Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 08 de fevereiro de 2021, \u00e0s 20h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, de forma presencial, sem presen\u00e7a de p\u00fablico, nos termos do Ato da Mesa n\u00ba 01, de 21.01.21.
\r\nFORAM DISCUTIDAS AS SEGUNTES PROPOSITURAS:
\r\n\u00a0
\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/19\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 06, de 09 de janeiro de 2004 que disp\u00f5e sobre Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/20\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Parcelamento do Solo do Munic\u00edpio de Buritama/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/20\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e e institui o Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Buritama/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/20\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Munic\u00edpio de Buritama/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/20\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Buritama;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/20\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que delimita o Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Buritama/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07/20\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Buritama;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08/20\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que institui a Lei de Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09/20\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o ajuste das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00f5es, plano de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais de Buritama, de acordo com as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Emenda Constitucional n\u00ba 103/19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 01/21\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que institui a publica\u00e7\u00e3o de Lista constando dados de mun\u00edcipes do Munic\u00edpio de Buritama vacinados contra a COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/21\u00a0- Autoria:\u00a0Edilidade, que altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 90 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e cria o seu Par\u00e1grafo 3\u00ba:\u00a0\"Art. 90 - As Comiss\u00f5es Permanentes receber\u00e3o os projetos de lei nas sextas-feiras, analisar\u00e3o e definir\u00e3o, comunicando atrav\u00e9s de seu Presidente, \u00e0 Secretaria da C\u00e2mara, impreterivelmente at\u00e9 \u00e0s 14h00 das segundas-feiras, quais os projetos que seguir\u00e3o tr\u00e2mite normal para pauta de vota\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, para que o \u00f3rg\u00e3o legislativo possa providenciar os documentos de praxe em tempo h\u00e1bil, sendo que os servidores da Casa comunicar\u00e3o via m\u00eddia oficial, por escrito ou outro meio a ser adotado, at\u00e9 \u00e0s 16h00, os demais parlamentares que n\u00e3o integram Comiss\u00f5es, quais as proposituras que foram liberadas para delibera\u00e7\u00e3o para a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do mesmo dia\". \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \"Par\u00e1grafo 3\u00ba - Os projetos de lei que n\u00e3o estiverem definidos at\u00e9 \u00e0s 14h00 das segundas-feiras e devidamente comunicados pelo seu Presidente, ficar\u00e3o prejudicados e n\u00e3o seguir\u00e3o para a pauta de vota\u00e7\u00e3o naquela sess\u00e3o ordin\u00e1ria, salvo os de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, conv\u00eanios e outros que exigirem m\u00e1xima urg\u00eancia\u201d;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/21\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a transmiss\u00e3o ao vivo atrav\u00e9s da rede mundial de computadores (Internet), em v\u00eddeo, das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, solenes, audi\u00eancias p\u00fablicas e demais reuni\u00f5es de interesse p\u00fablico realizadas pela C\u00e2mara Municipal de Buritama;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/21\u00a0- Autoria:\u00a0Edilidade, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo 3\u00ba do Artigo 180 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Buritama:\u00a0ARTIGO 180 -\u00a0\u201cPar\u00e1grafo 3\u00ba - A C\u00e2mara poder\u00e1 ser convocada para uma \u00fanica sess\u00e3o, para um per\u00edodo determinado de v\u00e1rias sess\u00f5es em um \u00fanico dia, em dias sucessivos ou para todo o per\u00edodo de recesso, desde que haja mat\u00e9ria pautada para todas elas\u201d.
