![\"CAMARA](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/LOGO.png/@@images/131c9c63-defe-4d0c-be84-66c96bb9ad77.png\" "\\"CAMARA"){kind=logo}
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 12 de dezembro de 2022, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, de forma presencial, com a presen\u00e7a de p\u00fablico, nos termos do Ato da Mesa n\u00ba 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 01/2022 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITAMA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA. AUTOR DA EMENDA: Vereador CARLOS ROBERTO TEIXEIRA. TIPO DE EMENDA: MODIFICATIVA. REFER\u00caNCIA: ANEXOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA. ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS PROGRAMAS (A\u00c7\u00d5ES). MODIFICATIVA. \u00d3RG\u00c3O: 04 - SERVI\u00c7O AUTONOMO DE \u00c1GUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE. UNIDADE: 4.03 - DIVIS\u00c3O DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. OBJETO/PROGRAMA. PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O SEMI ARTESIANO NO TERRENO DAS DEPENDENCIAS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. ELEMENTO DA DESPESA: 44905101 - OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES. VALOR PROPOSTO: R$ 30.000,00. OS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS AO PROGRAMA ACIMA IDENTIFICADO SER\u00c3O ANULADOS DA SEGUINTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O: \u00d3RG\u00c3O: 04. UNIDADE: 4.03. ELEMENTO DA DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - P.J. VALOR PROPOSTO \u2013 R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, VEREADOR AUTOR. JUSTIFICATIVA. PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba 01/2022. Esta proposta de emenda visa dar aos servidores do almoxarifado municipal, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, e tamb\u00e9m estender a utiliza\u00e7\u00e3o deste benef\u00edcio, com instala\u00e7\u00e3o de equipamento adequado para atender os nossos mun\u00edcipes. CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, Vereador - Autor;\u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 73/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Buritama para o Exerc\u00edcio de 2023 em R$. 110.423.039,00;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 81/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.800/2022, que trata sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria-Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 88/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milh\u00e3o e setecentos mil reais), altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica e, e d\u00e1 outras providencias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 89/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica e, e d\u00e1 outras providencias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 90/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica e, e d\u00e1 outras providencias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 91/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es dos anexos da Lei de Diretriz Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2023 e do Plano Plurianual para quadri\u00eanios de 2022 a 2025;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 92/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o/contribui\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades beneficentes do munic\u00edpio de Buritama, no exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 93/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o/contribui\u00e7\u00e3o social \u00e0 entidade que especifica no valor de R$ 600.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 119/22 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos, objetivando a elabora\u00e7\u00e3o para o Exerc\u00edcio de 2023, pelo Departamento de Engenharia do Governo do Munic\u00edpio de Buritama ou por uma empresa especializada devidamente contratada, de um Projeto de duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Antonio Alves Teixeira, com canteiro central e ilumina\u00e7\u00e3o de LED, em toda a sua extens\u00e3o, contendo rotat\u00f3rias nas entradas para os Condom\u00ednios, no intuito de podermos pleitear, Vereadores e Poder Executivo, os recursos financeiros para a sua efetiva conclus\u00e3o junto aos Governos Federal e/ou Estadual;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 123/22\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, indicando\u00a0aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de se construir lombadas ou um outro tipo de redutor de velocidade em alguns pontos da Rua Sebasti\u00e3o Batista dos Santos, que liga o Loteamento Residencial Barcelona ao Conjunto Habitacional Hor\u00e1cio Rodrigues Goulart.\u00a0\u00a0
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