![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada, excepcionalmente, na quarta-feira, dia 05 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 22/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui servi\u00e7o de transporte coletivo urbano fornecido pela Prefeitura Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 23/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que fixa o valor para pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, Par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal;\u00a0\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de vagas a cargo de car\u00e1ter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 27/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, requerendo, seja oficiado a senhora Amanda Carina Sanches, Diretora do Departamento Municipal de Cultura, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, o real motivo de o munic\u00edpio de Buritama deixar de atuar como parceiro com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e do Museu da Imagem e do Som, no Programa Pontos MIS/2025, programa este de forma\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o cultural, onde estabelece a\u00e7\u00f5es culturais regulares e cont\u00ednuas, junto aos munic\u00edpios com baixa oferta de atividades culturais, com programa\u00e7\u00f5es de cinema, oficinas, palestras e exposi\u00e7\u00f5es, visando a forma\u00e7\u00e3o de novos p\u00fablicos para a cultura e ativa\u00e7\u00e3o cultural dos espa\u00e7os municipais;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 28/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia de todo o Processo da Compra Direta n\u00ba 07/2025, por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, da \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em assessoria jur\u00eddica na \u00e1rea de licita\u00e7\u00f5es e contratos do munic\u00edpio de Buritama-SP\u201d, no valor total estimado de R$. 62.400,00, correspondente ao per\u00edodo de vig\u00eancia de 12 meses, constando ainda as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - C\u00f3pia(s) do(s) Protocolo(s) da(s) proposta(s) adicional(is) encaminhada(s), in loco, at\u00e9 \u00e0s 17h do dia 06 de fevereiro de 2025 no Departamento Municipal de Compras, Licita\u00e7\u00f5es e Gest\u00e3o de Contratos, com as propostas apresentadas; 2 - C\u00f3pia(s) do(s) e-mail(s) recebido(s) e/ou enviado(s) at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 06 de fevereiro de 2025, do e-mail licitacao1@buritama.sp.gov.br, com as propostas adicionais apresentadas; 3 - C\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, com o extrato do contrato da empresa contratada;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 29/25 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia de todo o Processo de Compra Direta n\u00ba 11/2025, por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, da \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de consultoria/assessoria nas \u00e1reas de imprensa, rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e comunica\u00e7\u00e3o\u201d, no valor total estimado de R$. 45.000,00, por per\u00edodo de vig\u00eancia de 03 meses, constando ainda as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - C\u00f3pia(s) do(s) Protocolo(s) da(s) proposta(s) adicional(is) encaminhada(s), in loco, at\u00e9 \u00e0s 17h do dia 17 de fevereiro de 2025 no Departamento Municipal de Compras, Licita\u00e7\u00f5es e Gest\u00e3o de Contratos, com as propostas apresentadas; 2 - C\u00f3pia(s) do(s) e-mail(s) recebido(s) e/ou enviado(s) at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 17 de fevereiro de 2025, do e-mail licitacao1@buritama.sp.gov.br, com as propostas adicionais apresentadas; 3 - C\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, com o extrato do contrato da empresa contratada;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 30/25 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia de todo o Processo de Compra Direta n\u00ba 1, por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, da \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de empresa gr\u00e1fica para confec\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o de carn\u00eas de IPTU, ISSQN e Taxa de Licen\u00e7a do exerc\u00edcio de 2025\u201d, no valor total estimado de R$. 15.300,00, constando ainda as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - C\u00f3pia(s) do(s) Protocolo(s) da(s) proposta(s) adicional(is) encaminhada(s), in loco, at\u00e9 \u00e0s 17h do dia 23 de janeiro de 2025 no Departamento Municipal de Compras, Licita\u00e7\u00f5es e Gest\u00e3o de Contratos, com as propostas apresentadas; 2 - C\u00f3pia(s) do(s) e-mail(s) recebido(s) e/ou enviado(s) at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 23 de janeiro de 2025, do e-mail licitacao1@buritama.sp.gov.br, com as propostas adicionais apresentadas; 3 - C\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, com o extrato do contrato da empresa contratada;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 31/25 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es documentadas