![\"LOGO\"](\"Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada, excepcionalmente, na quinta-feira, dia 15 de fevereiro de 2024, \u00e0s 13h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 10/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR - Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Turismo Regional Tiet\u00ea Vivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 11/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre reabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de R$. 100.000,00 ao or\u00e7amento programa de 2024 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 12/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse da Assist\u00eancia Financeira Complementar da Uni\u00e3o para Enfermeiros, T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de R$. 208.000,00 para fazer face as despesas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 13/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e autoriza doa\u00e7\u00e3o ao SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 06/24 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, uma rela\u00e7\u00e3o constando todos os im\u00f3veis locados pela atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal para abrigar o Governo do Munic\u00edpio de Buritama, informando, inclusive, o valor do aluguel de cada um deles;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 08/24 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, COM LOUVOR, em favor da aluna LET\u00cdCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA da E.E. \u00c1LVARO ALVIM, que prestou o Prov\u00e3o Paulista Seriado foi o procedimento que integrado ao Sistema do Rendimento Escolar do Estado de S\u00e3o Paulo - SARESP, avaliou a qualidade do ensino, contemplando-a com acesso direto \u00e0 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicos de n\u00edvel superior, tais como: Engenharia Civil-S\u00e3o Carlos/UFSCAR, Engenharia Civil-Votuporanga/IF, Agroneg\u00f3cio-Rio Preto/FATEC, Matem\u00e1tica - Rio Preto/UNESP e Odontologia-Ara\u00e7atuba/UNESP;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 09/24 - Autoria: vereadores An\u00edzio Antonio da Silva, Andr\u00e9 Luiz Cunto, Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior e Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, requerendo, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em favor do senhor professor\u00a0 RAFAEL FERNANDO DOMINGUES, Diretor da E.E. PROF. OSWALDO JANUZZI, representando o Corpo Docente e Servidores, em reconhecimento p\u00fablico para aquele Estabelecimento de Ensino e aos alunos: PAOLA CAROLINA RAMOS XAVIER - 100% Prouni, BEATRIZ ALVES ESP\u00d3SITO - Prov\u00e3o Paulista, MARIA FERNANDA DA SILVA CRUZ - 100% Prouni, EDUARDO HENRIQUE SOUZA DIAS - 100% Prouni, AYSLLA RAYANY GOMES TECEROTTI - Prov\u00e3o Paulista, que, pelo brilhando desempenho foram contemplados com acesso direto \u00e0 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicos de n\u00edvel superior comprovando a excelente qualidade do ensino oferecido na referida institui\u00e7\u00e3o de ensino;\u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 10/24 - Autoria: vereadores An\u00edzio Antonio da Silva, Andr\u00e9 Luiz Cunto, Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior e Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, requerendo, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em favor da senhora professora\u00a0 ANGELAINE M\u00c1RCIA DE OLIVEIRA DA CRUZ, Diretora da E.E \u00c1LVARO ALVIM, representando o Corpo Docente e Servidores, em reconhecimento p\u00fablico para aquele Estabelecimento de Ensino e aos alunos: AFONSO LOPES - FATEB - Engenharia de Software, BRENDA GON\u00c7ALVES - Faculdade Estadual de Minas Gerais - Arte Pl\u00e1sticas, MARIANA ALMEIDA - Prov\u00e3o Paulista- Unicamp\u00a0 Hist\u00f3ria, ESTER CASTRO - Salesiano - Arquitetura, GABRIEL RIBEIRO - Salesiano Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e ANA L\u00cdVIA CASTRO - Psicologia Toledo, que, pelo brilhando desempenho foram contemplados com acesso direto \u00e0 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicos de n\u00edvel superior comprovando a excelente qualidade do ensino oferecido na referida institui\u00e7\u00e3o de ensino;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/24 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de dar continuidade na campanha de arrecada\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de sorteio de pr\u00eamios, como meio de incentivar a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos municipais, de que trata a Lei Municipal n\u00ba 4.077, de 12 de novembro de 2014;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/24 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando ver a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de bancos, ao redor do Campo de Areia do Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha. (Foto Ilustrativa em Anexo);
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/24 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando ao por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando disponibilizar mais uma ambul\u00e2ncia para a Sa\u00fade, para atendimento na urg\u00eancia e emerg\u00eancia, bem como ver a possibilidade de designar um socorrista no per\u00edodo diurno para atuar juntamente com o motorista de ambul\u00e2ncia;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/24 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura met\u00e1lica, com a coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas a quatro bancos, na Rua Afonso Pena, em frente ao Instituto de Olhos, mais precisamente nas proximidades do port\u00e3o de entrada daquele pr\u00e9dio, destinada a prote\u00e7\u00e3o do sol e da chuva, das muitas pessoas que formam imensas filas aguardando por atendimento naquele Instituto;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/24 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando autorizar a entrada gratuita nas depend\u00eancias do Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha, aos funcion\u00e1rios e suas fam\u00edlias, que est\u00e3o morando provisoriamente em Buritama \u00e0 servi\u00e7o da empresa que est\u00e1 fazendo a manuten\u00e7\u00e3o da hidrovia pr\u00f3ximo a usina Nova Avanhandava;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 14/24 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a necessidade de se avaliar a possibilidade em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n\u00ba 195, de 27 de outubro de 2021, que institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Munic\u00edpio de Buritama/SP, e outras provid\u00eancias, encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa um Projeto de Lei concernente \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o para que cidad\u00e3os que j\u00e1 possuam casas geminadas possam realizar o seu desmembramento;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 04/23 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio a\u00e9reo, na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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