![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada, na\u00a0segunda-feira, dia 17 de fevereiro de 2025, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 08/25 -\u00a0Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.800/2022, que trata sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria-Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/25\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a Utiliza\u00e7\u00e3o de Protestos de Cr\u00e9dito Extrajudicial, Negativa\u00e7\u00e3o de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 15/25 -\u00a0Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel descrito na Lei Municipal n\u00ba 4.152/2015 que autorizou a desapropria\u00e7\u00e3o por Utilidade P\u00fablica, de \u00e1reas de terras situadas na zona urbana deste Munic\u00edpio, de propriedade de Izair dos Santos Teixeira e seu c\u00f4njuge, destinadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Cardoso e prolongamento das Ruas Maria do Carmo Costa Andrade e Francisco Cardoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 16/25\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre consolida\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o que trata sobre Concurso de Blocos Carnavalescos no Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 17/25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o/contribui\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades que especificam para o exerc\u00edcio de 2025\".
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 18/25\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento de 2025, altera\u00e7\u00e3o do PPA-LDO, e d\u00e1 outras providencias\u201d.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 19/25\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA -LDO para os fins que especifica e, e d\u00e1 outras providencias\u201d.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 20/25\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA -LDO para os fins que especifica e, e d\u00e1 outras providencias\u201d.
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 21/25\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA -LDO para os fins que especifica e, e d\u00e1 outras providencias\u201d.
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 14/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1). Qual foi o valor total gasto com a manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal no exerc\u00edcio de 2024 com servi\u00e7os de consertos e recupera\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e maquin\u00e1rios da frota municipal; 2). Rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que receberam manuten\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os realizados; 3). H\u00e1 contratos vigentes com empresas para a realiza\u00e7\u00e3o dessas manuten\u00e7\u00f5es? Se sim, favor encaminhar c\u00f3pias dos contratos e respectivos valores;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 15/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer \u00e0 esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a cess\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e outros bens p\u00fablicos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais de nosso Munic\u00edpio, a saber: 1. Relat\u00f3rio de M\u00e1quinas e Equipamentos cedidos: Lista completa das m\u00e1quinas e equipamentos cedidos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais, incluindo: Descri\u00e7\u00e3o detalhada de cada item; Data de cess\u00e3o; Associa\u00e7\u00e3o beneficiada; Termo de cess\u00e3o ou contrato correspondente. 2. Informa\u00e7\u00f5es sobre Pr\u00e9dios ou Bens P\u00fablicos cedidos: Rela\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios ou outros bens p\u00fablicos atualmente cedidos ou em uso pela Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais, incluindo: Endere\u00e7o e descri\u00e7\u00e3o do bem; Finalidade de uso; Associa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel; Termo de cess\u00e3o ou contrato correspondente. 3. C\u00f3pias dos Documentos: C\u00f3pias dos termos de cess\u00e3o, contratos ou quaisquer outros documentos que formalizem a cess\u00e3o dos referidos bens \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 16/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a remo\u00e7\u00e3o das publicidades do Clube de Rodeio Buritama, inscrito no CNPJ n\u00ba 10.764.742/0001-47, que atualmente se encontram expostas no Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es e Festa do Pe\u00e3o Boiadeiro \u201cOdilon Ferreira de Almeida\u201d, localizado na Rua Al\u00edpio Pocaia, esquina com a Avenida Daniel Luiz Guerbas, considerando ser um im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio de Buritama;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 17/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Carlos Alberto dos Santos, requerendo, sejam oficiados os senhores\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e\u00a0S\u00f4nia Maria Moyses Ferlete, Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de fornecerem \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia da Ata da primeira reuni\u00e3o do ano de 2025 dos membros do Conselho Municipal de Sa\u00fade realizada nas depend\u00eancias desta Casa Legislativa;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 18/25\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Fernanda Maceno Coletta Mestriner, requerendo, seja oficiado a senhora\u00a0Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social,\u00a0solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre o que chegou at\u00e9 o meu conhecimento e que tem sido alvo de muitas cr\u00edticas nas redes sociais, de que os servi\u00e7os como capoeira, dan\u00e7a e teatro, n\u00e3o ser\u00e3o mais ofertados pelo CRAS - Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social de Buritama. Caso seja verdade, gostaria de saber o motivo e o embasamento legal da atual gest\u00e3o no cancelamento deste importante programa social;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 19/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Wallison Roberto da Silva, requerendo, sejam oficiados os senhores\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Neusa Aparecida Basso de Almeida, Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas: 1). quantos cargos de cuidador encontram-se ocupados no