![\"LOGO\"](\"Imagem1.png/@@images/9347f15b-4cbd-4fc3-85fb-920b7ebb4e3a.png\")
![\"Logo](\"BURITAMAINSTAGRAM14.png/@@images/baf4eafb-0b47-436c-a6dd-c7f0ec5aa67d.png\")
\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada, excepcionalmente, na ter\u00e7a-feira, dia 09 de dezembro de 2025, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 39/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio a ceder onerosamente direitos originados de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inclusive quando inscritos em d\u00edvida ativa, a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM);\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 101/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 113/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 114/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 115/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.223, de 04 de setembro de 2008, que regulamentou o artigo 152 da Lei n\u00ba 2.024, de 28 de agosto de 1991, que disp\u00f5e sobre o processamento das consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais, da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 116/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico de Loteria do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que altera o Artigo 81 da Lei n\u00ba 2.024, de 28 de agosto de 1991, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n 214, de 11 de maio de 2022, acrescenta o direito a 1 (uma) folga no dia do anivers\u00e1rio do servidor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/25 - Autoria:\u00a0vereadores Maria Cristina Nobre Santos, Adriano Carlo de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Roberto Teixeira e Fernanda Maceno Coletta Mestriner, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo constante da Lei Municipal n\u00ba 2.024/91 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritama, com altera\u00e7\u00f5es que lhe foram dadas posteriormente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; \u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 11/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, que institui a Central Municipal de Achados e Perdidos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 16/25 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do plantio, em logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio, de esp\u00e9cies arb\u00f3reas ex\u00f3ticas inadequadas ao paisagismo urbano e de esp\u00e9cies potencialmente ou reconhecidas como invasoras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/25 - Autoria: vereadores\u00a0Wallison Roberto da Silva, Adriano Carlo de Carvalho e Andr\u00e9 Luiz Cunto, que altera\u00a0o \u00a73\u00ba e acrescenta o \u00a74\u00ba ao art.\u00a0228\u00a0da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Buritama): Art. 228 -... \u201c\u00a73\u00ba Cada Vereador poder\u00e1 conceder Mo\u00e7\u00f5es de Aplauso e de Congratula\u00e7\u00e3o em n\u00famero de duas, cada, por ano de mandato\u201d; Art. 228 -... \u201c\u00a74\u00ba Excepcionalmente, poder\u00e1 ser superado o n\u00famero de mo\u00e7\u00f5es previsto no par\u00e1grafo anterior, quando ent\u00e3o, se aprovadas pelo Plen\u00e1rio, ser\u00e3o concedidas em nome da C\u00e2mara Municipal, vedada a men\u00e7\u00e3o ao nome do vereador proponente\u201d;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 \u00a0PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/25 - Autoria: vereadores Wallison Roberto da Silva, Adriano Carlo de Carvalho e Andr\u00e9 Luiz Cunto, que altera a reda\u00e7\u00e3o do\u00a0\u00a7 3\u00ba\u00a0do art. 175 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Buritama): Art. 175. (...) \u00a73\u00baA inscri\u00e7\u00e3o para falar em Explica\u00e7\u00e3o Pessoal dever\u00e1 ser realizada at\u00e9 t\u00e9rmino da Ordem do Dia e ser\u00e1 anotada cronologicamente pelo 1\u00ba Secret\u00e1rio em livro pr\u00f3prio\";\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/25 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, que altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba do Artigo 175 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal): Art. 175 - \u201cPar\u00e1grafo 3\u00ba - A inscri\u00e7\u00e3o para falar em Explica\u00e7\u00e3o Pessoal dever\u00e1 ser realizada at\u00e9 o t\u00e9rmino da Ordem do Dia e ser\u00e1 anotada cronologicamente pelo 1\u00ba Secret\u00e1rio em livro pr\u00f3prio. Quando, no uso da palavra, um vereador fizer men\u00e7\u00e3o direta a outro, este ter\u00e1 assegurado o direito \u00e0 replica, pelo mesmo per\u00edodo de tempo utilizado na fala de quem o citou, garantida a ordem sucessiva das inscri\u00e7\u00f5es\u201d;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/25 - Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, que altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba do Artigo 175 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal):\u00a0Art. 175 -... - \u201cPar\u00e1grafo 3\u00ba - A inscri\u00e7\u00e3o para falar em Explica\u00e7\u00e3o Pessoal dever\u00e1 ser realizada at\u00e9 o t\u00e9rmino da Ordem do Dia e ser\u00e1 anotada cronologicamente pelo 1\u00ba Secret\u00e1rio em livro pr\u00f3prio, podendo ocorrer exce\u00e7\u00e3o, exclusivamente para aqueles que necessitar para fins de r\u00e9plica\u201d;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 240/25 - Autoria: vereador\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, Considerando que foi sancionada, em 19 de setembro de 1995, a Lei Municipal n\u00ba 2.409/1995, que \u201cDisp\u00f5e sobre permuta de \u00e1reas urbanas entre a Prefeitura Municipal de Buritama e Jorge Rodrigues