e detalhadas referentes as pessoas, f\u00edsicas e jur\u00eddicas, que est\u00e3o prestando servi\u00e7os junto ao Departamento de Sa\u00fade do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, contratadas atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade-CIMSA, com c\u00f3pia de todos os contratos e da publicidade no Di\u00e1rio Oficial de cada um,\u00a0 especificando ainda, o local de trabalho em que essas pessoas, f\u00edsicas e jur\u00eddicas, est\u00e3o prestando seus servi\u00e7os, atualmente. No caso de pessoa jur\u00eddica, informar ainda, a quantidade de trabalhadores de cada empresa, com nome completo, fun\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o de cada um;\u00a0 \u00a0\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 32/25 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia de todo o Processo de Compra Direta n\u00ba 10/2025, por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, da \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo, incluindo todas as etapas do certame e as despesas com software, quest\u00f5es, site de hospedagem e demais despesas administrativas para a prefeitura do munic\u00edpio de Buritama\u201d, no valor total estimado de R$. 45.600,00, constando ainda as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - C\u00f3pia(s) do(s) Protocolo(s) da(s) proposta(s) adicional(is) encaminhada(s), in loco, at\u00e9 \u00e0s 17h do dia 12 de fevereiro de 2025 no Departamento Municipal de Compras, Licita\u00e7\u00f5es e Gest\u00e3o de Contratos, com as propostas apresentadas; 2 - C\u00f3pia(s) do(s) e-mail(s) recebido(s) e/ou enviado(s) at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 12 de fevereiro de 2025, do e-mail licitacao1@buritama.sp.gov.br, com as propostas adicionais apresentadas; 3 - C\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, com o extrato do contrato da empresa contratada;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 33/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es documentadas e detalhadas de todas as pessoas, f\u00edsicas e jur\u00eddicas, que foram contratadas e est\u00e3o prestando servi\u00e7os no Pronto Atendimento, instalado na UBS III Jaime Pinto Cunha, especificando, um a um, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Nome completo de cada pessoa f\u00edsica e/ou jur\u00eddica contratada; 2 - Objetivo e finalidade de cada contrato; 3 - Valor total do contrato de cada contratado; 4 - Prazo de vig\u00eancia do contrato de cada contratado; 5 - Local de trabalho da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de cada contratado; 6 - Data da publicidade de cada contrato no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. Ainda, em se tratando no caso de pessoa jur\u00eddica, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es acima, tamb\u00e9m quantificar o n\u00famero de trabalhadores de cada empresa, com nome completo, fun\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o de cada um;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 34/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado o senhor Ettore Zanin, Diretor Executivo do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente - SAAEMB, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia de todo o Processo n\u00ba 02/2025, por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, da \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de assessoria e consultoria na \u00e1rea de compras, licita\u00e7\u00f5es e contratos\u201d, no valor total de R$. 47.400,00;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 35/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es documentadas e detalhadas, com c\u00f3pia do processo completo que culminou no Ato que autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Direta n\u00ba 577/2025, por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o, tendo a descri\u00e7\u00e3o de\u00a0 \u201cContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para fornecimento de m\u00e3o de obra para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em manejo ambiental no combate ao mosquito aedes egipty\u201d, homologado no valor unit\u00e1rio de R$. 121.000,00. Informar ainda, as datas da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, desde a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o ao Extrato do Contrato.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 33/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento \u00e0 esta Casa Legislativa, de um Projeto de Lei com o objetivo de regulamentar a atua\u00e7\u00e3o da Brigada de Combate a Inc\u00eandios de Buritama, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a valoriza\u00e7\u00e3o dos brigadistas;
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\r\nBuritama/SP, 28 de fevereiro de 2025.
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ANTONIO CARLOS DE FREITAS\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0JOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0PRESIDENTE \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0OFICIAL ADMINISTRATIVO
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