ba 44/25</b> - Autoria: vereadores <b>An\u00edzio Antonio da Silva, Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, Mikael Castro de Brito e Wallison Roberto da Silva</b>, requerendo, seja oficiado o senhor <b>Aparecido Narciso, Provedor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama</b>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer \u00e0 esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: C\u00f3pias das escalas m\u00e9dicas atualizadas, devidamente assinadas pelo m\u00e9dico respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os, referentes aos seguintes atendimentos: a) Pronto-Socorro e Pronto Atendimento; b) Cl\u00ednica M\u00e9dica de Interna\u00e7\u00e3o; c) Cl\u00ednica de Obstetr\u00edcia; d) Cl\u00ednica de Pediatria; e) Transfer\u00eancias via CROSS. - Identifica\u00e7\u00e3o dos profissionais escalados, com os respectivos nomes completos e n\u00fameros de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). - C\u00f3pias dos instrumentos legais que comprovem o v\u00ednculo dos m\u00e9dicos respons\u00e1veis pelas \u00e1reas citadas com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama (contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, conv\u00eanio ou outra forma legal de contrata\u00e7\u00e3o). - Em rela\u00e7\u00e3o ao SUS Paulista, solicitamos o encaminhamento dos procedimentos realizados desde o in\u00edcio do respectivo conv\u00eanio, indicando: - Tipo de procedimento; - Quantidade realizada; - Cidade de origem dos pacientes atendidos;</p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 36/25</b> - Autoria: vereadores <b>Antonio Carlos de Freitas e Carlos Alberto dos Santos</b>, indicando ao senhor <b>Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal</b>, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, observadas as disponibilidades financeiras, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo 0 km, com capacidade para 07 lugares, dotado de dire\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica, ar-condicionado, vidro el\u00e9trico, 4 portas, flex, freios ABS, Motor 1.8, para uso exclusivo dos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio.\u00a0 (Doc. em Anexo);</p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 37/25</b> - Autoria: vereadores <b>Andr\u00e9 Luiz Cunto, Maria Cristina Nobre Santos, An\u00edzio Antonio da Silva, Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, Mikael Castro de Brito e Wallison Roberto da Silva</b>, indicando ao senhor <b>Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal</b>, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a coloca\u00e7\u00e3o de \u201cDuch\u00f5es\u201d para uso p\u00fablico, em determinados pontos do Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha, especialmente escolhidos pelo Governo do Munic\u00edpio de Buritama, enriquecendo, assim, com mais esse atrativo, a infraestrutura daquela \u00e1rea de lazer para os banhistas e frequentadores do local;</p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 38/25</b> - Autoria: vereadora <b>Maria Cristina Nobre Santos</b>, indicando ao senhor <b>Ettore Zanin, Diretor Executivo do SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama</b>, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a implementa\u00e7\u00e3o da Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto no Munic\u00edpio;</p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39/25</b> - Autoria: vereadores <b>Andr\u00e9 Luiz Cunto, An\u00edzio Antonio da Silva, Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, Mikael Castro de Brito e Wallison Roberto da Silva</b>, indicando ao senhor <b>Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa</b>, <b>Diretor Municipal de Turismo</b>, sejam providenciados os estudos necess\u00e1rios, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de um Parquinho Infantil coberto nas depend\u00eancias do Parque Tur\u00edstico \"Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia\", Prainha;</p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 40/25</b> - Autoria: vereador <b>Andr\u00e9 Luiz Cunto</b>, indicando ao senhor <b>Tiago Luiz de Oliveira</b>,<b> Prefeito Municipal</b>, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Pra\u00e7a da Crian\u00e7a, localizada na conflu\u00eancia da Av. Frei Marcelo Man\u00edlia com a Rua Henrique Cruz;</p>\r\n<p><b>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 41/25</b> - Autoria: vereadora <b>Fernanda Maceno Coletta Mestriner</b>, indicando ao senhor <b>Tiago Luiz de Oliveira</b>,<b> Prefeito Municipal</b>, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando incluir em nossa cidade aulas de Pilates para a popula\u00e7\u00e3o;</p>\r\n<p><strong>INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 42/25</strong> - Autoria: vereadora <b>Fernanda Maceno Coletta Mestriner</b>, indicando \u00e0 senhora <strong>Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Diretora Adjunta da Sa\u00fade do Governo do Munic\u00edpio de Buritama</strong>, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria dos terrenos localizados nos bairros Nova Alian\u00e7a, Caminho das \u00c1guas, Jardim Paris, Vale do Sol I e Vale do Sol II.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b><b>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</b>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Buritama/SP, 14 de mar\u00e7o de 2025.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><b>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ANTONIO CARLOS DE FREITAS\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0JOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA</b></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><b>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0PRESIDENTE \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0OFICIAL ADMINISTRATIVO</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.buritama.sp.leg.br/author/FELIPE", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Buritama                            ", "type": "rich"}