da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; Considerando que a legisla\u00e7\u00e3o citada autorizou a aliena\u00e7\u00e3o e permuta de \u00e1reas descritas em seus artigos, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o conforme artigo 2\u00ba da pr\u00f3pria lei; Considerando que n\u00e3o constam, nos arquivos p\u00fablicos acess\u00edveis ao Legislativo, informa\u00e7\u00f5es atualizadas quanto ao cumprimento, execu\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o registral e desfecho administrativo da permuta autorizada; Considerando que \u00e9 dever do Parlamento municipal exercer seu papel fiscalizador, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar\u00a0 no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Buritama, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es oficiais: 1. Quais foram as provid\u00eancias adotadas pelo Poder Executivo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.409/1995? Favor informar se a permuta autorizada foi efetivamente conclu\u00edda; 2. A permuta foi formalizada por escritura p\u00fablica e posteriormente registrada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis? Se sim, encaminhar c\u00f3pia dos documentos comprobat\u00f3rios (escritura, matr\u00edcula atualizada, registros e averba\u00e7\u00f5es); 3. Caso a permuta n\u00e3o tenha sido conclu\u00edda, informar: Os motivos que impediram a efetiva\u00e7\u00e3o; Se existe procedimento administrativo pendente; Quais medidas ser\u00e3o tomadas ou est\u00e3o em andamento. 4. Encaminhar c\u00f3pia integral do processo administrativo relacionado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da lei, caso exista;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 241/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, requerendo, seja oficiado ao senhor Carlos Henrique Masson Contel, Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa se h\u00e1 estudos ou projetos em execu\u00e7\u00e3o acerca da possibilidade de asfaltar o anel vi\u00e1rio localizado na Estrada Municipal Jos\u00e9 Antonio Sobrinho - \u201cZ\u00e9 Davi\u201d, bem como se existe previs\u00e3o para o in\u00edcio de tais obras;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 183/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando\u00a0\u00e0 senhora Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos, visando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de Coleta e Reaproveitamento de Material Escolar ao final de cada ano letivo nas escolas da rede municipal;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 184/25 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos jur\u00eddicos e financeiros visando a isen\u00e7\u00e3o de descontos tribut\u00e1rios incidentes sobre os pagamentos da Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada, institu\u00edda pela Lei Municipal n\u00ba 3.620/2010, paga aos Policiais Militares que prestam servi\u00e7os ao Munic\u00edpio;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 185/25 - Autoria: vereadores Fernanda Maceno Coletta Mestriner, Maria Cristina Nobre Santos, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Roberto Teixeira e Adriano Carlo de Carvalho, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto ao departamento competente do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, objetivando solucionar os problemas de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Loteamento Mirante do Tiet\u00ea, bem como enviar com\u00a0 a maior brevidade poss\u00edvel, servidores para uma visita t\u00e9cnica no local para averigua\u00e7\u00e3o das falhas no abastecimento;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 186/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, indicando ao senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas retr\u00e1teis destinadas aos acompanhantes de pacientes internados ou em observa\u00e7\u00e3o na unidade hospitalar;\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - Homenageado: Guilherme de Souza Evangelista, objeto do Requerimento n\u00ba 126/25, de autoria do vereador Antonio Carlos de Freitas;\u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - Homenageada: Luciana de Azevedo Ponce, objeto do Requerimento n\u00ba 222/25, de autoria do vereador An\u00edzio Antonio da Silva; \u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - Homenageadas: Alunas Lara Rosante Oliveira e Maria Luiza Moura Oliveira, e professora respons\u00e1vel Amanda Suellen Abila do Amaral da E.E. Prof. Oswaldo Januzzi, objeto do Requerimento n\u00ba 223/25, de autoria do vereador An\u00edzio Antonio da Silva;\u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - Homenageadas: Alunos Leonardo Mendes Oliveira Campos e Yasmin Silva Santos, e professora respons\u00e1vel S\u00edlvia Cristina Balesteros da E.E. \u00c1lvaro Alvim, objeto do Requerimento n\u00ba 224/25, de autoria do vereador An\u00edzio Antonio da Silva;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - Homenageada: Empresa Gemiverde Sementes e ao seu Projeto \u201cM\u00e3os que Germinam\u201d, empresa fundada pelos irm\u00e3os Gidean Silva Candido e Gerson Silva Candido, objeto do Requerimento n\u00ba 229/25, de autoria da vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - Homenageados: Cb PM Fernando Oiel Tardochi, Cb PM Ronald Louren\u00e7ato, Cb PM Everton Barbosa e Sd PM Rodrigo de Oliveira Borges, objeto do Requerimento n\u00ba 234/25, de autoria da Edilidade.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Buritama/SP, 05 de dezembro de 2025.
\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS
PRESIDENTE
\u00a0
\r\nJOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO