![\"CAMARA](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/LOGO.png/@@images/131c9c63-defe-4d0c-be84-66c96bb9ad77.png\" "\\"CAMARA"){kind=logo}
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 14 de fevereiro de 2022, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, de forma presencial, com a presen\u00e7a de p\u00fablico, nos termos do Ato da Mesa n\u00ba 06, de 01 de setembro de 2021, as seguintes Proposituras: \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO N\u00ba 02/21 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo do Artigo 91 da Lei Org\u00e2nica Municipal quanto ao sistema de previd\u00eancia social assegurado pelo regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do Munic\u00edpio de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias: \u201cArt. 91 - O regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dos servidores titulares de cargos efetivos ter\u00e1 car\u00e1ter contributivo e solid\u00e1rio, mediante contribui\u00e7\u00e3o do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados crit\u00e9rios que preservem o equil\u00edbrio financeiro e atuarial, regulamentado nos termos de lei complementar\u201d;\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 07/22 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, os valores que foram gastos pelo Governo do Munic\u00edpio de Buritama com o Canil Municipal no Exerc\u00edcio de 2021;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 08/22 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, a origem dos recursos financeiros que est\u00e3o sendo aplicados no Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha, relacionando \u00f3rg\u00e3o liberador e valores, bem como se h\u00e1 data prevista para t\u00e9rmino das obras daquela \u00e1rea de lazer;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 09/22 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva,\u00a0 requerendo, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, em favor do senhor VALDIR BARBOSA DE FREITAS, popular \u201cBarbos\u00e3o\u201d, em reconhecimento ao bel\u00edssimo trabalho que vem desenvolvendo na presid\u00eancia do N\u00e1utico Clube de Buritama, respons\u00e1vel em modernizar instala\u00e7\u00f5es visando o conforto e seguran\u00e7a aos associados, quando promoveu reformas e amplia\u00e7\u00f5es implantando uma moderna portaria que deu nova visualiza\u00e7\u00e3o ao clube, al\u00e9m da reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos quiosques, implanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento total no clube e reforma, amplia\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o do restaurante. A a\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria deste cidad\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 empres\u00e1rio empreendedor em nossa cidade, vem proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura para melhor recepcionar visitantes contribuindo diretamente no desenvolvimento tur\u00edstico de nossa cidade, uma vez que o N\u00e1utico Clube de Buritama tradicionalmente recebe centenas de s\u00f3cios e visitantes em feriados e finais de semana em busca do lazer merecido;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/22 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, com gest\u00f5es junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo tr\u00e2nsito do munic\u00edpio, objetivando a coloca\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros em diversos cruzamentos de vias p\u00fablicas localizadas na \u00e1rea central de nossa cidade de intenso movimento, a saber: Avenida Frei Marcelo Man\u00edlia, na conflu\u00eancia com a Rua General Glic\u00e9rio, na Av. Frei Marcelo Man\u00edlia, na conflu\u00eancia com a Rua Capit\u00e3o Vicente Gon\u00e7alves, na Rua Guilherme Guerbas, na conflu\u00eancia com a Rua Floriano Peixoto e na Rua Dr. Presciliano Pinto de Almeida, na conflu\u00eancia com a Rua Floriano Peixoto;\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/22 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando determinar \u00e0 Divis\u00e3o Municipal de Arrecada\u00e7\u00e3o para quando do lan\u00e7amento dos Carn\u00eas do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano do Exerc\u00edcio de 2022, principalmente o do propriet\u00e1rio Pedro Argemiro Barboza de Oliveira, Inscri\u00e7\u00e3o sob n\u00ba 10266, Loteamento Quadra: A, Lote: 66, Loteamento: Jardim do Lago, Local do Im\u00f3vel: Avenida sem Denomina\u00e7\u00e3o, 660,\u00a0 fazer constar na localiza\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel o nome de Avenida LAUDELINO BATISTA BORGES que \u00e9 o nome oficial daquela via p\u00fablica, bem como seja feita a devida corre\u00e7\u00e3o nos demais Carn\u00eas dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que est\u00e3o localizados tanto \u00e0 sua direita quanto \u00e0 sua esquerda. (Lei Municipal em Anexo). Caso haja situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 essa em outros Loteamentos Residenciais, seja feita a devida regulariza\u00e7\u00e3o nos termos da lei;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/22 - Autoria: vereador Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, contatando a empresa ELEKTRO-Eletricidade e Servi\u00e7os S.A., se for o caso, objetivando trocar as l\u00e2mpadas queimadas no interior do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros Valdomiro Figueira,\u00a0 colocar ilumina\u00e7\u00e3o\u00a0 no teto do Estacionamento de Taxi daquele Terminal, bem como colocar ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea externa daquele pr\u00e9dio p\u00fablico;\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 01/22 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, aberta a recebimento de assinaturas de apoio de demais membros do Colegiado, para que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo n\u00ba 06, de 2020, de autoria de 34 parlamentares, que num dos seus prop\u00f3sitos visa garantir a imediata reintegra\u00e7\u00e3o do Servidor P\u00fablico Civil e do Servidor P\u00fablico Militar para as suas atividades no servi\u00e7o p\u00fablico, no caso em que foi demitido por ato administrativo e absolvido pela Justi\u00e7a, com senten\u00e7a transitada em julgado, seja pautada pelo Excelent\u00edssimo senhor presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, deputado Carlos Eduardo Pignatari Neto, e que seja dada ci\u00eancia ao Col\u00e9gio de L\u00edderes e aos membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o daquela Casa Legislativa.\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0
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