![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITAMA
\r\nPAUTA DE MAT\u00c9RIAS
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\nConstam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada, na segunda-feira, dia 10 de fevereiro de 2025, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras: \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 08/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.800/2022, que trata sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria-Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 09/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.866/2023, que institui o pro labore aos Policiais Militares que participarem do policiamento de tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a da cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 12/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui os selos \u201cAmigo Solid\u00e1rio\u201d e \u201cEmpresa Solid\u00e1ria\u201d do Fundo Social de Solidariedade de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 13/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$. 19.560,00 ao or\u00e7amento de 2025, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 14/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$. 87.070,00 ao or\u00e7amento de 2025, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a Utiliza\u00e7\u00e3o de Protestos de Cr\u00e9dito Extrajudicial, Negativa\u00e7\u00e3o de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 06/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa sobre a Academia implantada no CERET, mais precisamente sobre o seu hor\u00e1rio de funcionamento, e se tem uma previs\u00e3o de data, de quando a mesma passar\u00e1 a dar atendimento \u00e0s muitas pessoas que buscam melhorar sua sa\u00fade, condicionamento f\u00edsico e bem-estar geral por meio de atividades f\u00edsicas que ela proporcionar\u00e1;
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 07/25 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, requerendo, seja oficiado a senhora Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, em n\u00fameros, como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o atual da Fila/Lista Cronol\u00f3gica de pacientes que esperam por realiza\u00e7\u00e3o de exames de baixa, m\u00e9dia e alta complexidade, raio x, tomografia, ultrassom, resson\u00e2ncias e outras cirurgias eletivas, endoscopia e ultrassonografia, bem como a de consultas m\u00e9dicas e consultas oftalmol\u00f3gicas;\u00a0\u00a0 Requerimento n\u00ba 08/25, de autoria do vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja CONVOCADO nos termos do inciso XII do artigo 8\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o servidor p\u00fablico municipal, ETTORE ZANIN, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITAMA, para comparecer numas das pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias desta Casa Legislativa, se poss\u00edvel, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada na segunda-feira, dia 17 de fevereiro de 2025, \u00e0s 19h00, quando a C\u00e2mara Municipal abrir\u00e1 a ele um Espa\u00e7o Especial dentro daquela sess\u00e3o, para que aquele servidor possa fazer explana\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgotos, e outros assuntos relacionados apenas \u00e0quela Autarquia, bem como seja comunicado o senhor Tiago Luiz Oliveira, Prefeito Municipal, sobre a convoca\u00e7\u00e3o do referido servidor;\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam efetuados estudos e tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando estender o hor\u00e1rio de atendimento dos Cirurgi\u00f5es Dentistas no per\u00edodo noturno para beneficiar aqueles pacientes que trabalham o dia todo em nossa cidade ou mesmo em cidades vizinhas e retornam para seus lares apenas no in\u00edcio da noite;
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a continuidade dos servi\u00e7os de melhorias num pequeno trecho da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, compreendido entre as Ruas Kalil Macul Chibeni e Jo\u00e3o Abdo Abeid;
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora Municipal de Sa\u00fade do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de sementes de Crotal\u00e1ria para que a popula\u00e7\u00e3o possa efetuar o plantio, pois \u00e9 sabido que a flor desse cultivar possibilita o controle biol\u00f3gico do mosquito da dengue, o Aedes Aegypti;
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a viabilidade de oferecer um caf\u00e9 da manh\u00e3 \u00e0s pessoas que utilizam o transporte p\u00fablico municipal para deslocamento a outras cidades para consultas m\u00e9dicas e exames; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/25, de autoria do vereador Mikael Castro de Brito, indicando aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de um calibrador para bicicletas no Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha;
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/25 - Autoria: vereador Mikael Castro de Brito, indicando aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros de \u00e1gua pr\u00f3ximos aos quiosques do Parque Tur\u00edstico \"Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia\", tendo em vista que, atualmente, o \u00fanico ponto de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel encontra-se na portaria do Parque;
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 21/25 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, com medidas concretas, objetivando ver a viabilidade de reavalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o do transporte intermunicipal de \u00f4nibus, considerando a necessidade de garantir aos mun\u00edcipes o acesso adequado a esse servi\u00e7o essencial;
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura na entrada da Escola Municipal Maria Aparecida Duarte, no Loteamento Residencial Interlagos. (Fotos em Anexo);
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e averiguada a possibilidade de instituir em nosso Munic\u00edpio, um Kit Alimento b\u00e1sico para pacientes de Buritama que se deslocam para cidades circunvizinhas em agendamento de consultas e/ou procedimentos na \u00e1rea da sa\u00fade, composto de alguns itens, como mera sugest\u00e3o: 01 suco 200 ml, 01 bolacha de \u00e1gua e sal, 01 bolacha doce (maisena), 01 barra de cereal 25 g;
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/25 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos, Carlos Roberto Teixeira, Antonio Carlos de Freitas, Adriano Carlo de Carvalho, Fernanda Maceno Coletta Mestriner e Carlos Alberto dos Santos, indicando ao senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que mantenha o Programa de distribui\u00e7\u00e3o dos Kits escolares e dos uniformes completos a todos alunos da nossa rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realizando a entrega o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, j\u00e1 que estamos em pleno ano letivo, sendo este, um programa de extrema relev\u00e2ncia para os alunos do nosso munic\u00edpio, universalizando a Educa\u00e7\u00e3o em nossa cidade.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nBuritama/SP, 07 de fevereiro de 2025.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ANTONIO CARLOS DE FREITAS\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0JOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0PRESIDENTE \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0OFICIAL ADMINISTRATIVO
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.buritama.sp.leg.br/author/FELIPE", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Buritama ", "type": "rich"}