quadro de servidores; 2). qual a quantidade de estudantes laudados que necessitam de cuidador; 3). se h\u00e1 estudantes laudados sem o aux\u00edlio de cuidador; 4). se h\u00e1 cuidador auxiliando mais de um estudante no mesmo per\u00edodo de aula;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 20/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Wallison Roberto da Silva, requerendo, sejam oficiados os senhores\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Neusa Aparecida Basso de Almeida, Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as atribui\u00e7\u00f5es de classes e aulas do Ensino P\u00fablico Municipal, referente ao ano letivo de 2025: 1). C\u00f3pia das Atas de todas as atribui\u00e7\u00f5es de classes e aulas ocorridas nos dias 27 e 28 de janeiro de 2025, especificando-se ainda, as atribui\u00e7\u00f5es de classes e aulas suplementares, livres ou em substitui\u00e7\u00e3o; 2). Indica\u00e7\u00e3o de quantos professores titulares de cargos de ingl\u00eas existem no quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, indicando ainda, a sede de v\u00ednculo dos referidos docentes; 3). Apresentar ainda, a classifica\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia para a atribui\u00e7\u00e3o de aulas dos docentes especialistas em ingl\u00eas, incluindo-se ainda, suas respectivas pontua\u00e7\u00f5es;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 21/25\u00a0- Autoria: vereadores\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, Fernanda Maceno Coletta Mestriner, Adriano Carlo de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos e Carlos Roberto Teixeira, diante da notifica\u00e7\u00f5es e multas que est\u00e3o sendo aplicadas a propriet\u00e1rios de im\u00f3veis para limpeza de terrenos por conta da prec\u00e1ria situa\u00e7\u00e3o da dengue, requerendo, seja oficiado o senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o dos terrenos pertencentes \u00e0 Municipalidade;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 22/25\u00a0- Autoria: vereadores\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, Fernanda Maceno Coletta Mestriner, Adriano Carlo de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos e Carlos Roberto Teixeira, diante da publicidade ocorrida no dia 11 de fevereiro de 2025, do ato administrativo que trata da designa\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico municipal\u00a0SAMUEL BERNARDES CARDOSO, lotado no cargo de car\u00e1ter efetivo de \u201cAgente Administrativo I\u201d como \u201cOuvidor do Munic\u00edpio\u201d, requerendo, seja oficiado o senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, parabenizando o Chefe do Poder Executivo Municipal pela iniciativa tomada de valorizar o funcionalismo efetivo, e na oportunidade solicitar a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 08/25, que se encontra como objeto de estudo nesta Casa Legislativa, que doravante perde o seu efeito;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Carlos Alberto dos Santos, indicando ao senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de dar oportunidade para os grupos musicais de nossa cidade, \u201cas pratas da casa\u201d, para se apresentarem nas festividades de Carnaval de 2025, desde que respeitada a legisla\u00e7\u00e3o pertinente. Exemplo: Bandas, Grupos e Conjuntos;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Carlos Alberto dos Santos, indicando ao senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 4.997, de 06 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o semanal, no site oficial do munic\u00edpio, da Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, interna\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas ou outros tipos de procedimentos na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Buritama/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/25\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de firmar um conv\u00eanio entre o\u00a0Governo do Munic\u00edpio de Buritama e a\u00a0Universidade Virtual do Estado de S\u00e3o Paulo (UNIVESP), visando a oferta de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na modalidade de Ensino a Dist\u00e2ncia (EAD) gratuitos para os mun\u00edcipes;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 28/25\u00a0- Autoria: vereadores\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, Fernanda Maceno Coletta Mestriner, Adriano Carlo de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos e Carlos Roberto Teixeira, indicando aos senhores\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando ver a possibilidade de ofertar este atendimento via Departamento de Esportes e Lazer, para que n\u00e3o haja paralisa\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico que recebe este atendimento, pelos benef\u00edcios que a atividade oferece, bem como o descontentamento causado aos familiares;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 29/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Wallison Roberto da Silva, indicando aos senhores\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor Municipal de Turismo, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 30/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Wallison Roberto da Silva, indicando aos senhores\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a de cria\u00e7\u00e3o de vagas e/ou abertura de concurso p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais de Fisioterapia, Nutricionista e Farmac\u00eautico;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 31/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Wallison Roberto da Silva, indicando aos senhores\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de espera de \u00f4nibus entre os Bairros Jardim das Dorm\u00e9lias e Benedito Garcia;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 32/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Wallison Roberto da Silva, indicando aos senhores\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para identificar e disponibilizar um espa\u00e7o adequado no munic\u00edpio de Buritama destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cursos e outras atividades que promovam a valoriza\u00e7\u00e3o dos artes\u00e3os locais.
\r\nBuritama/SP, 14 de fevereiro de 2025.
\r\n\u00a0
\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS
\r\nPRESIDENTE
\r\nJOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO