![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 04 de mar\u00e7o de 2024, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 15/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.737/2022, que trata sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 04/23 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio a\u00e9reo, na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 16/24 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos, Adriano Carlo de Carvalho e Weslley Rodrigues da Silva, requerendo, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei n\u00ba 1.583/2023, de autoria do eminente Deputado Estadual Carl\u00e3o Pignatari, que prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o do \u201cCart\u00e3o Bolsa Ra\u00e7\u00e3o\u201d para auxiliar na alimenta\u00e7\u00e3o de animais de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, ONGs e protetores independentes;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 18/24 - Autoria: vereador Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, requerendo, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem \u00e0 esta Casa Legislativa, se o Governo do Munic\u00edpio de Buritama est\u00e1 tomando alguma provid\u00eancia efetiva sobre os casos de dengue que foram detectados no \u00e2mbito do munic\u00edpio, como forma de prevenir a popula\u00e7\u00e3o dessa terr\u00edvel doen\u00e7a viral transmitida pelo mosquito aedes aegypti;\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 19/24 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, o valor pago nos seis shows que se apresentaram durante o Carnaval 2024, em pra\u00e7a p\u00fablica, especificando data e hor\u00e1rio das apresenta\u00e7\u00f5es, bem como fornecer uma rela\u00e7\u00e3o constando cota\u00e7\u00f5es de banheiros qu\u00edmicos, geradores, som, luz e painel de led, com respectivos valores de cota\u00e7\u00e3o, discriminando item por item, bem como c\u00f3pia dos competentes contratos celebrados entre o Governo do Munic\u00edpio de Buritama e empres\u00e1rios e/ou respons\u00e1veis pelos artistas contratados e dos equipamentos locados;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 19/24 - Autoria: vereador Marcos Barbosa de Freitas, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a abertura para o prolongamento da Rua Francisco Cardoso, no trecho compreendido entre as Ruas Santos Reis e Cunha Bueno, constru\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/24 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando o nome do senhor OLAVES DOMINGOS DA CUNHA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascido na vizinha Turi\u00faba no dia 04 de agosto de 1946. Estudou apenas o primeiro ano escolar. Mudou-se para Buritama nos anos 70. Desde muito jovem foi do campo, matuto, trabalhador, do batente, da ro\u00e7a, de onde tirava o sustento da sua fam\u00edlia. Trabalhou em lavouras de caf\u00e9, da capina, do arruamento \u00e0 colheita, e em diversas outras culturas como arroz, milho, feij\u00e3o e algod\u00e3o. Foi destemido retireiro por v\u00e1rios anos, ordenhando, \u00e0 moda antiga, \u00e0 m\u00e3o, com um balde e um banquinho de assento, um consider\u00e1vel rebanho leiteiro, quando acordava de madrugada para come\u00e7ar a dura lida, dia a dia, m\u00eas a m\u00eas, o ano inteiro, sem parar, sem folga, nem feriado, nem dia santo, tendo como seu fiel companheiro o insepar\u00e1vel r\u00e1dio \u00e0 pilha sintonizado nos programas sertanejos da \u00e9poca at\u00e9 a \u00faltima r\u00eas a ser ordenhada. Trabalho \u00e1rduo, dif\u00edcil, mas que ele exercia com maestria e gostava do que fazia, at\u00e9 que conquistou a sua merecida aposentadoria. Aposentado, trabalhou como funcion\u00e1rio em um estabelecimento comercial e, logo em seguida, adquiriu um para chamar de seu, por conta pr\u00f3pria, um Bar, na Avenida Frei Marcelo Man\u00edlia, estabelecimento que \u201ctocou\u201d por v\u00e1rios anos, sempre servindo bem a sua imensa e cativa clientela;\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/24 - de autoria do vereador Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Sa\u00fade, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando disponibilizar \u00e1lcool em gel na entrada das UBS\u2019s-Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio, como forma de preven\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os de nossa cidade, devido a volta da COVID-19;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/24 - Autoria do vereador An\u00edzio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando ver a possibilidade de aumentar o muro da Creche Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada no Conjunto Habitacional Hor\u00e1cio Rodrigues Goulart, bem como a instala\u00e7\u00e3o de cerca el\u00e9trica sobre o muro;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/24 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos, Jo\u00e3o Luiz Perez Junior e Adriano Carlo de Carvalho, Considerando o Edital de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2021, Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 51/2021 - UGB/LC-GMB e a Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 01/2021, onde foram instaladas 83 conjuntos de l\u00e2mpadas no Loteamento Mirante do Tiet\u00ea - \u201cVila dos Pescadores\u201d, com recursos pr\u00f3prios do Governo Municipal; Considerando que a Empresa vencedora do referido Processo Licitat\u00f3rio - Serluz Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica Ltda, foi devidamente notificada pelo Governo Municipal para que fizesse as trocas das l\u00e2mpadas queimadas naquela localidade; Considerando que a empresa tem demonstrado total \u201cdesinteresse\u201d em fazer as trocas necess\u00e1rias, tendo o Governo do Munic\u00edpio de Buritama de ajuizar um processo contra a mesma; Considerando que toda a\u00e7\u00e3o judicial pode demorar meses ou at\u00e9 anos para se ter um desfecho, prejudicando assim, todos os moradores daquela localidade, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos, no sentido de realizar um contrato emergencial com outra empresa ou algum prestador de servi\u00e7os habilitado, para que se fa\u00e7a as trocas das l\u00e2mpadas queimadas existentes no Loteamento Mirante do Tiet\u00ea - \u201cVila dos Pescadores\u201d, e depois, fa\u00e7a as cobran\u00e7as devidas junto a empresa Serluz Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica Ltda, vencedora e executora do Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 51/2021 - UGB/LC-GMB.
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