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 08/21 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia integral do Plano de Intensifica\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Controle da Pandemia da COVID-19, assim como c\u00f3pia de todas as Atas do Comit\u00ea Operativo de Emerg\u00eancia - COE, desde o in\u00edcio da pandemia at\u00e9 a presente data;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 09/21 - Autoria: vereador Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, uma rela\u00e7\u00e3o constando os nomes e os cargos dos servidores p\u00fablicos municipais que tiveram suspenso pela Prefeitura Municipal o pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o de N\u00edvel Superior que vinham recebendo mensal e regularmente at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 10/21 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, \u00e0 esta Casa Legislativa, um Relat\u00f3rio Circunstanciado do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, informando valores, com respectivas datas dos cr\u00e9ditos para o GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITAMA de todos os cr\u00e9ditos recebidos para enfrentamento da PANDEMIA DA COVID das esferas estadual e federal, assim como todas as despesas custeadas por estes numer\u00e1rios, especificando n\u00famero de contratos, objetos contratados, CNPJ e nomenclatura dos fornecedores, e seus respectivos valores empenhados e liquidados at\u00e9 a presente data;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03 /21 - Autoria: vereador Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, e Jaime Gon\u00e7alves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando proceder uma melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na conflu\u00eancia das Avenidas Daniel Luiz Guerbas, Galdino Alves de Souza Pereira e Rua Santos Reis, proporcionando uma melhor orienta\u00e7\u00e3o aos motoristas, podendo, como sugest\u00e3o, para ser discutido nesse estudo at\u00e9, se for o caso, a constru\u00e7\u00e3o de uma pequena rotat\u00f3ria naquele local, como forma de melhor disciplinar o tr\u00e2nsito naquela conflu\u00eancia;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/21 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, realizados os devidos estudos, para que o munic\u00edpio adquira uma nova \u00e1rea destinada a viabiliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um novo Distrito Industrial em nosso munic\u00edpio;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/21 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras nas pra\u00e7as p\u00fablicas de nossa cidade, mais especificamente, na Pra\u00e7a de Atividades S\u00e9rgio Jos\u00e9 Fernandes, localizada no Loteamento Residencial Interlagos;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/21 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, salientando que considerando a GRAVE SITUA\u00c7\u00c3O a que se encontra a comunidade Buritamense que j\u00e1 confirmou cerca de 1200 casos positivados e mais de trinta \u00f3bitos; o vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Prefeito Municipal, as seguintes provid\u00eancias para que sejam tomadas com a m\u00e1xima urg\u00eancia: 01 - Que seja contratado profissional m\u00e9dico com especialidade em PNEUMOLOGIA para atendimento em visitas di\u00e1rias aos pacientes SUS que necessitem de interna\u00e7\u00e3o sendo respons\u00e1vel pelas condutas e prescri\u00e7\u00f5es, bem como para os pacientes que apresentam sequelas p\u00f3s COVID. 02 - Que seja criado um servi\u00e7o de fisioterapia que atenda aos pacientes SUS internados e oferecido treinamento para os profissionais dispon\u00edveis da \u00e1rea de fisioterapia e aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho BIPAP com m\u00e1scaras suficientes para atendimento a todos que necessitem deste tipo de aten\u00e7\u00e3o. 03 - Que seja criado uma equipe multidisciplinar com os profissionais que j\u00e1 atuam na Rede Municipal de Sa\u00fade atrav\u00e9s do NASF \u2013 N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia, oferecer treinamento e est\u00edmulo a estes servidores a dar acompanhamento presencial de suporte acompanhamento das evolu\u00e7\u00f5es nas p\u00f3s interna\u00e7\u00f5es. 04 -\u00a0 Que seja implantado um Covid\u00e1rio 24 horas na Santa Casa ou at\u00e9 mesmo centralizado, para que possa separar atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia e ambulat\u00f3rio gripal, para realiza\u00e7\u00e3o de Raio X de pulm\u00e3o - servi\u00e7o de radiologia \u00e0 dist\u00e2ncia para laudos mais precisos e servi\u00e7o 24 horas nos pacientes para melhorar a evolu\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos mesmos, e considerando a URG\u00caNCIA que o assunto EXIGE e a exist\u00eancia de recursos repassados pelo ente federal que aportaram nos cofres municipais sabidamente mais que suficientes para atender a presente INDICA\u00c7\u00c3O, me coloco \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o para dirimir d\u00favidas e auxiliar no que for poss\u00edvel para que possamos unir for\u00e7as deste legislativo e executivo e oferecer aos mun\u00edcipes Buritamenses um atendimento digno e humanizado, salvar vidas, cumprindo assim com o compromisso firmado com a popula\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es e no juramento prestado na posse de 01 de janeiro de 2021.\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Buritama-SP, 09 de fevereiro de 2021.
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