![\"CAMARA](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_LOGO.png/@@images/1d0e056a-8f10-4b98-94d1-4101a4ec6e17.png\" "\\"CAMARA"){kind=logo}
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 14/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal n\u00ba 4.739, de 08 de fevereiro de 2022, para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 15/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de terras situadas na zona urbana deste Munic\u00edpio, de propriedade de Orlando Moretti Junior e Outros, destinada ao alargamento da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 16/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de R$. 694.764,39 ao or\u00e7amento programa do SAAEMB para o Exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 17/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.390/2017 que trata sobre reformula\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.059/2014 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Profissionais do NASF-N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 18/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para recebimento de cess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel de propriedade particular, pelo Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 04/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, que denomina de vereador OSVALDO SEBASTI\u00c3O DOS SANTOS, popular \u201cVard\u00e3o Careca\u201d, o Portal da Cidade que est\u00e1 sendo edificado entre o final da Avenida Daniel Luiz Guerbas e o in\u00edcio da Estrada Vicinal Jos\u00e9 Teixeira de Almeida;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/22 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo 3\u00ba do Artigo 180 do Regimento Interno: ARTIGO 180 -... \u201cPar\u00e1grafo 3\u00ba - A C\u00e2mara poder\u00e1 ser convocada para uma \u00fanica sess\u00e3o, para um per\u00edodo determinado de v\u00e1rias sess\u00f5es em um \u00fanico dia, em dias sucessivos ou para todo o per\u00edodo de recesso, desde que haja mat\u00e9ria pautada para todas elas, permitindo que vereadores que estejam fora do munic\u00edpio numa dist\u00e2ncia que impossibilite a sua presen\u00e7a f\u00edsica, uma vez contatado, poder\u00e3o os mesmos participar virtualmente das sess\u00f5es\u201d;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 14/22 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de determinar ao Setor competente do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, para que proceda a ro\u00e7agem do mato alto que toma conta do terreno onde se encontra instalada a Torre de Telefonia na Rua Rui Barbosa, localizado no centro da cidade, pr\u00f3ximo ao Edif\u00edcio do F\u00f3rum da cidade de Buritama, e com base na legisla\u00e7\u00e3o municipal tome as medidas administrativas cab\u00edveis contra a empresa Telefonica/Vivo visando o recebimento dos servi\u00e7os executados;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 15/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, para que via Edilson Carlos de Paiva, Diretor do Departamento Municipal de Sa\u00fade, forne\u00e7a uma Lista de Espera da demanda reprimida sobre o n\u00famero de consultas e demais procedimentos na \u00e1rea vascular existentes atualmente junto ao Munic\u00edpio;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Infantil, equipada de brinquedos acess\u00edveis para crian\u00e7as especiais na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Roberto Rosa de nosso Munic\u00edpio, a exemplo raro de algumas cidades;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de um Projeto de Lei \u00e0 esta Casa Legislativa dispondo sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em nosso Munic\u00edpio;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/22 - Autoria: vereador Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, indicando ao presidente da C\u00e2mara Municipal o nome do pastor NATHAN CARVALHO MAESTRELLO, para receber o T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio, Bacharel em Teologia pela UNIFIL-Universidade Filad\u00e9lfia de Londrina, h\u00e1 oito anos pregando a palavra de Deus na Igreja Batista do Calv\u00e1rio em nossa cidade, e paralelamente desenvolvendo um bel\u00edssimo trabalho na Casa Social \u201cAmor em Movimento\u201d, onde funciona um \u201cMercado Solid\u00e1rio\u201d, no qual atende fam\u00edlias em estado de vulnerabilidade; \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/22 - Autoria: vereador Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura met\u00e1lica na Rua Vitor S\u00e9rgio da Silva, ao lado da Caixa D\u2019\u00c1gua ou da Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional Ana Alves Teixeira para abrigo dos alunos que aguardam para embarque nos \u00f4nibus escolares;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/22 - Autoria: vereador Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito e Jaime Gon\u00e7alves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na altura do n\u00famero 1074 da Rua An\u00e9sia Perassoli no Conjunto Habitacional Jacintho de Oliveira Neto.\u00a0
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\r\n\u00a0Buritama-SP, 04 de mar\u00e7o de 2022.\r\n\r\n
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