ANTONIO CARLOS DE FREITAS, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo,\u00a0CONVOCA\u00a0os senhores vereadores para participarem da\u00a0Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria\u00a0da Casa Legislativa, a ser realizada na\u00a0segunda-feira, dia 23 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 13h00, para delibera\u00e7\u00e3o da seguinte\u00a0ORDEM DO DIA:
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07/26\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 174, de 18 de janeiro de 2018, para modificar o requisito de escolaridade do cargo em comiss\u00e3o de Diretor do Departamento Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; -\u00a0(1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);
\r\nPROJETO DE LEI 22/26\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 5.108, de 05 de novembro de 2025, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias -\u00a0(1\u00aa e \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 23/26\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 4.997, de 06 de dezembro de 2024, que trata da obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, no site oficial do munic\u00edpio, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas ou outros tipos de procedimentos na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Buritama/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias -\u00a0(1\u00aa e \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);
\r\nREQUERIMENTO ESPECIAL\u00a0- Autoria:\u00a0vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto,\u00a0considerando a relev\u00e2ncia e a necessidade de dar celeridade na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, a fim de que possa ser implementada com a maior brevidade poss\u00edvel,\u00a0requerendo, com fulcro no Par\u00e1grafo 2\u00ba do Artigo 240 do Regimento Interno, sejam dispensadas\u00a0DUAS SESS\u00d5ES\u00a0de interst\u00edcio entre o primeiro e o segundo turno, exigida regimentalmente para delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/26,\u00a0que altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 174, de 18 de janeiro de 2018, para modificar o requisito de escolaridade do cargo em comiss\u00e3o de Diretor do Departamento Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; -\u00a0(1\u00aa e \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07/26\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 174, de 18 de janeiro de 2018, para modificar o requisito de escolaridade do cargo em comiss\u00e3o de Diretor do Departamento Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias -\u00a0(Em caso de aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento Especial do vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto)\u00a0-\u00a0(2\u00aa e \u00daltima Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o).
\r\n\u00a0
\r\nBuritama/SP, 20 de mar\u00e7o de 2026.
\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS
PRESIDENTE